"O governo deve mudar o mix da política econômica"

Entrevista com Affonso Celso Pastore

Entrevista concedida a

LEANDRO MODÉ, RAQUEL LANDIM - O Estado de S.Paulo

O economista Affonso Celso Pastore, ex-presidente do Banco Central (BC), prepara uma revisão da estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) deste ano. O novo número, que sairá do forno nos próximos dias, ficará perto de 1,5% - metade da nova projeção do governo, divulgada sexta-feira. "Pelos indicadores de consumo, de investimentos, de produção industrial, acho extremamente difícil crescer 2,0%", afirma, nesta entrevista exclusiva ao Estado.

Pastore é um economista da linha ortodoxa, mas, diferentemente da maioria de seus pares, adota um tom desapaixonado para criticar o governo - cuja área econômica é mais afinada com a chamada heterodoxia. Assim como muitos de seus colegas, o ex-presidente do BC vê uma mudança nos pilares macroeconômicos (câmbio flutuante, sistema de meta de inflação e superávit primário) na gestão Dilma Rousseff. Mas pondera: "Dependendo da conjuntura, pode haver desvios (no tripé). Não são desvios que se possa dizer que são permanentes".

Em outro exemplo de avaliação serena, Pastore diz que a política fiscal pode, sim, ser usada para ajudar no crescimento econômico. "Existe uma segunda dimensão da política fiscal que é fazer políticas contracíclicas. Quando a economia desacelera, o País faz superávits menores." Não se trata, portanto, de gastança deliberada.

"Cuida das crianças, faz o Bolsa-Família, investe em educação, mas para de reajustar o salário mínimo de forma violenta. Dá muito voto para o governo, mas só aumenta consumo e reduz a poupança. O Brasil precisa da poupança doméstica para poder crescer", argumenta.

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O sr. pretende revisar a previsão para o crescimento do PIB em 2012?

O segundo trimestre não vai ser tão ruim quanto o primeiro, mas também não é estimulante. Se o PIB avançar 0,5% no segundo trimestre, seria preciso crescer 1,7% no terceiro e no quarto para chegar a 2,0% no ano. Pelos indicadores de consumo, de investimentos, de produção industrial, acho extremamente difícil. Dessa forma, a probabilidade de o crescimento ficar abaixo de 2,0% em 2012 é muito alta. É uma questão de disputar qual é o número que vamos nos fixar, mas diria que está mais perto de 1,5%.

O crescimento do PIB é baixo, mas o consumo vai bem e o mercado de trabalho vive pleno emprego. Por quê?

É um enigma. O que explica é que a indústria está espremida entre dois braços. Um é a competitividade externa, pois a indústria não consegue repassar a alta de custos para os preços. O outro é o aumento do custo de mão de obra. Se o governo injetar demanda na economia, seguindo a mesma reação da crise de 2008, crescerá a necessidade de mão de obra, aumentará o salário real e subirá o custo da indústria, que não vai conseguir repassar preço. Isso estreita a margem de lucro e reduz a produção. O País fica numa situação curiosa que é a economia em pleno emprego com indústria estagnada.

O sr. está confortável com a inflação? Como vê o impacto da alta dos preços dos alimentos?

Há hoje uma subida nos preços das commodities que atrapalha. Por isso, a inflação, em um ano, deve subir. Se os preços dos produtos agrícolas subirem 10%, o IPCA daqui a um ano estará 0,8 ponto porcentual mais alto do que hoje. Não é um efeito devastador, mas é algo adicional para a inflação.

O BC cortou demais os juros? Será preciso subir as taxas em breve?

Se a crise externa produz um contágio no mercado interno, você tem obviamente de trazer as taxas de juros para baixo. Mas se a desaceleração da atividade também é consequência do fato de que estamos em pleno emprego e a indústria está desacelerando porque os salários subiram, a queda da taxa de juros sozinha não é propriamente o remédio. O remédio é aumentar a competitividade da indústria. O governo deveria mudar o mix de política econômica e usar mais política fiscal.

De que maneira?

Quero ser muito preciso sobre qual tipo de política fiscal. Não podemos abdicar de utilizar a política fiscal para reduzir o tamanho da dívida. Mas existe uma segunda dimensão da política fiscal que é fazer políticas contracíclicas. Quando a economia desacelera, o País faz superávits menores. Mas isso implicaria que o governo, em vez de utilizar uma regra fixa para o superávit primário, fizesse o chamado superávit estrutural. Quando a economia está abaixo da média, reduz o superávit primário com o compromisso de elevá-lo quando houver uma fase de prosperidade.

É possível que o governo baixe o superávit este ano por causa da crise?

O governo pode fazer o que quiser, mas não pode perder de vista o fato de que precisa continuar reduzindo a relação dívida/PIB. Acho até que o governo vai baixar o superávit primário. Mas, de antemão, deveria assumir o compromisso de um regime fiscal que garantisse que voltará a subir.

O sr. propõe uma nova política fiscal?

Completamente diferente da atual. Preserva o que temos, cuida das crianças, faz o Bolsa-Família, investe em educação, mas para de reajustar o salário mínimo de forma violenta. Dá muito voto para o governo, mas só aumenta consumo e reduz a poupança. O Brasil precisa da poupança doméstica para poder crescer.

Nessa nova política fiscal, quem seriam os perdedores?

O governo tem de fazer uma opção política. Se quiser mais voto, tem de continuar transferindo renda. Se quiser mais crescimento econômico e um país mais sólido, vai perder voto. Por isso, a vontade do governo de alterar a política fiscal nessa direção é muito baixa. Acho difícil mudar.

Como avalia a desvalorização do real para ajudar a indústria?

A indústria perdeu competitividade e não consegue repassar aumento de custos para os preços. Isso não ocorre por falta de demanda. Por isso, se você der uma possibilidade de repasse pela desvalorização do câmbio, ela (indústria) subirá o preço para aumentar a margem. Significa que o repasse da alta do dólar para a inflação (tecnicamente chamado de pass-through) não pode ser pequeno.

Esse cenário obrigará o BC a voltar a elevar o juro?

Se for para trazer a inflação para 4,5% em 2013, o BC terá de elevar o juro em algum ponto do ano que vem.

Alguns analistas têm argumentado que o tripé de política macroeconômica - câmbio flutuante, meta de inflação e superávit primário - acabou, principalmente por causa das ações do governo no câmbio e nos juros. O sr. concorda?

A curva de reação mostra que, hoje, o BC dá um peso maior ao crescimento do que dava no passado. Quanto ao câmbio, algo existe dentro do governo que diz que eles preferem um câmbio acima de R$ 2,00. E algo existe no BC que me diz que ele prefere a taxa de câmbio abaixo de R$ 2,10 por causa do risco inflacionário. Caracterizar isso como um regime de bandas de flutuação está mais próximo da realidade do que pensar que é um câmbio flutuante. É possível viver com um câmbio flutuante, com câmbio numa banda, etc. É possível viver com um juro que momentaneamente responda mais à atividade econômica. Mas, a longo prazo, é preciso que o juro responda mais à taxa de inflação e o câmbio flutue mais. Dependendo da conjuntura, pode haver desvios. Não são desvios que se possa dizer que são permanentes.

Estaria o governo tentando fazer ajustes na política macroeconômica para evitar ações mais estruturais?

Quando há um estoque de automóvel grande, o governo baixa o IPI. O mesmo vale para a linha branca. Isso mostra preocupação com setores. Não digo que o governo esteja errado. Em 2008, o presidente (Barack) Obama salvou a indústria automotiva. Mas não se pode fazer só isso. Se fizer isso e todo o resto, está bem. O importante é fazer também o resto, não apenas isso.

O que é o resto?

