Catástrofes vergonhosas e gastanças obscenas

Roberto DaMatta

O início de cada ano-novo nos apresenta as mesmas imagens das catástrofes causados pelas secas e chuvas. Acidentes ocorrem em todos os lugares e são hoje agravados pela incômoda presença de uma não prevista "razão planetária" dentro do nosso mundinho individualista, construído debaixo do pressuposto de que somos motivados por uma racionalidade de interesses e desejos ilimitados. Alguém já disse que o individualismo só existe para ser perseguido pelo seu contrário. E o oposto de um individualismo consumista que beira a irresponsabilidade e o crime contra plantas, animais e clima é essa Terra que nos pariu, como diziam nossos esquecidos ancestrais, e que reage como uma totalidade na forma daquilo que chamamos de catástrofes porque a nossa cosmologia (fundada numa paradoxal fé científica) nos impede de concebê-la como uma pessoa.

Mas se todos os lugares estão sujeitos a acidentes nem todos respondem aos imprevistos de modo tão catastrófico como ocorre no Brasil. Para tanto, basta olhar o Japão ou qualquer país consciente de sua honra nacional. Pois se há acaso, deve haver prevenção, exceto no caso paradoxal desse nosso país abençoado por Deus, cuidado pelo lulo-petismo, e bonito por natureza. Somente aqui as chuvas nos mesmos lugares e períodos resultam no vergonhoso desamparo de suas vítimas. Esses dependentes de larápios que não têm o menor pudor em embolsar os recursos destinados a reparar o seu sofrimento. O que os acidentes revelam no Brasil é uma gastança obscena e clientelisticamente direcionada. Elas expõem a gulodice eleitoral cujo alvo é enriquecer e permanecer no poder. Seu traço típico é distribuir pelo parentesco e pelos elos partidários. E assim jamais conseguimos sair do reagir para o proagir. As catástrofes desmascaram uma obscena gastança.

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Elas também exibem a nossa profunda alergia ao republicanismo, pois os atingidos são sempre os "pobres": os que vivem na passividade cívica e que, graças a autoridades irresponsáveis, vivem em locais arriscados. Eles são o espelho de nossa alergia a igualdade que - levada a sério - nos obrigaria a optar por planejamentos urbanos destinados a todos. É ofensivo descobrir que "conjuntos populares" são construídos sem infraestrutura! Insulta testemunhar a ladainha dos aflitos conformados com a "vontade de Deus", sem a revolta contra os que foram eleitos para administrar a sua cidade e o seu Estado. Esse conformismo de raiz, mostra quanto somos penetrados por valores hierárquicos que constroem o mundo como sendo feito por superiores e inferiores - aqueles mandando em tudo; estes, destinados ao sofrimento e à dor.

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No Brasil, até a ideologia política moderna que, a partir da Revolução Francesa dividiu o mundo, como mostra o desconhecido estudo de J. A. Laponce entre "direita e esquerda", dentro de um projeto igualitário, foi desmantelada pelas hierarquias que desintegram ministérios inventados para integrar a nação. Tudo em nome do povo, mas, de fato, operando vertical e pessoalmente: em favor do partido X ou de Sicrano ou Beltrano. Mas, eis que surgem as catástrofes naturais para mostrar como as antigas verticalizações, que Laponce situa como típicas dos sistemas tradicionais (divididos entre os que lutam e governam, os que rezam e salvam e os que trabalham; entre irmão, parente, compadre, amigo e o resto), retornam e canibalizam as orientações de índole mais igualitária que estão nas leis e organogramas republicanos, mas que jamais foram inscritas no coração dos que mandam. Daí o absurdo quando se descobre que o ministério destinado a socorrer o País, apenas ajuda a região à qual pertence o seu ministro. E a vergonhosa revelação de que tudo o que foi construído - barragens, estradas, diques, etc... - se desmantelam nas primeiras chuvas porque foram malfeitas e sem dúvida (com as notáveis exceções de praxe) hiperfaturadas e construídas por empresários amigos de infância.

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A despeito de toda enxurrada modernizadora que tem corrido debaixo da ponte brasileira, continuamos a viver o dilema de construir uma sociedade coerente com uma nação republicana (como está no papel) ou de deformar a igualdade numa perversa hierarquia, na qual - como naquele famoso livro de Orwell, certos cargos são mais iguais do que outros. E, mais que isso, certos papéis sociais se confundem com seus ocupantes de modo que qualquer planejamento a longo prazo é impossível. O critério de nomeação é a família e a confiança; jamais a competência. Essa é a chave mestra - em que pese as ideologias - da administração pública à brasileira. O chamado nepotismo é o maior inimigo das rotinas administrativas responsáveis pelos ideais de justiça social. E sem rotinas, não há como ter instituições. Pois as instituições são animadas e dirigidas por meros mortais que passam, mas elas, como o Brasil, não devem morrer.

* Publicado em O Estado de S.Paulo, em 11/01/2012.

Os conservadores e o mito da igualdade de oportunidades

Paul Krugman

No mês passado, Barack Obama invocou o espírito de Teddy Roosevelt em defesa de ideais progressistas - e os republicanos não gostaram. Mitt Romney disse que Roosevelt acreditava que "o governo deveria preparar terreno para criar condições iguais para todos", enquanto Obama acredita que deveríamos ter uma sociedade na qual todos recebem uma remuneração igual, independentemente do esforço e dos riscos.

Como muitos ressaltaram, esse retrato do presidente é falso. O que nem todos observaram, porém, é que o retrato que Romney faz de si mesmo, como político que acredita na igualdade de oportunidades, também é ficção. Onde estão as provas de que ele ou seu partido preocupam-se com a igualdade de oportunidades? Os americanos acham que vivem em uma meritocracia, mas essa imagem que eles têm de si mesmos é uma fantasia. Segundo reportagem do New York Times da semana passada, os EUA são o país desenvolvido que dá mais valor à origem familiar e onde os que vêm de camadas inferiores têm menos chance de ascender ao topo.

Os EUA são assim porque seu governo fracassa na criação da igualdade de oportunidades. No país, os furos na rede de proteção social fazem com que mães de famílias de baixa renda e seus filhos sofram de desnutrição e tenham acesso a um sistema de saúde inadequado. A situação piora quando as crianças chegam à idade escolar. Os ricos mandam seus filhos para escolas boas com financiamentos polpudos, enquanto as crianças pobres têm acesso a uma educação inferior.

Quando se trata do ensino superior, poucos das classes baixas conseguem entrar em universidades. Em escolas mais seletivas, 74% dos jovens que ingressam vêm dos 25% de famílias ricas. Só 3% dos que chegam vêm dos 25% da parte de baixo da escala social. Se filhos de camadas inferiores ingressam na universidade, a falta de apoio financeiro faz com que eles sejam obrigados a deixá-la com mais frequência do que os filhos de ricos.

Um estudo do Departamento de Educação concluiu que estudantes com notas altas, mas com pais de baixa renda, tinham menos chance de concluir um curso superior do que estudantes com notas baixas, mas de pais ricos - ou seja, jovens inteligentes e pobres têm maior probabilidade de terminar os estudos do que jovens ricos e tapados.

Não surpreende que as histórias de Horatio Alger, sobre crianças pobres, mas bem-sucedidas, sejam pouco comuns. O que me traz de volta a pessoas como Romney, que diz acreditar na igualdade de oportunidades. Onde estão as provas? Aqueles que querem oportunidades iguais deveriam lutar por mais verbas para a alimentação de mães grávidas de baixa renda, procurar melhorar a qualidade das escolas públicas, aumentar o financiamento de estudantes universitários pobres e apoiar um sistema de saúde universal. Se Romney lutou por alguma dessas coisas, não fiquei sabendo.

E os republicanos parecem determinados a dificultar ainda mais a ascensão social. Por exemplo, eles defendem a redução dos programas destinados a mulheres, recém-nascidos, crianças e exigem cortes de bolsas de estudos. Evidentemente, repudiam a reforma do sistema de saúde que proporcionaria aos americanos a assistência que é direito inalienável em todos os outros países desenvolvidos.

Portanto, onde está a prova de que Romney e seu partido acreditam em oportunidades iguais? A julgar por suas ações, eles preferem uma sociedade na qual a situação econômica é determinada pelo status dos pais, na qual os filhos ricos herdarão propriedades com isenção de impostos.

Tradução de Anna Capovilla

* Publicado em O Estado de S.Paulo, em 11/01/2012.