É um conjunto de coisas. Entre elas, redução de impostos sobre bens de capital, desoneração ampla da folha de salários, redução da taxação sobre energia elétrica, transformação do PIS/Cofins em impostos sobre o valor adicionado. Também há mudanças do lado dos gastos, a questão da falta de investimentos em infraestrutura. Não vejo o governo fazendo isso.

Se há um problema estrutural que explica o baixo crescimento da economia brasileira em 2011 e 2012, por que as projeções para 2013 apontam uma expansão entre 4,0% e 4,5%?

Os 4,0% do ano que vem decorrem do carry-over (efeito estatístico) deste ano, que é estimado em cerca de 2%. Em outras palavras, não precisamos crescer muito no ano que vem para, na comparação da média de 2013 com a média de 2012, chegarmos aos 4%. O segundo ponto nessa questão está relacionado ao PIB potencial. O PIB potencial é aquele que mostra o que pode crescer a mão de obra, a taxa de investimento e a produtividade. Ao analisar tudo isso, concluímos que o Brasil não consegue crescer hoje 4% ao ano. É claro que não se pode dizer que esse número é uma constante da natureza que não vai variar nunca mais. Mas, nas condições de hoje, nosso crescimento potencial é de menos de 4,0% ao ano.

Qual seu cenário para a crise global?

A perspectiva para o mundo é de crescimento baixo por alguns anos. Os EUA não vão sair já da crise. Mas, em compensação, na hora em que pegarem o "momento de crescimento", vão ter um ciclo melhor que o do resto do mundo. A Europa tem problemas muito mais sérios. Ao optar por manter o euro, algo em que acredito, a Europa terá de caminhar para uma coisa que se chama união fiscal. O grande drama disso é a perda de parte da soberania pelos Estados nacionais. No plano político, não é fácil. Esse processo será longo. A Europa vai conviver com essa letargia por um período muito extenso.

E a China?

Está desacelerando. Europa e Estados Unidos, juntos, têm quase 50% do PIB mundial. A China tem um modelo exportador que vende justamente para EUA e Europa. Portanto, a China desacelera junto, o que já está ocorrendo. Isso afeta o mundo e o Brasil.

Publicado em O Estado de S.Paulo, em 23/07/2012.

O anonimato

Milton Hatoum

Em março do ano passado, uma mulher que visitava o túmulo de seu pai num cemitério, em Ferraz de Vasconcelos, presenciou um assassinato praticado por um policial militar. Havia outro policial na cena do crime. Ela telefonou para o 190 e denunciou a execução. Um dos policiais se aproximou da denunciante e contou uma versão falsa sobre o caso. A mulher reagiu à mentira e disse à Central da PM:

"Ele falou que estava socorrendo... É mentira, senhor, é mentira. Eu não quero conversar com o senhor. O senhor paga o que o senhor faz. O senhor tem a sua consciência."

O programa de proteção a testemunhas garantiu o anonimato dessa mulher. Os policiais foram presos graças à coragem dela, que denunciou um ato bárbaro na Grande São Paulo. Mas atos semelhantes acontecem com frequência em todas as cidades brasileiras. Em casos assim, o anonimato do denunciante é necessário, e mesmo imprescindível para evitar retaliações de comparsas dos bandidos fardados.

Mas há um anonimato insidioso, que esconde a identidade de criminosos sem farda, senhores de muitas benesses. Trata-se do anonimato dos deputados e senadores, quando estes votam pela cassação ou absolvição de um de seus pares.

Talvez os leitores lembrem que uma maioria consistente da Câmara absolveu a deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), livrando-a do processo de cassação por quebra de decoro parlamentar. Nessa indecorosa votação, 265 parlamentares decidiram manter o mandato da deputada, flagrada com a mão na massa, isto é, recebendo suposta propina do ex-secretário de Relações Institucionais do DF, Durval Barbosa, delator da Caixa de Pandora. As cenas do crime transmitidas por vários canais de tevê eram claras, tão claras como os argumentos do Conselho de Ética da Câmara, que havia recomendado a cassação da deputada. Obscura foi a votação secreta: os votos anônimos dos 265 deputados que absolveram a indecorosa parlamentar. Nessa votação houve 20 abstenções, a turma que dança em cima do muro, o bando do tanto faz.

Recentemente assistimos a outra grande vergonha nacional: 19 senadores votaram contra a cassação de Demóstenes Torres, que se autoproclamava porta-voz da ética no Senado. Com uma cara de bebê raivoso e envelhecido, Demóstenes discursou várias vezes, como um demente que acredita em suas próprias mentiras. Ele e tantos outros que escarnecem da infinita miséria de milhões de brasileiros deviam ser julgados por seus crimes. Mas são protegidos por anomalias dos poderes legislativo e judiciário: a imunidade parlamentar, o voto secreto, e a lentidão - para não dizer cumplicidade - da justiça. É preciso acabar com essas três pragas que inviabilizam a democracia e perpetuam a extrema desigualdade social no Brasil.

Permanecer no anonimato é um direito legítimo de quem testemunhou a execução sumária de um bandido que devia ser preso e julgado. Mas deputados e senadores que absolvem criminosos deviam revelar seus nomes e, assim, ser julgados pelos eleitores. Como podem chamados de "nobres", se são cúmplices secretos de uma quadrilha que usurpa a esperança do povo brasileiro?

Publicado em O Estado de S.Paulo, em 20/07/2012.

Alienação social faz dos EUA um terreno fértil para chacinas

Michael Kepp

O que mais chamou minha atenção no atirador que ontem matou pelo menos 12 pessoas num cinema do Colorado onde "Batman: O Cavaleiro das Trevas Ressurge" estava sendo exibido foram a máscara de gás, o colete à prova de balas, o capacete e as três armas que ele usou -incluindo um fuzil.

Uma testemunha disse que ele "parecia preparado para ir à guerra".

Alguns podem dizer que o fato de o atirador parecer um soldado é um reflexo de todas as guerras que minha pátria vem travando, do Vietnã ao Iraque e ao Afeganistão, e de quão fortemente armados estão os seus cidadãos.

Mas há fatores menos óbvios que também fazem dos Estados Unidos um terreno fértil para chacinas.

Acho que a alienação social e a pobreza espiritual necessárias para cometer assassinatos em massa são um produto da cultura americana, mais que de qualquer outra.

É uma sociedade altamente competitiva e individualista, com pouco sentimento de comunidade. Cerca de 25% dos americanos vivem sós.

Não surpreende que as chacinas, incluindo a de ontem no Colorado, sejam quase sempre cometidas por homens brancos de classe média, o segmento da população mais pressionado a ter sucesso e que tem o menor senso de comunidade.

Acho que o Brasil é um terreno menos fértil para franco-atiradores devido ao senso maior de comunidade que existe aqui.

Os únicos crimes dessa natureza dos quais me recordo aqui foram o assassinato de três pessoas e ferimentos em quatro às mãos de um estudante de medicina em um cinema de São Paulo, em 1999, e a morte de 12 crianças e ferimentos em outras 11 numa escola no Rio em 2011, por um ex-aluno de 24 anos.

O atirador de São Paulo era um fanático da internet, solitário, perturbado e de alta classe média, o perfil do atirador americano típico.

O atirador do Rio tinha mais semelhanças com os dois estudantes que mataram 12 de seus colegas e um professor no colégio Columbine, de classe média, em 1999, também no Colorado.

O que esses massacres todos têm em comum: aconteceram em lugares onde as pessoas estavam reunidas. Normalmente nos sentimos mais vulneráveis quando estamos sozinhos.

Mas, em lugares como cinemas, estamos mais vulneráveis juntos. É isso o que é tão assustador nesses crimes todos. É por isso que os americanos podem pensar duas vezes na próxima vez em que quiserem assistir, não apenas a um filme de Batman, mas a qualquer filme.

MICHAEL KEPP, jornalista americano radicado há 29 anos no Brasil, é autor do livro "Tropeços nos Trópicos - crônicas de um gringo brasileiro" (Record)

Tradução de CLARA ALLAIN

Publicado na Folha de S.Paulo, em 21/07/2012.

Peroba neles!

Marcos Augusto Gonçalves

Uma colega da Folha confessou outro dia que adora horário eleitoral gratuito. E pior: "Desde pequena", disse ela. Bem, natural que tenha se tornado uma afiada jornalista da área de política.

Também eu, devo admitir, e imagino que muita gente, divirto-me às vezes com os tipos bizarros da programação política. Alguns já se tornaram clássicos e mereciam figurar num "hall da fama" do gênero.

É o caso do inesquecível Enéas. O professor -que era mesmo "um crânio", como dizia outro colega- deu um banho nos sobrevalorizados marqueteiros políticos ao imortalizar seu ligeiro e eficiente bordão.

E como não lembrar de Osmar Lins, o "peroba neles!", que ganhou fama como candidato pelo Partido dos Aposentados da Nação? Ou, mais recentemente, do campeão de votos, o palhaço Tiririca?

Essa é apenas a face circense de uma instituição que se apoia na ideia de democratizar o acesso das diversas correntes políticas à TV, liberando-as de arcar com o preço que seria cobrado pelas emissoras numa campanha publicitária normal.

É bom lembrar, porém, que as TVs podem abater a maior parte do valor do Imposto de Renda. Cabe, portanto, ao Estado e, por conseguinte, a todos nós bancar a cortesia cidadã.

Mas o aspecto mais deletério do horário gratuito reside em outro ponto: o tempo de TV transformou-se em ativo político e, antes de qualquer afinidade ideológica ou programática (se é que isso ainda existe), passou a ser a principal moeda na hora de selar alianças eleitorais.

Num ambiente político-partidário cada vez mais "pragmático" (leia-se invertebrado, fisiológico e corrupto) topa-se tudo por um minuto de TV.

É hora de mudar a regra. No mínimo, reduzir drasticamente o teto de tempo possível de ser alcançado, seja qual for a quantidade de partidos coligados. Não dá para a sociedade financiar um dispositivo que se volta contra os mais elementares princípios democráticos e republicanos.

Publicado na Folha de S.Paulo, em 18/07/2012.

De repente, classe C

Leandro Machado

Eu me considerava um rapaz razoavelmente feliz até descobrir que não sou mais pobre e que agora faço parte da classe C.

Com a informação, percebi aos poucos que eu e minha nova classe somos as celebridades do momento. Todo mundo fala de nós e, claro, quer nos atingir de alguma forma.

Há empresas, publicações, planos de marketing e institutos de pesquisa exclusivamente dedicados a investigar as minhas preferências: se gosto de azul ou vermelho, batata ou tomate e se meus filmes favoritos são do Van Damme ou do Steven Seagal.

(Aliás, filmes dublados, por favor! Afinal, eu, como todos os membros da classe C, aparentemente tenho sérias dificuldades para ler com rapidez essas malditas legendas.)

A televisão também estudou minha nova classe e, por isso, mudou seus planos: além do aumento dos programas que relatam crimes bizarros (supostamente gosto disso), as telenovelas agora têm empregadas domésticas como protagonistas, cabeleireiras como musas e até mesmo personagens ricos que moram em bairros mais ou menos como o meu.

A diferença é que nesses bairros, os da novela, não há ônibus que demoram duas horas para passar nem buracos na rua.

Um telejornal famoso até trocou seu antigo apresentador, um homem fino e especialista em vinhos, por um âncora, digamos, mais povão, do tipo que fala alto e gosta de samba. Um sujeito mais parecido comigo, talvez. Deve estar lá para chamar a minha atenção com mais facilidade.

As empresas viram a luz em cima da minha cabeça e decidiram que minha classe é seu novo alvo de consumo. Antes, quando eu era pobre, de certo modo não existia para elas. Quer dizer, talvez existisse, mas não tinha nome nem capital razoável.

De modo que agora elas querem me vender carros, geladeiras de inox, engenhocas eletrônicas, planos de saúde e TV por assinatura. Tudo em parcelas a perder de vista e com redução do IPI.

E as universidades privadas, então, pipocam por São Paulo. Os cursos custam R$ 200 reais ao mês, e isso se eu não quiser pagar menos, estudando à distância.

Assim como toda pasta de dente é a mais recomendada entre os dentistas, essas universidades estão sempre entre as mais indicadas pelo Ministério da Educação, como elas mesmas alardeiam. Se é verdade ou não, quem pode saber?

E se eu não acreditar na educação privada, posso tentar uma universidade pública, evidentemente. Foi o que fiz: passei numa federal, fiz a matrícula e agora estou em greve porque o campus cai aos pedaços. Não tenho nem sala de aula.

Não que eu não esteja feliz com meu novo status de consumidor, não deve ser isso. (Agora mesmo escrevo em um notebook, minha TV tem cem canais de esporte e minha mãe prepara a comida num fogão novo; se isso não for felicidade, do que se trata, então?)

O problema é que me esforço, juro, mas o ceticismo ainda é minha perdição: levo 2h30 para chegar ao trabalho porque o trem quebra todos os dias, meu plano de saúde não cobre minha doença no intestino e morro de medo das enchentes do bairro.

Ou seja, ao mesmo tempo em que todos querem me atingir por meu razoável poder de consumo, passo por perrengues do século passado. Eu e mais de 30 milhões de pessoas -não somos pobres, mas classe C.

Deixa eu terminar por aqui o texto, porque daqui a pouco vão me chamar de chato ou, pior, de comunista. Logo eu, que só li Marx na versão resumida em quadrinhos. Fazer o quê, se eu gosto é de autoajuda?

LEANDRO MACHADO, 23, é estudante de letras na Universidade Federal de São Paulo, mora em Ferraz de Vasconcelos (SP) e escreve no blog Mural, da Folha

Publicado na Folha de S.Paulo, em 15/07/2012.

Os novos elitistas

Shamus Khan

Pode-se saber muito das pessoas por suas coleções de músicas. Algumas têm gostos estreitos e possuem, sobretudo, gêneros únicos como rap ou heavy metal. Outras são bem mais ecléticas, suas coleções estão cheias de hip-hop e jazz, country e clássico, blues e rock. Nós geralmente pensamos nessas diferenças como uma questão de gosto e expressão individual. Mas elas são explicadas, em grande parte, pelos antecedentes sociais. Pessoas mais pobres são mais propensas a ter os gostos singulares ou "limitados". Os ricos têm os mais expansivos.

Observamos um padrão semelhante em outros tipos de consumo. Pensem nos restaurantes preferidos dos nova-iorquinos muito ricos. O Masa, onde uma refeição para dois pode custar US$ 1.500, está na lista, mas também um local barato de comida chinesa no Queens. Os sociólogos têm um nome para isso. As elites de hoje não são "esnobes intelectuais". São "onívoras culturais". Esse caráter onívoro é parte de uma tendência mais ampla no comportamento de nossa elite, uma tendência que abraça a diversidade.

As barreiras que um dia foram um esteio das instituições culturais e educacionais da elite foram demolidas. Acabaram-se as cotas que mantinham judeus fora dos colégios e universidades de elite. A inclusão é agora a norma. Uma programação diversificada e populista é o sustentáculo de qualquer museu. As elites parecem mais propensas a contestar a exclusão esnobe do que a adotá-la.