'Essa crise evidenciou a divisão interna no Judiciário'

ENTREVISTA COM MARIA TEREZA SADEK

Professora afirma que a transparência do poder é 'inexorável' e que o Conselho Nacional de Justiça 'veio para ficar'

Terça, 10 de Janeiro de 2012, 03h01

LUCAS DE ABREU MAIA

 
Para a cientista política e professora da USP Maria Tereza Sadek, a crise no Poder Judiciário, que se estende por seis meses, reflete a importância que a Justiça vem ganhando na vida da população nos últimos anos. O embate ficou explícito desde que a ministra Eliana Calmon, corregedora do Conselho Nacional de Justiça, e o presidente do órgão, ministro Cezar Peluso, discutiram publicamente sobre o poder do CNJ de investigar juízes. Para Maria Tereza, contudo, a maior transparência no Judiciário é "inexorável".

Estamos acostumados a ver o Executivo e o Legislativo envolvidos em denúncias de corrupção e crises. O Judiciário funcionava como árbitro. O que mudou?

A Reforma do Judiciário (em 2004), ainda que não correspondesse integralmente às demandas da sociedade, foi extremamente importante porque propiciou uma transformação. Com a criação do CNJ, dois aspectos foram contemplados: de um lado, o planejamento, o gerenciamento e, por outro, aumentou o grau de transparência da instituição. No ano passado, foram julgadas questões de cidadania, como a união estável entre pessoas do mesmo sexo e a liberdade de expressão nas marchas pela descriminalização da maconha. Talvez o Judiciário não entrasse em crise antes porque era o mais apagado entre os poderes.

O Judiciário é mais avesso à ideia de transparência?

Todos os poderes tentam se proteger das denúncias de corrupção. Talvez, quando estas denúncias envolvam o Judiciário, isso nos choque mais porque caberia à Justiça ser o fiel da democracia. Cabe ao Judiciário julgar os atos de corrupção dos outros poderes. Gostaria de chamar a atenção para dois aspectos. O primeiro se refere a imagem. Essa crise afetou muito a imagem do Judiciário - e afetou negativamente. O outro aspecto é sociológico: essa crise evidenciou uma divisão interna do Judiciário. Durante anos, o Judiciário era visto como um corpo homogêneo. Não é mais assim. As divisões internadas tornaram-se públicas.

O que significaria para a corregedoria do CNJ uma derrota no julgamento do STF?

Existem argumentos técnicos contra e a favor ao poder de investigação do CNJ. Não queria entrar neste debate. Mas este movimento na direção de uma maior transparência é inexorável. O que é possível é que o Supremo chegue a uma solução de compromisso, em que as corregedorias locais terão um tempo para fazer a correição antes de o CNJ entrar em ação. Mas uma coisa é certa: o CNJ veio para ficar. Não veio para ser uma instituição de fachada. Com a ministra Eliana Calmon, o CNJ chegou de forma muito clara à sociedade. A ministra já ganhou a opinião pública. O Judiciário é um serviço público e, como tal, tem de ter por princípio que a prestação de contas é um dever.

A Lei Orgânica da Magistratura, de 1979, deve ser revisada?

Acho que sim. Isso já esteve em pauta inúmeras vezes, porque a maior punição que a Loman prevê para juízes infratores é a aposentadoria compulsória, mas ainda recebendo os salários. Certamente é uma punição em descompasso com o resto da população.

* Publicado em O Estado de S.Paulo, em 10/01/2012.

O Brasil precisa frear os EUA

Mark Weisbrot

É como se não tivessem aprendido nada com as mentiras e a sede imperial de poder que nos arrastaram para uma guerra assassina com o Iraque que consumiu trilhões de dólares. Na sexta, o conselho editorial do "New York Times" aplaudiu as ameaças militares dos EUA contra o Irã e pediu "pressão econômica máxima" contra o país.

E esse é o mais influente jornal "progressista" da América. A imprensa de direita, com um discurso de ódio que alcança milhões de pessoas por dia, é ainda pior.

O Irã vem reagindo com ameaças próprias de fechar o estreito de Hormuz -por onde passa um sexto do petróleo do mundo- se os EUA cortarem suas exportações de óleo. Não surpreende, já que o governo americano tenta estrangular economicamente o Irã. O enorme esforço diplomático e de propaganda internacional dos EUA pode não levar imediatamente a uma guerra -como foi o caso com a Guerra do Iraque, o timing de qualquer ataque será sujeito a considerações eleitorais.

O problema é que essas pessoas deitam as bases para uma guerra que ocorrerá quando o presidente decidir que convém. Quando essa hora chegar, é provável que seja tarde demais para impedir a guerra. Foi o que ocorreu no Iraque.

A marcha em direção à guerra acelera-se agora devido às eleições de 2012 nos EUA. A primária presidencial republicana é em sua maior parte um circo, com todos os candidatos, menos o libertário Ron Paul, lançando chamados por guerra e criticando Obama por não ser "suficientemente duro". Como Obama tenta arrebatar votos dos republicanos, sua reação é mostrar-se o mais aguerrido possível sem de fato iniciar uma guerra real.

Enquanto isso, o Congresso, com a Câmara controlada por republicanos e o Legislativo inteiro fortemente pelo lobby de Israel, soma mais pressão em favor da guerra.

Mas que ninguém se engane, imaginando que essa promoção da guerra em um ano eleitoral reflete a vontade dos eleitores americanos.

Os pré-candidatos republicanos estão competindo na primária pelos votos dos eleitores mais de direita, mais extremistas pró-guerra no mundo, e Obama os está seguindo.

E o lobby de Israel está seguindo o governo israelense de direita, pró-guerra. Mas dados de pesquisas indicam que, a despeito da lavagem cerebral diária, a imensa maioria dos americanos não deseja uma guerra com o Irã.

Como a mídia americana não reconhece a vontade da sociedade civil independente no que tange questões de política externa, a voz do povo americano passa sem ser ouvida. E não ajuda o fato de o governo americano ter usado sua influência na ONU para nomear um chefe submisso da Agência Internacional de Energia Atômica. Isso pode explicar a mudança recente de tom da agência, que adotou discurso mais aceitável pelo lado favorável à guerra.

Por isso tudo, apelamos ao Brasil e a outros governos que não querem essa guerra que nos ajudem a impedi-la. Quando, em maio de 2010, o Brasil e a Turquia propuseram um acordo de troca de combustível nuclear do Irã, isso funcionou como freio temporário da máquina de guerra. Precisamos de mais ajuda diplomática desse tipo.

Tradução de CLARA ALLAIN

Publicado na Folha de S.Paulo, em 04/01/2012.

O poder dos economistas

Luiz Carlos Bresser-Pereira

Desde os anos 1970 os dirigentes das instituições financeiras e os economistas viram seu poder político crescer, mas o mundo também viu um imenso aumento da instabilidade financeira.

Enquanto financistas ganhavam milhões e milhões, o prestígio e o poder dos economistas aumentava. Enquanto estes, muitos transformados em financistas, aumentavam seus ganhos, as crises financeiras se multiplicavam, e a renda de cada país se concentrava nos 2% mais ricos.

Podemos buscar várias explicações para isso, mas creio que o fato histórico novo que teve papel determinante nessa mudança foi a decisão do presidente Nixon em 1971 de suspender a conversão do dólar em ouro ou, mais especificamente, a conversão das reservas em dólares dos outros países em ouro, se seus dirigentes o solicitassem.

A partir desse momento, o dinheiro perdeu referência com a economia real; a criação, o fluxo e a destruição de moeda passaram a ocorrer com grande facilidade; o endividamento do setor privado saiu de controle e, na falta de uma verdadeira âncora para a economia, as crises financeiras se tornaram, além de mais frequentes, também mais profundas.

O poder dos financistas e dos economistas aumentou porque eles passaram a ter um papel estratégico: seriam os gestores desse novo quadro monetário-financeiro -da "financeirização" da economia mundial. Mas, passados 40 anos, verificamos que fracassaram.

Os financistas, porque se preocuparam apenas em ganhar mais dinheiro para eles e para os rentistas. Os economistas, porque construíram uma teoria matemática -a teoria econômica neoclássica- que "demonstrava" que os mercados eram autorregulados, de forma que não havia por que gerir as economias nacionais e a economia mundial. Os dois, porque, ao desregularem os mercados financeiros, estavam "desgerindo" a economia.