Nem sempre foi assim. Em 1880, William Vanderbilt tentou comprar um dos cobiçados 18 camarotes na New York Academy of Music na Rua 14 oferecendo US$ 30 mil por ele. Vanderbilt representava o dinheiro novo e, para as famílias antigas que controlavam a academia, sua tentativa de comprar a entrada num lugar reservado a elas foi uma grossa afronta à sua dignidade. O dinheiro pode ser rei em algumas partes da sociedade nova-iorquina, mas nem tudo pode ser comprado.

Ou assim parecia. Após a rejeição dessa proposta, Vanderbilt juntou-se a outras famílias de novos ricos como os Gould, Rockefeller e Whitney e fundou a Metropolitan Opera House Company. Embora a velha elite acabasse sendo obrigada a se unir à nova elite na Metropolitan Opera após sua academia mergulhar na ruína financeira, ela o fez num espaço onde ainda se sentia confortável: uma casa de ópera. Templos modernos do poder foram construídos sobre as fundações dos antigos. As novas elites eram, com frequência, conservadoras em seus gostos - construindo mansões que imitavam as de aristocratas europeus, comprando obras de Velhos Mestres e construindo santuários para formas de arte europeias.

Originalmente, as famílias antigas de Nova York formavam uma casta de elite definida por sua linhagem e não eram ameaçadas pelo fato de compartilharem muitos dos mesmos gostos dos homens comuns. Durante boa parte do século 19, as diferenças culturais entre as elites e os demais não eram tão grandes. Shakespeare e ópera tinham um apelo de massa. Assistir a um concerto noturno na New York Academy of Music poderia significar ouvir Verdi, mas também um pouco de música sacra.

Foi a junção dos "barões ladrões" (os novos magnatas do período) à elite que forjou uma mudança. À medida que o acesso ao status de elite tornava-se menos limitado a laços de família e mais aberto a homens da nova riqueza, os nova-iorquinos descobriram um novo mecanismo de entrincheiramento social. Criaram uma cultura exclusiva, distinta daquela do americano comum, cujo resultado era bem mais elitista. Por meio do esnobismo, as elites tornaram-se uma classe. Desenvolveram uma cultura e uma sensibilidade comuns. Também compartilhavam inimigos comuns.

As elites temiam a gentalha que chegava ao país em navios provenientes da Europa - 8 milhões de pessoas entre 1955 e 1890. Os ricos mudaram-se, então, para a parte alta da cidade. As elites construíam fossos e cercas não só em torno de seus bairros, mas também em torno de artefatos culturais. A Metropolitan Opera fazia performances culturais mais "puras". Os preços caros dos ingressos tornaram a música popular de Verdi menos acessível; não demorou para ficarem apenas os ricos para desfrutar dessa música. Era o nascimento da moderna elite da classe alta.

O tanto que percorremos! Nossos onívoros modernos taparam os fossos e derrubaram as cercas. Com a transformação de exclusão e esnobismo em relíquias, o mundo está disponível para os mais talentosos tirarem proveito. Falar em "cultura de elite", assim parece, é falar de alguma coisa bizarra, alguma coisa antiamericana e antidemocrática. Enquanto as velhas elites usavam sua cultura para explicitar as diferenças entre elas e os demais, se alguém fosse falar hoje a membros da elite, muitos lhe diriam que sua cultura é simplesmente uma expressão de sua mente aberta, criativa, de sua ética da prontidão para agarrar cada oportunidade. Outros até recusariam a ideia de que são parte de uma elite. Mas se olharmos para o onívoro de outro ponto de vista, surge um quadro muito diferente.

Diferentemente do caráter de classe comum das elites da Gilded Age, os onívoros parecem altamente distintos e seu gosto parece ser uma questão de expressão pessoal. Em vez de gostar de coisas como ópera porque é disso que pessoas de sua classe supostamente deveriam gostar, o onívoro gosta do que gosta porque é uma expressão de uma personalidade distinta. Gostar de um leque de coisas talvez explique por que as elites são elite. Por contraste, os que têm gostos exclusivos hoje - americanos de classe média e mais pobres - são objetos de desdém. Se o mundo é aberto e a pessoa não se aproveita disso, é porque ela é simplesmente limitada. Talvez sejam esses os atributos que explicam sua incapacidade de obter sucesso.

Portanto, se as elites têm hoje uma cultura, esta é a do autocultivo individual. Sua retórica acentua esse individualismo e os talentos necessários para "fazê-lo". Mas há algo de pernicioso nessa autorrepresentação. A narrativa de abertura e talento obscurece a amarga verdade da experiência americana. Desenvolver talentos é caro, e nós nos recusamos a socializar esses custos. Ser um aluno extraordinário não requer apenas inteligência e dedicação, mas uma escola bem amparada, um lar seguro e confortável, e tempo de lazer para cultivar a própria personalidade. Essas coisas não estão amplamente disponíveis. Quando alguns alunos batalham, eles podem mais tarde contar a história de seu triunfo sobre a adversidade, geralmente sem mencionar a mão amiga de um tutor. Outros estudantes simplesmente fracassam sem essas ajudas dispendiosas.

Há nisso mais que platitudes liberais. Reparem em quem são os membros mais "talentosos" da sociedade: os filhos dos já beneficiados. Os EUA têm hoje menos mobilidade econômica intergeracional do que quase todos os países do mundo industrializado; hoje, uma das melhores maneiras de prever se a pessoa será membro da elite é ver se os seus pais são da elite. A história de elite sobre o triunfo do indivíduo onívoro com talentos diversificados é mito. Ao sugerir que é seu trabalho e não sua riqueza, que são os seus talentos e não sua linhagem, as elites atribuem a desigualdade aos que nossa promessa democrática abandonou.

As elites de hoje precisam reconhecer que se parecem muito com as velhas elites da Gilded Age. Paradoxalmente, a própria abertura e largueza que elas tão calidamente abraçam - sua onivoridade - ajuda a defini-las como culturalmente diferentes dos demais. E elas mobilizam essa diferença cultural para sugerir que a desigualdade e imobilidade de nossa sociedade é mais merecida do que herdada. Mas se eles puderem reconhecer a base de classe do seu sucesso, talvez possam também reconhecer sua responsabilidade de classe. Eles têm uma dívida para com os outros por suas fortunas, e perceber isso também pode ajudar as elites a perceber que os pobres são governados por uma dinâmica semelhante: sua posição atual é mais frequentemente propensa a uma história que não é de sua própria escolha ou responsabilidade.

Já passou da hora de as elites abandonarem o projeto cultural de mostrar como elas são diferentes dos outros. Elas antes deveriam se comprometer a reconhecer que existe uma comunidade que todos temos a responsabilidade de melhorar. 

TRADUÇÃO DE CELSO PACIORNIK

* SHAMUS KHAN É PROFESSOR-ASSISTENTE DE SOCIOLOGIA NA UNIVERSIDADE COLUMBIA

Publicado em O Estado de S.Paulo, em 11/07/2012. Também publicado no New York Times

Sobre mercados e governos

Eliana Cardoso

Pelo menos três hipóteses explicariam os pacotes econômicos dos últimos meses. A primeira atribuiria à presidente a ilusão de que Keynes lhe entregou todas as muletas de que necessita para lidar com a falta de crescimento. Mas, se assim fosse, por que misturar estímulos, que deveriam ser horizontais, com política industrial e protecionismo? Ela tem saudades das crenças cepalinas que ficaram para trás?

A segunda hipótese lembraria a força dos interesses. Os lobbies de algumas indústrias ganharam espaço junto ao governo...

Ainda mais lógica, talvez, é a sugestão de que o Brasil, a seu modo, acompanha o pêndulo que, historicamente, balança entre as forças do mercado e as do governo. Neste momento de crise internacional, ele se move em direção a mais intervenção.

Com certeza, a sociedade precisa de mercados e governo. Desejos e necessidades dão origem a mercados. Nossa malícia exige restrições impostas pelo Estado. Mercados sem cabresto produzem desigualdades e abusos. O governo é mal necessário, que se torna intolerável quando multiplica arbitrariedades ou seu peso se torna excessivo.

Tony Judt, historiador e ensaísta, disse que nos livramos da crença, dominante na metade do século 20, de o Estado ser a melhor solução para qualquer problema. Mas, continuou ele, ainda tínhamos de nos curar da noção oposta: a de que o Estado - sempre e por definição - é a pior opção. Parece que a crise de 2008 veio trazer a cura pela qual ele esperava.

Na verdade, a opinião sobre o papel do governo na promoção do crescimento oscilou durante os últimos 200 anos. Andou em baixa no final do século 18, quando Adam Smith difundiu a imagem da mão invisível a promover o equilíbrio entre oferta e demanda, ao mesmo tempo que David Ricardo afirmava que a eficiência do livre-comércio permitiria a especialização e fomentaria o crescimento. Ao governo caberia apenas promover a lei e a ordem.

1930 trouxe uma reviravolta e desmentiu a fé na correção automática dos mercados. Naquela década, a queda generalizada de preços, em vez de equilibrar oferta e demanda, pôs o mundo numa espiral deflacionária. Keynes apontou a instabilidade dos mercados e consagrou a intervenção do governo como agente da recuperação em períodos de desemprego alto. A ascensão do governo continuou na década de 1940, com o nascimento do Estado de bem-estar e seus gastos em saúde e aposentadorias.

Mas os anos 70 puseram em questão a eficiência da ação governamental com seus dois choques do petróleo, que produziram estagflação e moveram o pêndulo econômico para a direita. Milton Friedman culpou o governo, argumentando que a intervenção mina instintos, como o espírito empreendedor e a competição, fundamentais para o funcionamento do capitalismo. Liberalização tornou-se a palavra de ordem. Margaret Thatcher reduziu impostos, desregulamentou indústrias, privatizou estatais, limitou o poder sindical e reduziu programas sociais. O colapso da União Soviética e a abertura da China consagraram o triunfo do capitalismo e de seus mercados. Reformas estruturais sucederam-se em vários países.

Tudo parecia ir muito bem até que a crise financeira de 2008 mostrou o rei nu a exibir suas imperfeições: assimetria de informação, risco moral e comportamentos motivados não por escolhas consistentes, como alardeiam os economistas, mas alimentados pela ganância e pelo medo. As imperfeições dos governos - que mantiveram as taxas de juros baixas demais por muito tempo nos países ricos e eram, portanto, corresponsáveis por booms especulativos e endividamentos excessivos - completavam o quadro. A crise de 2008 abalou a fé no capitalismo, assim como o colapso da União Soviética havia destruído a confiança no Estado socialista. A opinião pública deu-se conta de que tem de ficar de olho no governo, nos bancos e nas empresas, para mantê-los na linha.

No Brasil, pragmatismo e flexibilidade evitaram guinadas radicais do pêndulo econômico. Não sofremos a centralização das economias socialistas, bastaram-nos alguns planos quinquenais cumpridos mal e parcamente. Não nos entregamos à liberalização de Thatcher, satisfizeram-nos certa abertura comercial e algumas privatizações. Não adotamos a dolarização dos vizinhos, contentaram-nos os percalços das valorizações cambiais, que tiveram o lado positivo de matar a megainflação em meados da década de 1990 e o negativo de reduzir a competitividade das exportações industriais, naquela ocasião e novamente nos anos recentes.

Alguns sinais mostram que a euforia dos investidores externos em relação ao Brasil acompanhou a queda do preço das commodities - que o governo não controla. O acúmulo de medidas casuístas também deve ter contribuído para o pessimismo em relação ao País.

Medidas pontuais não solucionam o baixo crescimento e tornam a economia menos previsível. O investimento odeia incertezas e desconfia do intervencionismo que escolhe eleitos. O protecionismo, que aceita preços mais altos de produtores nacionais, reduz a disciplina da competição. Ao invés de usar a crise para corrigir erros passados, nosso governo soma aos velhos erros novos.

Na economia globalizada os governos têm menos alavancas para mover os negócios e essas alavancas são menos potentes. Na tentativa de tapar o sol com a peneira dos pacotinhos, parece faltar calma para decidir o que fazer nas áreas em que as fraquezas exigem ação.

Se for verdade que o capitalismo resolve com crises os problemas acumulados durante o boom, chegou a hora da cura. Medidas que contribuem para aumentar a inadequação do nosso sistema tributário deveriam dar lugar a reformas que o tornem mais simples e horizontal. Se a crise ajuda de fato a focar no que importa, é hora de completar a reforma da Previdência e simplificar os impostos.

Publicado em O Estado de S.Paulo, em 11/07/2012.

A aposta errada do governo

Rolf Kunz

O governo continua apostando no mercado interno para enfrentar a crise global, mas até agora a aposta deu pouco ou nenhum resultado. As políticas de estímulo resultaram quase exclusivamente no aumento do consumo, do endividamento, da insolvência e das importações. Jornais publicam longas matérias sobre os altos níveis de calote, em geral involuntário, e sobre como evitar as armadilhas do crédito. O problema é importante, mas é apenas um dos muitos sintomas de um desarranjo muito mais amplo. Por nove semanas o mercado financeiro reduziu as projeções de crescimento econômico. O último número é 2,01%, mediana das previsões coletadas pelo Banco Central (BC) para o Boletim Focus. O próprio BC já havia, em junho, baixado sua estimativa de 3,5% para 2,5%.

A economia brasileira teria crescido muito mais no ano passado e continuaria a expandir-se com folga, neste ano, se o aumento do produto interno bruto (PIB) fosse mais dependente do consumo privado e do custeio do setor público. Foi essa, no entanto, a terapia básica adotada pelo governo. Teria dado resultados melhores, provavelmente, se os grandes problemas da produção nacional fossem conjunturais. Não são, mas os formuladores da política oficial têm agido como se a maior ameaça econômica viesse de fora, isto é, das grandes potências em crise. Com essa interpretação, tão irrealista quanto confortável, o governo se dispensa de cuidar mais seriamente dos problemas reais, todos made in Brazil.

Gastança pública e estímulo ao consumo são bons para fazer a economia pegar no tranco, em tempos de desemprego e muita capacidade ociosa. A longo prazo, o crescimento depende mesmo é da taxa de investimento e da eficiência do capital investido. Entre janeiro e março deste ano, o Brasil investiu o equivalente a 18,7% do PIB. Além de baixa, essa proporção foi inferior à do primeiro trimestre do ano passado (19,5%) e à de igual período de 2010 (19,2%). Mesmo para esse resultado abaixo de medíocre foi necessária a participação externa, porque a taxa de poupança, naqueles três meses, ficou em 15,7% do PIB (17% em 2011). O governo, como já foi comprovado muitas vezes, é o mais importante moedor de recursos e tem-se dedicado com empenho à despoupança.

O Ministério da Fazenda reduziu de 20,8% para 20,4% sua projeção da taxa de investimento. A nova estimativa apareceu em abril, no último boletim da série Economia Brasileira em Perspectiva. Esse tipo de correção tem sido frequente. O setor privado investe menos do que poderia, se enfrentasse menos entraves, e o governo, bem menos do que promete, por incapacidade gerencial. Neste ano, o governo federal acelerou os empenhos e desembolsos, num esforço para se antecipar às limitações do período eleitoral. Mesmo assim, os resultados foram ruins.