Dani Rodrik informou em artigo recente (publicado no "Valor", 19.dez.2011) que um grupo de estudantes abandonou o curso de seu colega na Harvard University Greg Mankiw, protestando contra o fato de que "o curso propaga ideologia conservadora disfarçada de ciência econômica e ajuda a perpetuar a desigualdade social".

Os alunos foram benignos com a teoria econômica ortodoxa: deviam ter acrescentado que ajuda também a aumentar a instabilidade financeira e causar baixo crescimento.

Rodrik defendeu o colega, argumentando com o seu "paradoxo da globalização": que nos cursos os economistas neoclássicos ensinam uma teoria econômica sofisticada, onde as falhas de mercado são devidamente salientadas, mas, na hora de proporem políticas, adotam um liberalismo econômico simplista. Ele está enganado.

Essa teoria econômica matemática que se ensina nas grandes universidades, baseada nos pressupostos do "homo economicus" e das expectativas racionais e no modelo do equilíbrio geral é essencialmente falsa, porque usa o método hipotético-dedutivo e porque adota como critério de verdade a coerência lógica, não a conformidade com a realidade.

Mas não é uma teoria falsa por engano; o é por arrogância matemática que lhes dá monopólio sobre o saber e porque interessa aos economistas ensinar que os sistemas econômicos são autorregulados, bastando para isso corrigir suas pequenas falhas.

Dessa forma eles usam a teoria econômica neoclássica para justificar "cientificamente" o neoliberalismo -uma ideologia reacionária que durante 30 anos (1979-2008) promoveu o atraso e a desigualdade em todos os países que a aceitaram. E, ao mesmo tempo, dizem aos cidadãos desses países que fiquem calados, já que não dominam o "conhecimento" matemático e preciso.

Publicado na Folha de S.Paulo, em 02/01/2012.

Desdentados nos EUA

Patrícia Campos Mello

Em maio de 2009, pouco antes de a GM declarar falência, estive em Detroit para escrever sobre a decadência da indústria automobilística e seus efeitos sobre a cidade.

O cenário lembrava Nova Orleans pós-Katrina, embora Detroit não tivesse sido varrida por um furacão. Casas abandonadas por toda a parte. Algumas haviam sido queimadas, para não serem ocupadas por viciados em crack. E muita, muita gente sem dentes. Em todo canto, havia americanos desdentados, na maioria negros. Em plenos EUA, as pessoas não tinham dinheiro para consertar os dentes.

Em 2010, depois de passar quatro anos nos EUA, voltei ao Brasil. Uma das coisas que me espantaram foi a quantidade de anúncios, em revistas e no rádio, de implantes dentários em prestações. Depois do frango, do iogurte e da TV de tela plana, a classe C agora podia ter dentes, em módicas parcelas.

Os papéis se inverteram. Os EUA, a maior sociedade meritocrática do mundo, está cada vez mais desigual. Enquanto isso, o Brasil, país símbolo da imobilidade social, melhora.

Ainda temos uma das maiores desigualdades do mundo. O coeficiente de Gini -em que zero corresponde à igualdade perfeita e um refere-se à desigualdade total- está em 0,539 no Brasil, um dos piores do mundo. Mas, desde 1985, tivemos uma melhora de 10%.

Nos EUA, onde o índice está em 0,468, houve piora de 34% no período. Entre 1979 e 2006, a renda dos americanos de classe média teve aumento real de 21%. Os mais pobres tiveram alta na renda de apenas 11%. Já o 1% mais rico viu seu rendimento crescer 256%.

Mas a piora na distribuição de renda dos EUA não afeta apenas a classe média. A desigualdade está no cerne da crise financeira que eclodiu em 2008, como mostra Raghuram Rajan, ex-economista-chefe do FMI e "cassandra" de plantão, em seu livro "Fault Lines - How Hidden Fractures Still Threaten the World Economy". "A resposta política para o aumento da desigualdade foi expandir o crédito para as famílias", diz Rajan.

Em vez de investir em educação, o que demoraria anos para ter efeitos reais (e eleitorais), sucessivos governos americanos foram pela via mais fácil: compensar a queda de remuneração da classe média com crédito barato, facilitando hipotecas, mantendo taxas de juros baixíssimas, ou seja, possibilitando toda a farra de endividamento que foi combustível para a crise.

Os benefícios eram visíveis a curtíssimo prazo e a conta demorou para chegar. Mas quando chegou, quebrou o país.

Resta ver se a política de expansão de crédito e transferência de renda no Brasil não está também mascarando problemas mais profundos e vai apresentar uma conta salgada daqui a pouco.

Publicado na Folha de S.Paulo, em 04/01/2012.

Jacques Chirac seria condenado no Brasil?

Wellington Cabral Saraiva 

Semanas atrás, o ex-presidente francês Jacques Chirac foi condenado a dois anos de prisão, com sursis (suspensão condicional da pena), por desvio de € 1,4 milhão, abuso de confiança e recebimento ilegal de vantagem.

Ele criou, na década de 1990, como prefeito de Paris, empregos fictícios em benefício de pessoas de seu partido, o RPR (Agrupamento pela República).

Segundo a sentença, Chirac "faltou com a obrigação de probidade que pesa sobre as pessoas públicas encarregadas da gestão dos fundos ou bens que lhes são confiados, em detrimento do interesse geral".

Ele foi o primeiro ex-presidente condenado na França desde o marechal Philippe Pétain, em 1945, por colaboração com os nazistas. Chirac sofre de doença neurológica, tem 79 anos de idade e já havia ressarcido a prefeitura parisiense em € 2,2 milhões. Mas isso não impediu a condenação.

Chirac seria condenado no Brasil? Impossível.

Primeiro, por nossas regras de prescrição. Na França, a prescrição de crimes graves ocorre em dez anos e se interrompe pela investigação ou impulso do processo. Só há prescrição se o Ministério Público passar dez anos inerte.

No Brasil, para a pena aplicada a Chirac, a prescrição ocorreria em quatro anos e só se interromperia com o início da ação e com a sentença condenatória. Pela idade de Chirac, o prazo seria contado pela metade, isto é, dois anos. Os desvios aconteceram até 1995, e o início da ação, em 2009. Aqui, nem haveria processo.

Mesmo proclamando inocência, o ex-presidente francês decidiu não apelar. No Brasil, diferentemente dos países mais avançados, temos quatro instâncias criminais. Se o réu recorrer, mesmo sem nenhum argumento sério, a pena só é executada depois de todas elas. Nos demais países, em geral, com a decisão de segunda instância a pena já é aplicada.

Nossas regras estimulam os advogados a recorrer infinitamente, para fazer o cliente obter a extinção do processo. Nosso Código Penal premia a chicana com a impunidade. Temos ainda uma excrescência chamada prescrição retroativa: o processo pode ir para o arquivo mesmo que o réu tenha sido validamente condenado.

Outra dificuldade nossa: os habeas corpus. Nosso Judiciário admite o habeas corpus como talvez em nenhum outro país. Por habeas corpus sucessivos, uma denúncia ajuizada na primeira instância é examinada dias depois no Supremo Tribunal Federal. Habeas corpus são preparados pelos advogados só com as provas que interessam, e tribunais antecipam o julgamento do mérito sem que o Ministério Público possa produzir provas adicionais.

Assim, os tribunais superiores estão afogados pelo mar de habeas corpus que a jurisprudência incentivou. Em outros países, não se admite o habeas corpus com a amplitude do Brasil.

Com esse histórico julgamento, a justiça francesa mostra independência e severidade aos que lesam o patrimônio público.

Com nossos processos infinitos, nossas altas taxas de prescrição, nossos baixos índices de recuperação dos bens desviados, que mensagem o sistema criminal brasileiro transmite? A de uma estrutura lenta, ineficiente e com enorme dificuldade de punir crimes e improbidade praticados pelos que detêm poder político ou econômico.

A responsabilidade pelas deficiências de nosso sistema não é só do Judiciário. Nossa legislação precisa de profundas alterações, e nem sempre o Legislativo é sensível à necessidade de tornar eficiente o combate ao crime e à improbidade. Cabe à sociedade exigir.

WELLINGTON CABRAL SARAIVA, 44, mestre em direito pela Universidade de Brasília (UnB), é representante do Ministério Público da União no Conselho Nacional de Justiça.

* Publicado na Folha de S.Paulo, em 05/01/2012.

Presidencialismo de embarcação

Vinicius Torres Freire

O DEM se tornou uma espécie de mico-leão-malhado da política brasileira. Nanico e ameaçado de extinção feito um mico, padece de dengue eleitoral hemorrágica há várias eleições. Depois de ter sido sangrado pelo PSD de Gilberto Kassab, passou a sofrer de anemia quase terminal.