De janeiro a junho, o Tesouro aplicou R$ 18,9 bilhões, 2,1% mais que em igual período de 2011, descontada a inflação, mas 13,7% menos que no primeiro semestre de 2010. Além disso, o total desembolsado correspondeu a apenas 21% do valor previsto para 2012 no Orçamento Geral da União. Como sempre, restos a pagar, R$ 14,1 bilhões, compuseram a maior parte dos desembolsos.

A realização do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento, continua deficiente e os números divulgados pelo governo são enfeitados. No primeiro semestre, 52,6% dos desembolsos foram financiamentos destinados aos programas habitacionais, como indica tabela divulgada pela organização Contas Abertas. A maior parte do PAC é executada mais lentamente. Também é ruim a execução dos projetos dependentes das estatais. Mesmo a mais eficiente, a Petrobrás, tem sido incapaz de entregar os resultados prometidos, como deixou claro a nova presidente, Graça Foster, em suas primeiras declarações depois de assumir o posto.

O baixo investimento seria compensado, em parte, se a produtividade do capital investido fosse mais alta. Não se pode, no entanto, contar com isso. No setor privado, é normal o esforço para extrair o máximo de cada real investido, mas a aplicação do dinheiro no setor público segue outros critérios. Queimam-se recursos com emendas parlamentares de alcance paroquial. Montanhas de dinheiro são perdidas em projetos mal preparados, em contratos com empreiteiras malandras, em convênios com organizações delinquentes e em negócios com fornecedores despreparados. O escândalo do petroleiro João Cândido, lançado ao mar com discurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e só entregue dois anos depois, é um exemplo especialmente pitoresco de como investir mal.

Tudo isso se reflete na balança comercial. Até a primeira semana de julho, as exportações foram 1,4% menores que as de um ano antes, as importações, 4% maiores e o superávit, 44,6% inferior. O sistema produtivo está emperrado e só o governo insiste em desconhecer esse fato.

Publicado em O Estado de S.Paulo, em 11/01/2012.

A origem da barganha eleitoral no Brasil

Luiza Erundina

Alguns dias após o encontro do ex-presidente Lula com o deputado Paulo Maluf, nos jardins da mansão da rua Costa Rica, na capital, para selar o apoio do PP a Fernando Haddad, candidato a prefeito de São Paulo pelo PT, você já deve ter se perguntado: por que um fato habitual na nossa vida política, a aliança entre partidos com origens, projetos e compromissos antagônicos, causou tanta perplexidade e indignação da maioria dos brasileiros?

É que, desta vez, do modo como se deu e pelo simbolismo que expressou, os limites do razoável e do tolerável foram extrapolados.

Nenhum gesto é tão poderoso e capaz de impactar tanto a opinião pública quanto aquele manifestado publicamente por figuras emblemáticas como as citadas acima.

Daí a preocupação que se deve ter com o sentimento que tais gestos provocam sobretudo nos jovens, visto que a dimensão pedagógica da política exige que ações e atitudes de lideres tenham como perspectiva não apenas a conquista do poder, mas também elevar a consciência e a politização da sociedade.

Contudo, não devemos ficar estarrecidos e paralisados diante do fato consumado. Precisamos, isso sim, levar adiante a inadiável tarefa de reconquistar o poder político na cidade mais importante do país para colocá-lo a serviço, prioritariamente, dos setores populares, que são os mais atingidos pelo caos urbano que existe hoje.

Uma outra lição que se poderia tirar do lamentável episódio: colocar na agenda da sociedade o tema da reforma política e mobilizar forças sociais e políticas para pressionar o Congresso a aprovar uma reforma política que não se restrinja a simples mudanças nas regras eleitorais, como tem ocorrido, mas que repense o sistema político como um todo.

Há mais de uma década, governos, parlamentares e dirigentes partidários são unânimes em afirmar a necessidade premente de uma reforma política. Lamentavelmente, porém, isso não passa de retórica sem efeitos práticos.

A cada legislatura, o Congresso promete e ensaia algumas tentativas que logo se frustram. O debate tem ficado circunscrito a poucos parlamentares e não se consegue consenso sobre aspectos fundamentais de uma verdadeira reforma política.

Ficamos à mercê do que cada parlamentar pensa sobre a questão -quase sempre, um cálculo individualista sobre o que lhe convém, tendo em vista sua própria reeleição.

O parlamentar resiste, portanto, a qualquer mudança das regras sob as quais se elege sucessivas vezes.

No início da atual legislatura, o tema da reforma política voltou à agenda do Congresso, estimulado pelo discurso da presidente Dilma na sessão de instalação dos trabalhos legislativos, em fevereiro de 2011.

Duas comissões especiais foram então criadas para elaborar e apresentar propostas de reforma, uma no Senado, outra na Câmara. Ao mesmo tempo, parlamentares recriaram a Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, composta por deputados e dezenas de entidades da sociedade civil. Os esforços também se frustraram.

Essa talvez seja a oportunidade para se transformar a enorme e generalizada indignação gerada pela aliança do PT com o PP do Maluf em energia a ser canalizada na criação de um grande movimento em defesa de uma reforma política capaz de eliminar as práticas fisiológicas e barganhas eleitorais que amesquinham a política e afastam dela a juventude e os dignos cidadãos e cidadãs brasileiros.

LUIZA ERUNDINA DE SOUSA, 77, é deputada federal pelo PSB-SP. Foi prefeita de São Paulo entre 1989 e 1992

Publicado na Folha de S.Paulo, em 03/07/2012.

Fóssil jurídico

Hélio Schwartsman

Não sou de dar razão aos iranianos, mas, se um país prevê a pena de morte em sua legislação e a aplica, execuções públicas são a consequência racional. Na verdade, as autoridades de Teerã poderiam ser recriminadas por não televisionar em horário nobre os enforcamentos, tão horripilantemente relatados por meu amigo Samy Adghirni na Folha de domingo.

Se há uma posição que não faz sentido é a dos EUA, de utilizar a sanção capital, mas aplicá-la quase envergonhadamente, mantendo-a tão asséptica quanto possível. Para entender melhor o que está em jogo, é preciso voltar às duas concepções básicas de Justiça. A mais antiga é a lei de talião, o "olho por olho, dente por dente" da Bíblia. Tecnicamente, leva o nome de justiça retributiva. Não difere muito da vingança. Aplica-se a pena porque o réu a "merece", noção que só faz sentido quando se dispõe de Deus ou outra muleta metafísica que sustente uma ideia de justiça perigosamente platônica.

Esse conceito começou a ser questionado no século 18 por autores como Cesare Beccaria e Jeremy Bentham. A partir daí ganhou força a noção utilitarista de que a pena tem como objetivo não a punição pela punição, mas a manutenção da ordem. O criminoso até pode ser isolado da sociedade para não voltar a delinquir, mas o propósito da sanção é desencorajar outras pessoas de imitá-lo. Daí a necessidade de processos públicos.

O problema com a pena capital é que ela não passa de um fóssil jurídico. Pesquisas nessa área são um campo minado ideológico, mas os melhores trabalhos sugerem que seu valor dissuasório, se existe, é muito baixo. Quando se considera a probabilidade de erros judiciais e irrevogabilidade da morte, o menor lampejo de racionalidade recomenda aboli-la.

Essa, aliás, seria uma proposta interessante para o governo enviar ao Congresso, já que, tecnicamente, a pena de morte ainda existe no Brasil em caso de guerra declarada.

helio@uol.com.br

Publicado na Folha de S.Paulo, em 03/07/2012.

A cura gay

Contardo Calligaris

Em 1980, a homossexualidade sumiu do "Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais". Em 1990, ela foi retirada da lista de doenças da Organização Mundial da Saúde.