No momento, o partido estuda se dissolver no PSDB ou no PMDB, relatava esta Folha na quarta-feira.

O DEM nasceu como PFL de uma costela oportunista do PDS, que um dia fora a Arena, "o maior partido do Ocidente", a tropa parlamentar da ditadura dos generais.

O PDS era o partido da ditadura moribunda, que queria eleger por voto indireto Paulo Maluf para presidente em 1985. O PFL partiu-se do PDS na undécima hora da ditadura a fim de aderir à "Nova República", como se chamava o primeiro governo civil depois de 1964. "Adesão" sempre foi o programa do DEM, qualquer que fosse o seu nome.

O PFL aderiu ao PSDB triunfante do Plano Real, em 1994. Em 2003, Lula eleito, parte dos pefelistas se bandeou para partidos nanicos por meio dos quais o PT terceirizava o inchaço do governismo. PTB e PL então dobrariam de tamanho.

O adesismo continuou, por vias tortas ou por atalhos que contornavam a norma de 2007 que pretendia dar cabo do dito "troca-troca partidário". Os casos mais explícitos de "venda de passe" rarearam, mas a lei não dá, nem poderia dar, conta das forças sociais e políticas que provocam tais mudanças.

Agora troca-se de partido no atacado; negociam-se a adesão ou alianças em termos mais rendosos. Kassab teve o tirocínio de perceber como funciona o novo "presidencialismo de embarcação": de embarque na canoa mais promissora.

"Presidencialismo de embarcação" é, claro, uma paródia de "presidencialismo de coalizão", termo inventado em 1988 pelo cientista político Sérgio Abranches para definir os arranjos de sobrevivência parlamentar de um governo presidencialista que lida com um Congresso muito fragmentado.

Politólogos muito se dedicam a estudar partidos, influenciados demais pela ciência política americana e seus cálculos para entender os resultados da atividade legislativa. Contam votos para saber se há fidelidade partidária no Congresso (uns acham que sim, outros que não).

Mas é disso que se trata? Os partidos brasileiros são essas instituições formais registradas com o nome de partidos ou outra coisa?

O PT parece (mas cada vez menos) um partido desses, com identidade. O PSDB também (mas ainda menos que o PT). E o resto?

Há o grande agenciador de adesões a governos, o PMDB. E despachantes menores, os nanicos, que inflam como carrapatos chupa-sangue a depender de quão bem mordem (aderem a) governos.

Que identidade ou fidelidade existe se a maioria dos partidos se funde, mistura, extingue em reação ao governo de turno e de acordo com a necessidade de rearranjos das sublegendas regionais sempre conservadoras (ou coisa ainda pior)?

Tais movimentos têm um fundo (lá no fundo) "social". A elite nordestina carcomida do DEM não soube se ajustar aos tempos do Estado de Bem-Estar Tropical (e é mesmo muito tosca). Eduardo Campos, do PSB, entendeu o novo jogo. Mas a politologia não dá conta de explicar a vida real dos partidos do país.

* Publicado na Folha de S.Paulo, em 06/01/2012.

Empresários sem diploma

Raul Juste Lores

O bilionário americano Peter Thiel deu US$ 100 mil a 20 jovens com menos de 20 anos de idade que tivessem uma grande ideia de negócios em ciência e tecnologia.

Para Thiel, fundador do PayPal e primeiro grande investidor do Facebook e do LinkedIn, muita gente com uma grande ideia desperdiça preciosos anos na universidade. Então decidiu patrocinar geniozinhos com plano de empresa. Eles têm dois anos para demonstrar resultados, acompanhados por mentores de prestígio.

Thiel se formou em direito em Stanford, grande universidade da Califórnia, mas cruzou com muitos jovens sem diploma que chegaram longe, como Mark Zuckerberg (ele investiu os primeiros US$ 500 mil do Facebook).

Também no Brasil, a geração Z, de quem nasceu há 20 anos, tem pressa em não ter patrão. Conheço diversos casos de garotões que já estão atrás de investidores e montando sua primeira empresa.
Mas não temos nenhum Thiel por aqui (por enquanto). Se Zuckerberg fosse brasileiro, talvez o Facebook ainda estivesse precisando de alvará ou de reconhecimento de firma.

O país dos cartórios e tabeliães precisa urgentemente dar vazão ao empreendedorismo teen.

Choques de gestão tucanos e a supergerente petista precisam, de fato, desburocratizar a abertura e, principalmente, o encerramento de uma empresa. No ranking criado pelo Banco Mundial que define onde é mais fácil fazer negócios, o Brasil fica no medonho posto 126 (de 183 países) e é o 150º na hora de pagar impostos. Colômbia e México, tão emergentes quanto nós, ficam nas posições 42 e 53, respectivamente.

Pior ainda é a falência. Quantos empresários levam mais de dois anos para conseguir falir dignamente? Nesse quesito, somos 136º. Para estimularmos mais empreendedores, temos que nos liberar do medo de errar. Por aqui, a ousadia do próprio negócio ainda se torna castigo.

* Publicado na Folha de S.Paulo, em 08/01/2012.

Histórias do consumo

Maria Inês Dolci

José ficou feliz com a promoção de um site de compras coletivas: passagem aérea pela metade do preço. Não recebeu o bilhete aéreo nem o dinheiro de volta. Não viajou.

Maria teve de pagar, na conta de seu telefone celular, serviço que não contratou. Tenta obter o dinheiro de volta, mas mal consegue falar com um atendente e a ligação é interrompida ou transferida para outra pessoa. Uma canseira daquelas!

Seu João tem 80 anos, é aposentado e recebeu ligação de um correspondente bancário que lhe oferecia um empréstimo consignado. Contratou o crédito e ainda não viu a cor do dinheiro, embora as parcelas sejam descontadas de sua aposentadoria.

Dona Joana, 75 anos, não tem plano de saúde. Sai de casa muito cedo e pega três conduções rumo a um hospital conveniado com o SUS (Sistema Único de Saúde). As filas são imensas e ela fica assustada, porque não há datas próximas para fazer os exames de que necessita. A doença tem pressa, mas o serviço de saúde é tão lento!

Carlinha, 15 anos, é inteligente e gosta de participar das redes sociais. Onde mora não há serviço eficiente de acesso à internet. Ela conta os dias para que o Plano Nacional de Banda Larga chegue a sua cidade. Lamenta o atraso do programa.

Seu tio, Joaquim, não entendeu até hoje por que, apesar das interrupções frequentes de energia elétrica, as concessionárias reajustam a conta sem dificuldades. Ele também aguarda, até hoje, por pura teimosia, que lhe devolvam o valor pago a mais, anos a fio, nas tarifas de energia.

Paulo é um jovem executivo. Poupou muito e comprou um carro zero. O automóvel tem defeito de fabricação. Já esteve duas vezes na oficina, mas não houve uma solução para o problema. Ele sabia que teria direito a um carro zero. Na loja em que comprou o carro, disseram que não. Paulo está certo, mas terá de recorrer à Justiça para assegurar seus direitos.

Laura abasteceu seu automóvel em um posto de combustíveis e percebeu que havia algo errado. O motor começou a pifar, até parar de vez. Resultado: pagou caro pelo reparo na oficina, porque colocaram combustível adulterado no tanque do seu veículo.

Pedro lamentou ter comprado um presente de Natal para sua mãe, que mora em outra cidade, em loja virtual. A TV só foi entregue semanas depois da data prevista, após muita reclamação, em horas de ligações telefônicas.

Lídia levou um susto quando foi renovar o contrato da escola da filha. A mensalidade subiu 14%, mais do que o dobro da inflação do período. Nem comparou com seu salário, sem reajuste há alguns anos, para não ficar mais irritada ainda.

Ana não acreditou que caíra no golpe da bolsa de estudos de um curso de informática. Animou-se com a isenção da matrícula e o desconto de 50% nas mensalidades. Não teve nenhuma aula, perdeu o dinheiro e o pessoal da escola fajuta desapareceu sem deixar vestígios.

Marcos discutiu com os vendedores quando tentou financiar uma geladeira. No anúncio, diziam que o juro era zero. Por sorte, exigiu o CET (Custo Efetivo Total). Descobriu que não havia juros, mas que taxas disso e daquilo encareceriam as parcelas, disfarçadamente.

Sérgio e Patrícia se casaram e tiverem de se hospedar na casa dos pais dele depois da lua de mel. Os móveis que compraram com tanta dificuldade continuam empilhados na garagem e os presentes permanecem dentro das caixas. Eles adquiriram um apartamento na planta, mas a construtora não entregou as moradias.

Todos esses perfis de consumidores existem, não necessariamente com esses nomes. E essas histórias se repetem no Brasil, ano após ano.

Com o Código de Defesa do Consumidor, as instituições que protegem seus direitos e as ouvidorias, os brasileiros ao menos podem reclamar e lutar pelo cumprimento da lei.

Mais consciência dos empresários, mais mobilização dos cidadãos, outra visão dos juízes e dos dirigentes das agências reguladoras poderiam mudar esse quadro. Mãos à obra, então, em 2012!

MARIA INÊS DOLCI, 57, advogada formada pela USP com especialização em business, é especialista em direito do consumidor e coordenadora institucional da ProTeste Associação de Consumidores. Escreve às segundas-feiras, a cada 14 dias, nesta coluna.
mariainesdolci.folha.blog.uol.com.br

Publicado na Folha de S.Paulo, em 26/12/2011.

O inimigo da moral

Vladimir Safatle

O primeiro atributo dos julgamentos morais é a universalidade. Pois espera-se de tais julgamentos que sejam simétricos, que tratem casos semelhantes de forma equivalente. Quando tal simetria se quebra, então os gritos moralizadores começam a soar como astúcia estratégica submetida à lógica do "para os amigos, tudo, para os inimigos, a lei".

Devemos ter isso em mente quando a questão é pensar as relações entre moral e política no Brasil. Muitas vezes, a imprensa desempenhou um papel importante na revelação de práticas de corrupção arraigadas em vários estratos dos governos. No entanto houve momentos em que seu silêncio foi inaceitável.
Por exemplo, no auge do dito caso do mensalão, descobriu-se que o esquema de corrupção que gerou o escândalo fora montado pelo presidente do maior partido de oposição. Esquema criado não só para financiar sua campanha como senador mas (como o próprio afirmou em entrevista à Folha) também para arrecadar fundos para a campanha presidencial de seu candidato.

Em qualquer lugar do mundo, uma informação dessa natureza seria uma notícia espetacular. No Brasil, alguns importantes veículos da imprensa simplesmente omitiram essa informação a seus leitores durante meses.

Outro exemplo ilustrativo acontece com o metrô de São Paulo. Não bastasse ser uma obra construída a passos inacreditavelmente lentos, marcada por adiamentos reiterados, com direito a acidentes mortais resultantes de parcerias público-privadas lesivas aos interesses públicos, temos um histórico de denúncias de corrupção (caso Alstom), licitações forjadas e afastamento de seu presidente pela Justiça, que justificariam que nossos melhores jornalistas investigativos se voltassem ao subsolo de São Paulo.
Agora volta a discussão sobre o processo de privatização do governo FHC. Na época, as denúncias de malversações se avolumaram, algumas apresentadas por esta Folha. Mas vimos um festival de "engavetamento" de pedidos de investigação pela Procuradoria-Geral da União, assim como CPIs abortadas por manobras regimentais ou sufocadas em seu nascedouro. Ou seja, nada foi, de fato, investigado.

O povo brasileiro tem o direito de saber o que realmente aconteceu na venda de algumas de suas empresas mais importantes. Não é mais possível vermos essa situação na qual uma exigência de investigação concreta de corrupção é imediatamente vista por alguns como expressão de interesses partidários. O Brasil será melhor quando o ímpeto investigativo atingir a todos de maneira simétrica.

* Publicado na Folha de S.Paulo, em 20/12/2011.

Pergunta: É bom o desempenho da presidente Dilma no primeiro ano de seu mandato?

Cláudio Gonçalves Couto

SIM

Olhando além da vontade política

Ao avaliar-se o primeiro ano de uma Presidência, duas dimensões podem ser consideradas: o desempenho do governo (obra coletiva) ou o do chefe de governo (obra individual, sobretudo).

Digo "sobretudo" porque o desempenho pessoal de um presidente sujeita-se à atuação de consultores de imagem, assessores próximos, conselheiros íntimos etc. Pesquisa CNI-Ibope divulgada ontem evidencia que a população faz a distinção: enquanto 56% aprovam o governo, 72% aprovam a presidenta -superando os antecessores em igual período, desde FHC.

Só analisarei a atuação da presidenta, considerando três aspectos: (1) o perfil da liderança, (2) o contexto institucional e (3) o contexto econômico. Tornou-se lugar-comum comparar o recato de Dilma à exuberância de Lula. Se o recato fosse a contraparte da falta de carisma, seria uma desvantagem.

Todavia, Dilma aproveitou-se da característica, aparentando maior austeridade e severidade no trato da coisa pública, algo útil no enfrentamento da série de crises envolvendo ministros, abatidos um a um. Obteve ganhos de reputação (sobretudo entre os setores de altas renda e escolaridade, cansados do espalhafato lulista), acumulando fôlego político para restringir práticas predatórias de aliados e correligionários.

Como o presidencialismo de coalizão impõe custos e riscos, não era operação simples. Ao contrário do que preconiza certo moralismo voluntarista e ingênuo (se não dissimulado), é impossível governar o Brasil sem o apoio estável de 46% do Congresso, composto pelo conjunto dos partidos de adesão -que tem no PMDB a expressão mais significativa, mas compõe-se também de PR, PP e congêneres.

Também não seria possível renunciar à sustentação de "parceiros ideológicos" do partido da presidenta, como PDT e PC do B, que, não obstante a maior afinidade programática, incorreram nas mesmas práticas predatórias dos fisiológicos de direita.

É cinismo sugerir ao governante que busque se entender com a oposição para fazer avançar sua agenda. Fosse possível, não apenas Dilma e Lula teriam se entendido com PSDB e DEM, mas o governo FHC, liderado por esses partidos, teria abdicado de sua aliança com o PMDB de Sarney e com o PTB de Roberto Jefferson -o que não fez.

Diante das restrições, Dilma saiu-se bem: iniciou um processo de redução do espaço para a predação partidária do Estado, sem comprar todas as brigas de uma vez, o que inviabilizaria politicamente o governo. A rede de combate à corrupção tem se aprimorado no Brasil: no Executivo, com o reforço institucional da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União; no sistema de Justiça, com a consolidação de um Ministério Público independente e ativo; na sociedade, com uma imprensa plural e diligente.

Em tal cenário, o melhor que faz um presidente hábil é -sem assumir a quixotesca condição de algoz- deixar que as instituições de controle produzam seus efeitos para, na sequência, restringir o campo de atuação dos corruptos no governo. Ao que se nota, é isso o que Dilma tem feito.

Por fim, houve o agravamento da crise econômica internacional; a "marolinha" de Lula foi se tornando um tsunami. Tal situação restringe o espaço de manobra política, pois exige medidas fiscais duras, que reduzem os recursos orçamentários disponíveis para a transação política com os congressistas.

A presidenta não só logrou impor limites satisfatórios à liberação de verbas como deu condições ao Banco Central para iniciar uma quebra de paradigmas na gestão da política monetária -algo que sofreu muitas críticas dos acólitos "do mercado" de início, mas que se mostra cada vez mais uma decisão acertada.

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CLÁUDIO GONÇALVES COUTO, cientista político, é professor do curso de administração pública da FGV-SP e pesquisador do CNPq.

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Marco Antonio Villa

NÃO

Um país à deriva

Na centenária história da República não houve, no primeiro ano, uma administração com tantas acusações de corrupção que levaram a demissões de ministros, como a da presidente Dilma Rousseff.

Excetuando-se o primeiro trimestre, de lá para cá a rotina foi a gerência de crises e mais crises. Nenhuma delas por questão programática ou ideológica. Não. Todas devido às gravíssimas acusações de mau uso dos recursos públicos e de favorecimentos dos parceiros da base governamental.

Neste ano ficou provado, mais uma vez, que o presidencialismo de transação é um fracasso. A partilha irresponsável da máquina pública paralisou o governo.

A incapacidade de gestão -já tão presente no final da Presidência de Lula- se aprofundou. A piora do quadro internacional não trouxe qualquer tipo de preocupação para o conjunto do governo.

Algumas medidas adotadas ficaram restritas ao Ministério da Fazenda. Como se a grave crise internacional fosse simplesmente uma mera turbulência, e não o prenúncio de longo período de estagnação, especialmente da Europa, e com repercussões ainda difíceis de quantificar na economia Ásia-Pacífico.