Médicos, psiquiatras e psicólogos não podem oferecer uma cura para uma condição que, em suas disciplinas, não é uma doença, nem um distúrbio, nem um transtorno. Isso foi lembrado por Humberto Verona, presidente do Conselho Federal de Psicologia, numa entrevista à Folha de 29 de junho.

No entanto, o deputado João Campos (PSDB-GO), da bancada evangélica, pede que, por decreto legislativo, os psicólogos sejam autorizados a "curar" os homossexuais que desejem se livrar de sua homossexualidade.

Um pressuposto desse pedido é a ideia de que os psicólogos saberiam como mudar a orientação sexual de alguém (transformá-lo de hétero em homossexual e vice-versa), mas seriam impedidos de exercer essa arte --por razões ideológicas, morais, politicamente corretas etc.

Ora, no estado atual de suas disciplinas, mesmo se eles quisessem, psicólogos e psiquiatras não saberiam modificar a orientação sexual de alguém --tampouco, aliás, eles saberiam modificar a "fantasia sexual" de alguém (ou seja, o cenário, consciente ou inconsciente, com o qual ele alimenta seu desejo).

Claro, ao longo de uma terapia, alguém pode conseguir conviver melhor com seu próprio desejo, mas sem mudar fundamentalmente sua orientação e sua fantasia.

Por via química ou cirúrgica (administração de hormônios ou castração real --todos os horrores já foram tentados), consegue-se diminuir o interesse de alguém na vida sexual em geral, mas não afastá-lo de sua orientação ou de sua fantasia, que permanecem as mesmas, embora impedidas de serem atuadas. A terapia pela palavra (psicodinâmica ou comportamental que seja) tampouco permite mudar radicalmente a orientação ou a fantasia de alguém.

O que acontece, perguntará João Campos, nos casos de homossexualidade com a qual o próprio indivíduo não concorda? Posso ser homossexual e não querer isso para mim: será que ninguém me ajudará?

Sim, é possível curar o sofrimento de quem discorda de sua própria sexualidade (é a dita egodistonia), mas o alívio é no sentido de permitir que o indivíduo aceite sua sexualidade e pare de se condenar e de tentar se reprimir além da conta.

Por exemplo, se eu não concordo com minha homossexualidade (porque ela faz a infelicidade de meus pais, porque sou discriminado por causa dela, porque sou evangélico ou católico), não posso mudar minha orientação para aliviar meu sofrimento, mas posso, isso sim, mudar o ambiente no qual eu vivo e as ideias, conscientes ou inconscientes, que me levam a não admitir minha orientação sexual.

Campos preferiria outro caminho: o terapeuta deveria fortalecer as ideias que, de dentro do paciente, opõem-se à homossexualidade dele. Mas o desejo sexual humano é teimoso: uma psicoterapia que vise reforçar os argumentos (internos ou externos) pelos quais o indivíduo se opõe à sua própria fantasia ou orientação não consegue mudança alguma, mas apenas acirra a contradição da qual o indivíduo sofre. Conclusão, o paciente acaba vivendo na culpa de estar se traindo sempre --traindo quer seja seu desejo, quer seja os princípios em nome dos quais ele queria e não consegue reprimir seu desejo.

Isso vale também e especialmente em casos extremos, em que é absolutamente necessário que o indivíduo controle seu desejo. Se eu fosse terapeuta no Irã, para ajudar meus pacientes homossexuais a evitar a forca, eu não os encorajaria a reprimir seu desejo (que sempre explodiria na hora e do jeito mais perigosos), mas tentaria levá-los, ao contrário, a aceitar seu desejo, primeiro passo para eles conseguirem vivê-lo às escondidas.

O mesmo vale para os indivíduos que são animados por fantasias que a nossa lei reprova e pune. Prometer-lhes uma mudança de fantasia só significa expô-los (e expor a comunidade) a suas recidivas incontroláveis. Levá-los a reconhecer a fantasia da qual eles não têm como se desfazer é o jeito para que eles consigam, eventualmente, controlar seus atos.

Agora, não entendo por que João Campos precisa recorrer à psicologia ou à psiquiatria para prometer sua "cura" da homossexualidade. Ele poderia criar e nomear seus especialistas; que tal "psicopompos"? Ou, então, não é melhor mesmo "exorcistas"?

Publicado na Folha de S.Paulo, em 05/07/2012.

Ativismo judiciário e a divisão dos Poderes

Carlos Eduardo Lins da Silva

Brasil e EUA vivem em 2012 situação institucional em que a corte suprema toma decisões sobre casos polêmicos, profundamente marcados por divisões partidárias e ideológicas, às vésperas de importantes eleições nacionais que podem influir bastante no resultados das urnas.

Aqui, é o julgamento do episódio conhecido como "mensalão", que tem entre os réus figuras importantes do governo Lula. Uma eventual condenação pode abater o ânimo eleitoral do PT e seus aliados -e, claro, a absolvição pode inflamá-lo.

Lá, é a decisão sobre a constitucionalidade do programa do sistema de saúde do país, que foi a principal realização social do governo de Barack Obama. Tivesse sido derrubada, certamente causaria ao presidente sensíveis danos em sua campanha pela reeleição.

A decisão de considerar constitucional o sistema de saúde proposto por Obama, no entanto, veio eivada de sutilezas, que comprovam o caráter ativista da Suprema Corte.

O voto de minerva do presidente da Casa modificou o caráter da lei aprovada pelo Congresso. Transformou o que era uma multa a quem não tivesse seguro-saúde num imposto, o que ainda pode vir a ter novos desdobramentos no futuro.

Independentemente do mérito jurídico das sentenças dadas pelos dois tribunais, elas trarão para a sociedade dos dois países intensos debates e vão realçar ainda mais o crescente protagonismo do Judiciário em relação aos outros Poderes.

O Judiciário, na concepção que "os pais da pátria" deram ao sistema democrático americano (que serviu de inspiração para o Brasil em sua fase republicana), deveria se constituir, segundo um deles, Alexander Hamilton, "no Poder menos perigoso".

As cortes, dizia Hamilton, não teriam "força ou desejo, mas apenas julgamento". Elas não iriam nem fazer leis (tarefa do Legislativo) nem fazer com que elas fossem cumpridas (competência do Executivo).

O fato de os juízes da Suprema Corte não serem submetidos ao voto popular periódico e de terem mandato vitalício (ou, no caso dos ministros do STF, até a idade da aposentadoria compulsória) deveria lhes conferir, na acepção hamiltoniana, autoridade moral assegurada pela independência e imparcialidade que essa condição lhes garantiriam.

A crise de legitimidade que em maior ou menor grau vem afetando em especial o Poder Legislativo nas sociedades que adotaram o presidencialismo de modelo americano, no entanto, tem dado ao Judiciário a oportunidade de desempenhar um papel de muito maior ativismo.

No caso do Brasil, a inércia do Congresso em diversas situações deu ao STF a chance de praticamente legislar em várias situações recentes. Sem entrar na discussão se o que se fez foi certo ou errado, com isso o STF afetou de algum modo a essência da teoria da divisão dos Poderes.

Além disso, a Suprema Corte e o STF têm, neste século, reproduzido as divisões partidárias que caracterizam o Congresso dos dois países.

Nada mais expressivo do que a votação por cinco votos a quatro em 2000 sobre decisão da Justiça da Flórida, que -na prática- garantiu a vitória de George W. Bush sobre Al Gore na eleição presidencial.

Há um comportamento nitidamente ideológico de juízes da Suprema Corte e de ministros do STF em pronunciamentos públicos, antes raros e a cada dia mais frequentes, sobre temas da pauta política e às vezes até mesmo sobre o conteúdo de processos que ainda vão ser julgados por eles mesmos.