O governo brasileiro mantém-se como um observador passivo, e demonstrando até certo prazer mórbido com os problemas europeus e com a dificuldade da recuperação dos Estados Unidos. Como se não pudesse ser atingido gravemente pelos efeitos de uma crise no centro do sistema capitalista.

Se é correto afirmar que o mundo está iniciando um processo de inversão das antigas relações econômicas centro-periferia, isso não significa que o Brasil possa suportar um lustro sem que ocorra uma reativação das economias americana e europeia.

A crise de 2008 -e a estagnação de 2009, com crescimento negativo de 0,3%- não foi suficiente para que o governo tomasse um rumo correto. Foi guiado exclusivamente pelo viés eleitoral de curto (2010) e médio prazos (2014). A inexistência de um projeto para o país é cada dia mais evidente. Nem simples promessas eleitorais foram cumpridas.

Nenhuma delas. Serviram utilitariamente para dar algum tipo de verniz programático a uma aliança com objetivos continuístas. Foram selecionadas algumas propostas, mas sem qualquer possibilidade de viabilização. Basta citar, entre tantos exemplos, o programa (fracassado) Minha Casa, Minha Vida.

O país está à deriva. Navega por inércia. A queda da projeção da taxa de crescimento é simplesmente uma mostra da incompetência. Mas o pior está por vir.

Não foi desenvolvido nenhum plano para enfrentar com êxito a nova situação internacional. Tempo não faltou. Assim como sinais preocupantes no conjunto da economia e nas contas públicas.

A bazófia e o discurso vazio não são a melhor forma de enfrentar as dificuldades. É fundamental ter iniciativa, originalidade, propostas exequíveis e quadros técnicos com capacidade administrativa, mas o essencial é mudar a lógica perversa deste arranjo de governo.

Dizendo o óbvio -que na nossa política nem sempre é evidente-, o objetivo do governo não é saciar a base de sustentação política com o saque do erário, como vem ocorrendo até hoje. Deve ter um mínimo de responsabilidade republicana, pensar no país, e não somente no projeto continuísta.

Contudo, tendo como pano de fundo o primeiro ano de governo, a perspectiva é de imobilismo. Algumas mudanças nos ministérios devem ocorrer, pois o desgaste é inevitável. Nada indica, porém, uma alteração de rumo ou uma melhora na qualidade de gestão. A irresponsabilidade vai se manter. E caminhamos para um 2012 cinzento.

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MARCO ANTONIO VILLA é historiador e professor do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar).

* Publicado na Folha de S.Paulo, em 17/12/2011.

Quanto mais, menos

Luiz Roberto Liza Curi

A expansão do ensino superior no Brasil saltou de 1,945 milhão de matrículas em 1998 para 6.379.299 em 2010. Desse volume de matrículas, 4.736.001, perto de 75%, pertencem às instituições privadas.
A pós-graduação cresceu mais de 150% em menos de dez anos. São 173 mil matrículas, sendo 144.911 (95%) em instituições públicas. Titula 50 mil mestres e doutores por ano, com um padrão de qualidade internacional.

Mas se o aumento dos pesquisadores no Brasil é comemorado como um bem nacional, o do número de graduados nem tanto. Essa expansão, sancionada por um complexo e consistente sistema de avaliação, é um significante com diversos significados.

De um lado, é apontada com certa desconfiança por parcelas da opinião pública. Algumas organizações profissionais associam explicitamente a expansão do ensino superior com a má formação. De outro lado, ela é vista como um termômetro de mobilização de investimentos financeiros pelas chamadas redes de instituições.

De nenhum lado, no entanto, a expansão, especialmente do setor privado, foi vista ou analisada como fator essencial ao desenvolvimento e à sustentação da nação. Será justo admitir que essa expansão seja um problema capaz de gerar uma lacuna no país?

No Brasil, a universalidade do acesso ao ensino superior é, de fato, um problema. Temos menos de 16% da população de 18 a 24 anos matriculada em cursos superiores. Perdemos do Paraguai (18%) e da Argentina (48%), passamos longe de Portugal (50%) e não conseguimos divisar a Coreia (78%).
Configura-se, assim, uma situação aparentemente injusta. Um índice de cobertura da população tão baixo em um setor tão criticado pelo ritmo de sua expansão!

Devemos esperar uma qualidade cada vez mais suspeita na medida em que as matriculas crescem?
É preciso reconhecer que não. É louvável o acesso dos cidadãos de baixa renda e a ampla inclusão da chamada nova classe média ao ensino superior. O problema da entrada vai se resolvendo. Falta, ainda, resolver o da saída.

O êxito de universidades, centros universitários e faculdades deve, principalmente, ser expressão da qualidade de seus concluintes, e não do número de ingressantes.

O excelente trabalho que o Ministério da Educação desenvolve na avaliação do ensino superior, que por si faz muito pelo país, deve incentivar a transformação de currículos e conteúdos na direção dos desafios sociais e tecnológicos contemporâneos.

Seria bem-vinda uma ampla interação entre a avaliação e outras políticas públicas que estimulassem as instituições de ensino superior a formar profissionais em áreas estratégicas e prioritárias ao desenvolvimento do país. Sem essa articulação a avaliação vai se transformando num instrumento do Estado destinado a proteger a sociedade de uma expansão tida como suspeita.

A dimensão do sistema de ensino superior brasileiro não pode, na direção e na velocidade econômica que o país necessita, representar, apenas, milhões de matriculas.

LUIZ ROBERTO LIZA CURI, sociólogo, é diretor nacional de educação superior e pesquisa do SEB SA. Foi diretor de políticas de educação superior do Ministério da Educação.

Publicado na Folha de S.Paulo, em 09/12/2011.

O desafio solar

Alfredo Sirkis

Em menos de dois anos a China tornou-se líder no mercado de energia solar. Em 2010, passou a dominar 50% dele, e estima-se que até o final deste ano possa chegar a 65%.

As consequências dessa investida foram particularmente sentidas nos EUA, com a falência de fabricantes de painéis solares, como a Solyndra, da Califórnia, que recebera subsídios do governo federal muito criticados pelos republicanos que defendem interesses de empresas de petróleo e térmicas à carvão.

A queda média nos preço de painéis solares foi de 42% desde 2010. Na China, o quilowatt solar ainda custa o dobro, mas as curvas estão convergindo rapidamente na medida em que o preço do solar cai e o carvão -que a China já começa a importar- sobe de preço.

Visitei duas fábricas solares chinesas. A Shanghai Solar e a Yngli, perto de Pequim. A primeira pertence à empresa aeroespacial chinesa, e seu forte é pesquisa e inovação. Produz modelos diferentes de fotovoltaicas poli e monocristalinas.

Já a Yngli, a segunda maior da China, controla praticamente todo o ciclo fotovoltaico: das pedras de silício recém-mineradas aos blocos compactos que refina, purifica e retalha para células. Logo, com seus robôs, a uma velocidade alucinante, monta-as em painéis. A Yngli é totalmente privada e comandada "manu miliatri" por Miao Lian Sheng, peculiar capitão de indústria, amigo do presidente Hu Jintao.

Em 2008, a empresa produzia menos de 20 megawatts/hora em painéis; sua produção está programada para chegar a 1,7 gigawatts/hora, neste ano, e a 2,7, em 2012.

Vem investindo em maior rendimento e vida útil das fotovoltaicas, bem como no armazenamento de energia solar. Apostam no "Flyweel", um cilindro com dispositivo de rotação em altíssima velocidade que substitui as baterias, ponto vulnerável das instalações solares atuais.

O Brasil tem uma insolação privilegiada e abundante disponibilidade de silício de boa qualidade, mas ficou deitado em berço esplêndido enquanto Alemanha, Espanha, EUA e China investiam e competiam. Ficamos vergonhosamente para trás. Não há mais tempo para reinventar a pólvora e nos tornarmos competitivos em painéis. Precisamos encontrar outros nichos.

Também não cabe adotarmos as tarifas "feed-in", que remuneram o solar até quatro vezes mais que o preço da energia convencional. Temos tarifas elétricas muito caras, mas também recursos de pesquisa e desenvolvimento nas concessionárias que podem subsidiar o solar numa primeira fase.

Precisamos dispor de redes "inteligentes", capazes de receber a produção solar de telhados e fachadas, medi-la e abatê-la da conta de luz do consumidor. As concessionárias deverão ter que comprar pelo mesmo preço que lhe vendem.