Isso põe em risco a sua presunção de idoneidade para decidir sobre assuntos a respeito dos quais eles, pelo menos em princípio, não deveriam ter pré-juízos formados, que somente deveriam resolver a partir dos autos e das leis vigentes. Tornam-se cada vez mais previsíveis os votos de certos juízes e ministros com base em seu discurso crescentemente partidarizado.

O significado dessa transformação para a democracia no Brasil e dos EUA deveria ser mais bem avaliado pela sociedade das duas nações. Assim, elas poderão decidir se os preceitos que fundaram o Poder Judiciário nesse sistema devem ser mantidos ou modificados para, por exemplo, impor mandatos periódicos a juízes e ministros.

CARLOS EDUARDO LINS DA SILVA, 59, jornalista, é editor da revista "Política Externa" e autor de "Correspondente Internacional" (Contexto). Foi secretário de redação e ombudsman da Folha

Publicado na Folha de S.Paulo, em 01/07/2012.

Trilha sonora

Elio Gaspari

Um conhecedor das manhas do mercado avisa: "Desde que o governo apertou a banca, forçando-a a baixar os juros e, por outros motivos, o real desvalorizou-se, aconteceram coisas estranhas.

Apareceu um artigo na revista 'Foreign Affairs' azarando o Brasil. Logo depois, outro na 'Foreign Policy'. Em seguida, lá de Basileia, o BIS advertiu o mundo contra o nível de endividamento dos brasileiros. Agora a agência Moody's rebaixou a cotação de oito bancos do país.

O filme que estamos vendo é baseado em fatos reais. O que está esquisito é a trilha sonora, e há casos em que a trilha altera os fatos. Em 2008 Lula resolveu tirar Henrique Meirelles da presidência do Banco Central, substituindo-o pelo professor Luiz Gonzaga Belluzzo. Num espaço de poucas semanas o Brasil e Meirelles ganharam todos os elogios disponíveis da banca internacional, e o país teve a sua cotação de mercado elevada. Meirelles ficou".

 

Publicado na Folha de S.Paulo, em 01/07/2012.

Vale-tudo, moralidade e filosofia

Eliana Cardoso

A foto de Lula apertando a mão de Paulo Maluf fez a delícia da oposição e provocou desgosto no PT. Os comentaristas reconheceram a inconveniência da imagem do homem visto até então como infalível em suas decisões políticas, porque sabiam que o eleitor a veria como uma agressão à ética. Luís Veríssimo batizou o ato de realpolitikagem. E o repúdio àquelas mãos dadas, tendo sido compartilhado mesmo por quem não se interessa por política, sugere a existência de valores morais comuns à maioria das pessoas.

Algumas crenças nos parecem verdadeiras, não importa o contexto cultural em que vivemos. Acredita-se no dever de cuidar dos filhos, honrar promessas e não matar, mesmo que o assassinato nos traga lucro. Embora alguns analistas vejam nessas decisões apenas o fruto da emoção, ou das convenções sociais e ilusões ideológicas, como queria Karl Marx, elas são tão comuns que parecem confirmar a objetividade da intuição moral.

Situações mais complicadas testam essa objetividade. Como você responderia à seguinte questão? Você acionaria um interruptor, redirecionando um trem desgovernado, para salvar cinco pessoas numa pista, embora soubesse que, na outra pista, uma pessoa morreria em consequência da sua decisão? Um grande número de pessoas responde sim a essa pergunta. Mas o que você diria se a escolha fosse empurrar para a morte um homem da plataforma da estação, de forma a acionar o freio automático do trem, para salvar outras cinco pessoas? A maioria das pessoas acha que isso seria errado. Qual a diferença entre os dois atos?

Os partidários do ponto de vista consequencialista - que derivam regras morais dos efeitos de nossos atos - não veem diferença entre as duas situações. Os resultados são os mesmos e o que importaria seria salvar o maior número de vidas possível. Mas, se isso fosse verdade, suponha que um médico mate um único paciente para usar seus órgãos em transplantes que salvariam cinco vidas. Mesmo um consequencialista convicto recusaria sua aprovação a esse cirurgião e acharia repugnante a sociedade na qual os médicos podem matar um paciente para salvar outros.

No dia a dia nos viramos à custa de nossas intuições morais, cujas regras a filosofia tenta sistematizar. Ela nos oferece as três posições éticas importantes no mundo moderno: o consequencialismo, o kantismo e o contratualismo.

Entre as posições consequencialistas modernas, o utilitarismo se destaca como a mais proeminente. Henry Sidgwick, um filósofo britânico, sustenta que ações e leis são corretas na medida em que maximizem o bem-estar comum. Dominando o pensamento filosófico anglo-americano durante séculos, o utilitarismo permanece influente. A teoria econômica da "escolha racional" - que guia a política econômica e, de fato, deveria se chamar "teoria da escolha consistente e autointeressada" - tem os dois pés bem fincados na filosofia utilitarista. Alguns consequencialistas mais cuidadosos argumentam que a distribuição da felicidade também é importante, incluem a criatividade e a apreciação estética na soma de bens dos quais resulta a felicidade social e lembram que a liberdade deve impor limites à maximização do bem-estar.

O kantismo e o contratualismo rejeitam o consequencialismo como critério para a ética. Immanuel Kant proclamou como dever incondicional a obediência à moralidade, quaisquer que sejam nossos desejos e interesses. Seu "imperativo categórico" estabelece nunca tratar o outro apenas como meio, mas sempre como fim em si mesmo. Isso só seria possível se nos perguntássemos antes de cada decisão o que ocorreria se o mundo inteiro agisse da mesma forma que escolhemos agir.

Em Uma Teoria da Justiça (1971), John Rawls estabelece os princípios do contratualismo moderno. Por meio de um experimento mental, ele deriva as regras justas para a sociedade. Elas resultam do acordo unânime entre pessoas livres, sob um "véu de ignorância", que não lhes permite conhecer os fatos de seu nascimento, porque eles poderiam influenciar a posição do indivíduo na sociedade e, portanto, suas decisões. T. M. Scanlon, filósofo de Harvard, modifica o contrato social de Rawls e o aplica aos direitos individuais. O contratualismo de Scanlon diz que devemos honrar as nossas promessas e agir para não prejudicar os outros. Ele se aproxima de Kant: o certo e o errado resultam do reconhecimento do estatuto de igualdade entre as pessoas.

Ao pensar a ética como fundamentada nas relações entre pessoas e como o conjunto de direitos que devemos uns aos outros - e não como relações de pessoas com um conjunto de coisas desejáveis -, o kantismo e o contratualismo se unem em oposição ao consequencialismo.

O economista tenta fugir das críticas ao utilitarismo, argumentando que sua tarefa é explicar e não justificar comportamentos. Diz que tenta entender as razões que movem as pessoas e evitar conotações morais. Mas a verdade é que, todos os dias, conscientemente ou não, faz a transição de análises causais para o uso normativo da teoria, ao ditar regras para a política econômica. Quantas vezes os políticos justificam uma lei com o argumento de que melhora o bem-estar da sociedade?

Já nos acostumamos a andar de braços dados com o utilitarismo, do qual seria difícil escapar, pois parece humano colocar as consequências de nossos atos na balança, mesmo quando pesamos o que é eticamente correto e tentamos seguir a regra de Kant. Mas não acredito que tenha sido o cálculo utilitarista que motivou a indignação de Luiza Erundina ao ver Lula e Maluf de mãos dadas. Ao rejeitar o cinismo desavergonhado de muitos políticos, agiu como a maioria da população, cuja intuição moral combina de forma nem sempre consciente as teorias de Kant e do contratualismo.

* PH.D. PELO MIT, É PROFESSORA TITULAR DA FGV-SÃO PAULO SITE: WWW.ELIANACARDOSO.COM

Publicado em O Estado de S.Paulo, em 27/06/2012.