Precisamos estimular o solar em prédios públicos, equipamentos e edificações de apoio à Copa do Mundo, aos Jogos Olímpicos e, combinado com o aquecimento solar da água, em programas de habitação.
O solar brilha à nossa porta. Vamos deixar que entre?

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ALFREDO SIRKIS, 60, é escritor, jornalista e deputado federal (PV-RJ).

Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamento contemporâneo. debates@uol.com.br

* Publicado na Folha de S.Paulo, em 15/12/2011.

Mobilidade versus carrocentrismo

Ricardo Abramovay

Automóveis individuais e combustíveis fósseis são as marcas mais emblemáticas da cultura, da sociedade e da economia do século XX.

A conquista da mobilidade é um ganho extraordinário, e sua influência exprime-se no próprio desenho das cidades. Entre 1950 e 1960, nada menos que 20 milhões de pessoas passaram a viver nos subúrbios norte-americanos, movendo-se diariamente para o trabalho em carros particulares. Há hoje mais de 1 bilhão de veículos motorizados. Seiscentos milhões são automóveis.

A produção global é de 70 milhões de unidades anuais e tende a crescer. Uma grande empresa petrolífera afirma em suas peças publicitárias: precisamos nos preparar, em 2020, para um mundo com mais de 2 bilhões de veículos.

O realismo dessa previsão não a faz menos sinistra. O automóvel particular, ícone da mobilidade durante dois terços do século XX, tornou-se hoje o seu avesso.

O desenvolvimento sustentável exige uma ação firme para evitar o horizonte sombrio do trânsito paralisado por três razões básicas.

Em primeiro lugar, o automóvel individual com base no motor a combustão interna é de uma ineficiência impressionante. Ele pesa 20 vezes a carga que transporta, ocupa um espaço imenso e seu motor desperdiça entre 65% e 80% da energia que consome.

É a unidade entre duas eras em extinção: a do petróleo e a do ferro. Pior: a inovação que domina o setor até hoje consiste muito mais em aumentar a potência, a velocidade e o peso dos carros do que em reduzir seu consumo de combustíveis.

Em 1990, um automóvel fazia de zero a cem quilômetros em 14,5 segundos, em média. Hoje, leva nove segundos; em alguns casos, quatro.

O consumo só diminuiu ali onde os governos impuseram metas nesta direção: na Europa e no Japão.

Foi preciso esperar a crise de 2008 para que essas metas, pela primeira vez, chegassem aos EUA. Deborah Gordon e Daniel Sperling, em "Two Billion Cars" (Oxford University Press), mostram que se trata de um dos menos inovadores segmentos da indústria contemporânea: inova no que não interessa (velocidade, potência e peso) e resiste ao que é necessário (economia de combustíveis e de materiais).

Em segundo lugar, o planejamento urbano acaba sendo norteado pela monocultura carrocentrista. Ampliar os espaços de circulação dos automóveis individuais é enxugar gelo, como já perceberam os responsáveis pelas mais dinâmicas cidades contemporâneas.

A consequência é que qualquer estratégia de crescimento econômico apoiada na instalação de mais e mais fábricas de automóveis e na expectativa de que se abram avenidas tentando dar-lhes fluidez é incompatível com cidades humanizadas e com uma economia sustentável. É acelerar em direção ao uso privado do espaço público, rumo certo, talvez, para o crescimento, mas não para o bem-estar.

Não se trata -terceiro ponto- de suprimir o automóvel individual, e sim de estimular a massificação de seu uso partilhado. Oferecer de maneira ágil e barata carros para quem não quer ter carro já é um negócio próspero em diversos países desenvolvidos, e os meios da economia da informação em rede permitem que este seja um caminho para dissociar a mobilidade da propriedade de um veículo individual.

Eficiência no uso de materiais e de energia, oferta real de alternativas de locomoção e estímulo ao uso partilhado do que até aqui foi estritamente individual são os caminhos para sustentabilidade nos transportes. A distância com relação às prioridades dos setores público e privado no Brasil não poderia ser maior.

 

* Publicado na Folha de S.Paulo, em 14/12/2011.

A difícil vida do PSDB

Janio de Freitas

O Diagnóstico feito pelo ex-senador Tasso Jereissati para a perda de expressão do PSDB sintetiza, com crueza, as opiniões predominantes na cúpula partidária: "O PT roubou a nossa agenda".

Apesar da concordância de fundo, os encontros partidários que buscam possíveis soluções não tornam mais convincente aquela conclusão. E ainda agravam o impasse entre correntes na cúpula partidária.
Daí, a rigor, a estranhada ausência de uma exposição de fins jornalísticos, por breve que fosse, do que se passou na reunião feita para análises e propostas inovadoras.

O constatável, por transbordamento, foi a oposição ainda mais explícita da corrente de José Serra à presença do deputado pernambucano Sérgio Guerra na presidência do partido. Sérgio Guerra, por sinal, muito qualificado para o posto.

A situação do PSDB não é simples. Já a partir da ideia generalizada de que o governo Lula se apropriou, e o de Dilma mantém, "a agenda" dos peessedebistas.

Só os petistas obcecados contestam que Lula, enquanto Antonio Palocci e Henrique Meirelles foram as figuras centrais do governo, continuasse a política econômica de Fernando Henrique.

Essa continuidade foi a opção estratégica que neutralizou a engatilhada reação do sistema financeiro privado e, em geral, do poder econômico a Lula e ao ilusório "governo do PT". Mas não foi daí que emergiu a onda lulista. São inseparáveis, na ascensão, três fatores.

Com a substituição de Palocci por Guido Mantega e a entrada de Dilma Rousseff no círculo da Presidência, aos componentes conservadores da política econômica foram acrescentadas a pregação de Lula pelo crescimento e medidas objetivas nesse sentido. A neutralidade do poder econômico privado deslizou assim para adesão, difícil de disfarçar, ao governo e a Lula.

O terceiro fator nesta série foi a projeção do Brasil no mundo, com significação especial nos países importantes e nos organismos por eles dominados. Obra da política externa, com seus lances inéditos de soberania e com a contribuição pessoal do íntimo metalúrgico nas cortes e nos tapetes aristocráticos. Quase nada considerado até agora, este fator, suponho, teve influência muito grande também na projeção interna de Lula, em todas as classes sociais.

Em outro plano, o assistencialismo de grande escala, sem precedente no Brasil, e a persistente presença pessoal de Lula no país todo, com farta propagação pela mesma mídia que o repudiava, conjugaram-se como engrenagens relojoeiras. Com efeitos não só nas classes beneficiadas, mas até para a projeção internacional, sob o rótulo de distribuição de renda.

Todos esses traços do período de Lula estariam muito bem em um governo social-democrata, como deveria ser o do PSDB ao menos para justificar seu nome. Mas ficou muito longe disso. Exceto a identificação das políticas econômicas na primeira parte da administração Lula, houve divergência em tudo o mais que foi determinante para a caracterização dos dois governos.

A ideia de apropriação indébita do que seria a agenda dos peessedebistas é cômoda, mas equivocada. Seu governo de oito anos não fez o que não quis. O sucessor, a par dos seus defeitos e deficiências, quis e fez o que o governo do PSDB não fez porque não quis. O que também pode ser dito assim: não fez porque fazê-lo não era sua agenda.

O problema que o PSDB encontra, e não reconhece, é de identidade. Pensou representar a social-democracia e quem a praticou, nos seus próprios termos, foi outro. Sem olhar-se no espelho, o PSDB não poderá sair para vida nova.

* Publicado na Folha de S.Paulo, em 29/11/2011.

A marcha de juízes insensatos

Elio Gaspari

As guildas e o corporativismo de juízes estão produzindo fatos e números que apequenam o Poder Judiciário. A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, criticou a "impunidade da magistratura", reclamou da sua blindagem e fez a frase de sua vida: "Sabe que dia eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro." (O gorducho Garcia está atrás dele desde 1919.)
Em seguida, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso (ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo), deu-lhe resposta: "Em 40 anos de magistratura nunca li coisa tão grave. (...) É um atentado ao Estado democrático de Direito".
Menos de um mês depois, o presidente do tribunal paulista pediu à Secretaria de Segurança a criação da figura de um "delegado especial" para cuidar de incidentes que envolvam juízes ou desembargadores. Só para eles. Os cardeais, as costureiras e os contadores continuariam democraticamente com a patuleia.
Vai-se adiante e vê-se que em 152 inquéritos que tramitam no STF envolvendo deputados, senadores e ministros, os nomes dos hierarcas são protegidos, apesar de não correrem em segredo de Justiça. Por exemplo: há um inquérito que trata das atividades de J.M.R. (A deputada filmada recebendo dinheiro do mensalão do DEM chama-se Jaqueline Maria Roriz, mas isso não é da sua conta.)
A blindagem do andar de cima tem registro estatístico: há no Brasil 512 mil presos, 76 por corrupção passiva.
As guildas de magistrados organizam eventos arrecadando patrocínios com empresários e instituições que têm interesse em processos que podem passar por suas mesas. Isso para não falar do turismo embutido em muitos congressos, conferências e reuniões de fancaria. A doutora Eliana Calmon pretende estabelecer critérios para essas atividades e as associações nacionais de juízes federais e do Trabalho informam que recorrerão em defesa daquilo que é um direito "inerente a todos os brasileiros e ao regime democrático".
Grande ideia, pois os tribunais são o foro adequado para resolver questões desse tipo. (Graças à grita de alguns magistrados, Eliana Calmon detonou uma caixa de fraudes nos empréstimos que a Associação de Juízes Federais da 1ª Região fazia em uma financeira.)
A magistratura é uma carreira vitalícia iniciada, por concurso, num patamar de R$ 18 mil mensais, com dois meses de férias, aposentadoria integral e plano de saúde. Ninguém pode demitir um juiz. Já o juiz pode ir embora no dia que quiser, passando para a advocacia privada, muitas vezes com êxito. Essa característica diferencia os magistrados dos vereadores e deputados, obrigados a renovar o contrato de trabalho junto à clientela a cada quatro anos. Eles optaram por uma carreira especial e são os responsáveis exclusivos pelo prestígio do Poder republicano que exercem. A insensatez e o corporativismo jogaram a imagem do Judiciário no balcão da defesa de causas perdidas.
Não se pode criar um critério para decidir o que engrandece ou apequena a magistratura. Pode-se, contudo, seguir a recomendação subjetiva do juiz Potter Stewart, da Corte Suprema americana, tratando de outra agenda: "Eu não sei definir pornografia, mas reconheço-a quando a vejo".

Publicado na Folha de S.Paulo, em 09/11/2011.

O Brasil e a zona do euro

Mark Weisbrot

Foi noticiado ontem que o Brasil está mais uma vez estudando fazer uma contribuição para ajudar a Europa a sair de sua crise financeira. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou os relatos de que teriam sido oferecidos US$ 10 bilhões, mas indicou que o Brasil estaria disposto a alguma contribuição via FMI.
A renda per capita do Brasil, US$ 10,8 mil/ano, é mais ou menos um terço da renda per capita dos países da zona do euro. A Europa pode ajudar a si mesma. Na verdade, a Europa precisa realmente ajudar a si mesma, e o FMI não está ajudando a Europa agora, não mais do que ajudou o Brasil nos anos 90.
O governo Lula saldou as dívidas que ainda tinha com o FMI em 2005 por uma boa razão: para garantir que o FMI não exercesse mais influência sobre a política econômica brasileira. No caso do Brasil, o FMI era controlado pelo Departamento do Tesouro dos EUA. Hoje, no caso da maioria dos empréstimos do FMI na Europa, não é o Tesouro americano quem manda - são as autoridades europeias que estão tomando as decisões. E elas são mais ideologicamente de direita que o FMI, que é o sócio júnior na crise contínua que se desenrola na Europa.
O BCE (Banco Central Europeu) é o pior infrator nesse caso, recusando-se a cumprir suas responsabilidades como banco central. Ele se recusa a participar do fundo necessário para avalizar os títulos de dívida italianos, parte indispensável à resolução da crise.
A Itália precisa refinanciar cerca de US$ 413 milhões em títulos governamentais nos próximos 12 meses. Os mercados financeiros empurraram os custos de crédito da Itália a níveis recordes. O rendimento sobre títulos de dez anos fechou ontem em 6,77% . Essa taxa precisa ser reduzida ou ao menos impedida de subir, se quisermos que a Itália evite um calote, e o Banco Central Europeu tem o poder de fazer isso, mas até agora vem se negando.
É uma política muito diferente da do banco central dos EUA, que criou mais de US$ 2 trilhões desde a recessão nos EUA. A crise atual é fruto do medo nos mercados financeiros de que as autoridades europeias estejam começando a fazer com a Itália o que fizeram com a Grécia.
As autoridades europeias empurraram a Grécia para uma situação insustentável, ao forçá-la a restringir seu Orçamento em uma recessão. Isso levou a economia grega a encolher ainda mais; ela terá uma contração de 5,5% este ano.
A economia menor significa menos receita para o governo, o que quer dizer que a Grécia terá que reduzir seu Orçamento mais ainda para alcançar a meta, e assim por diante, numa espiral descendente.
Agora o mesmo processo começou na Itália, mas a Itália tem cinco vezes mais dívida que a Grécia.
Talvez o Brasil e outros países que queiram oferecer contribuições ao FMI devessem tirar uma lição do próprio FMI -condicionar suas contribuições a uma mudança de política. O dinheiro só deveria ser disponibilizado se as autoridades europeias cancelassem a maioria da dívida grega, reduzissem os juros de longo prazo para as economias mais fracas da região e revertessem suas políticas macroeconômicas para permitir que todas as economias da zona do euro que enfrentam problemas pudessem crescer e, crescendo, sair dessa crise.

Publicado na Folha de S.Paulo, em 09/11/2011.

Latino-americanização da Europa

Moisés Naím

Algumas semanas atrás, participei de uma reunião em Bruxelas que coincidiu com a cúpula em que líderes europeus traçaram o plano para estabilizar o velho continente. Também por coincidência, muitas das delegações à cúpula estavam hospedadas no hotel em que minha reunião -que não era ligada à cúpula- estava tendo lugar.
Inevitavelmente, ao final do dia ou durante o café da manhã, vários colegas e eu conversávamos informalmente com amigos que trabalham nas equipes técnicas que dão apoio às negociações de alto nível.
As histórias, a ansiedade e a exaustão deles (trabalhavam sem parar havia vários meses) trouxeram de volta muitas memórias: numa carreira anterior, eu estive envolvido em um processo semelhante em meu próprio país, a Venezuela, e depois trabalhei no Banco Mundial e estive próximo de negociações semelhantes em outros países.
Em Bruxelas, fiquei fascinado com as semelhanças entre a crise europeia e as que testemunhei no passado. Mas fiquei ainda mais surpreso ao constatar que as autoridades europeias ignoravam as experiências de outros países com crises.
Qualquer sugestão de que poderia haver lições úteis a tirar das crises de dívida latino-americanas era rejeitada educadamente, mas com firmeza. "A Europa é diferente" foi a reação automática deles. "Temos o euro; nossas economias e sistemas financeiros são diferentes, assim como nossa política e cultura."
Isso tudo é verdade. Mas há outras realidades que também são verdade. Entre 1980 e 2003, a América Latina sofreu 38 crises econômicas, e a região -suas autoridades, os reguladores e, sim, até mesmo o público e os políticos- aprendeu com esses episódios dolorosos.
Talvez a lição principal seja o que eu chamo "o poder do pacote". O "pacote" é um conjunto abrangente, maciço, digno de crédito e sustentável de medidas, que não oferece só cortes e austeridade, mas também crescimento, redes de segurança social, reformas estruturais, empregos e esperança para o futuro.
Decisões econômicas fragmentadas, tomadas em partes e frequentemente contraditórias não funcionam. Elas são muito tentadoras, porque criam a ilusão de uma solução que evita as medidas mais impopulares. Mas, mais cedo do que tarde, a realidade teima em mostrar que as medidas parciais não estão funcionando, que se desperdiçaram tempo e dinheiro e que outra coisa se faz necessária.
E essa outra coisa é o pacote abrangente, que inclui remédios fortes para todos os males que afetam a economia: dívida demais, gastos governamentais demais, bancos insuficientemente capitalizados, supervisão ineficiente, políticas fiscal e monetária não coordenadas, baixa competitividade internacional e regras que inibem o investimento e a geração de empregos.
Quando críticos descrevem a crise europeia como sendo "semelhante à latino-americana", pensam na América Latina que sofreu as crises, não na que sabe como evitá-las.
Hoje, a maioria dos países latino-americanos tem economias em crescimento e bancos sólidos. O que desejamos para a Europa é que suas economias comecem a assemelhar-se mais às da nova América Latina e menos às da velha Europa.

@moisesnaim
* Publicado na Folha de S.Paulo, em 04/11/2011.