Cerco a Assange deixa jornalismo vulnerável, afirma Greenwald

Entrevista a JANAINA LAGE

O escritor e advogado constitucionalista norte-americano Glenn Greenwald afirma que, caso os EUA consigam processar o fundador do WikiLeaks, Julian Assange, jornalistas ficarão mais vulneráveis a ações judiciais.

Colunista da revista digital "Salon.com", Greenwald tem sido uma das vozes de defesa do WikiLeaks na imprensa americana.

Para ele, não há base legal para processar o site porque é uma organização dissociada de qualquer Estado e só existe na internet.

 

Jornais norte-americanos já citaram como possíveis bases legais para um processo contra Assange a lei de espionagem, de 1917, e a lei de fraude e abuso de computadores, de 1986.

O escritor concedeu entrevista à Folha após palestra no Iesp-UERJ (Instituto de Estudos Sociais e Políticos).

Greenwald vive no Rio de Janeiro há quase seis anos. A seguir, trechos da entrevista.

***

Folha -- O que os documentos vazados pelo WikiLeaks revelam sobre a diplomacia americana?

Glenn Greenwald -- Não existe uma diplomacia americana à parte dos demais objetivos do governo. Os diplomatas são usados para espionar outros países e para levantar dados de inteligência da mesma forma que a CIA seria usada.

O papel da diplomacia é evitar guerras, mas muitos documentos mostram tudo menos isso. Há diplomatas tentando convencer outros países a deixar que os EUA participem de ações militares em seus territórios.

Folha - Na semana passada, a Força Aérea dos EUA bloqueou o acesso às páginas de veículos que publicam vazamentos. A polêmica em torno do WikiLeaks pode trazer de volta a discussão sobre censura na internet?

Glenn Greenwald -- Isso vai justificar na cabeça de muita gente que seja criado algum tipo de repressão ou censura na internet, o que é um retrocesso. As pesquisas com o público americano mostram que a maioria acredita que o WikiLeaks causou mais danos do que benefícios e que Assange deve ser encarcerado.

Os governos sempre querem controlar a internet. A razão pela qual não podem fazer isso é a oposição pública. O compromisso do WikiLeaks com a transparência pode aumentar o apoio público ao controle da internet.

Folha - Como o sr. compara os governos de Barack Obama e George W. Bush em relação à liberdade de imprensa?

Glenn Greenwald -- Quando Obama concorreu à Presidência, criticava Bush por sua guerra contra a transparência. A realidade é que não só ele continuou a maioria destas políticas como, em alguns casos, elas até pioraram.

O governo Bush ameaçou mover ações contra jornalistas que publicaram informações secretas e processar pessoas do governo responsáveis pelos vazamentos, mas quase nunca fez isso. O governo Obama já trouxe cinco diferentes ações contra pessoas do governo que vazaram informações.

Folha -- O sr. citou um artigo do professor Jay Rosen, da New York University, que afirma que parte da repercussão do WikiLeaks é resultado da morte do jornalismo americano...

Glenn Greenwald -- Depois do 11 de Setembro, a grande imprensa se tornou completamente identificada com o governo.

Eles cobriram a Guerra do Iraque embarcados com o Exército e começaram a ver o mundo pela perspectiva do governo.

A maior desgraça é que nosso governo levou o país a uma das mais terríveis guerras dos últimos cem anos baseado integralmente em mentiras, e a classe jornalística não se deu ao trabalho de submeter as informações a qualquer escrutínio.

Folha -- Quais as consequências de um eventual processo dos EUA contra Assange?

Glenn Greenwald -- Isso vai tornar os processos contra jornalistas muito mais prováveis. Se você criar uma teoria legal que permita um processo contra o WikiLeaks, isso dará poder ao governo de processar jornalistas por revelar seus segredos.

Revelar segredos de governo representa o corpo e também a alma do jornalismo investigativo.

Folha -- Por que o sr. afirma que o WikiLeaks não está sujeito às leis americanas?

Glenn Greenwald -- O WikiLeaks não é brasileiro ou americano. É uma organização sem Estado, não pertence a nenhum país e não existe fisicamente em lugar algum, apenas na internet. Não há mecanismo para definir qual lei se aplica a ele. Não se pode levá-lo à Justiça e obrigá-lo a revelar suas fontes. A maioria das pessoas não consegue pensar dissociada do Estado.

Parte do caráter único do WikiLeaks vem do fato de Assange ter sido criado de forma transnacional.

Ele se mudou centenas de vezes e foi criado de forma a não confiar ou seguir nenhuma autoridade.

Folha -- Por que a "Time" elegeu Mark Zuckerberg personalidade do ano quando os leitores escolheram Assange?

Glenn Greenwald -- Muitas pessoas usam o Facebook e Mark Zuckerberg ganha muito dinheiro com isso, mas se ele não existisse, nada iria mudar. A "Time" já elegeu Adolf Hitler e Joseph Stalin como personalidades.

Quando as pessoas perguntam zangadas: "Mas como vocês fizeram isso"? Eles sempre dizem que não é a opção de que gostamos, mas a que teve maior impacto.

Em 2001 a pessoa de maior impacto foi Osama bin Laden, mas eles tiveram muito medo e escolheram Rudolph Giuliani [ex-prefeito de Nova York]. Agora, é claro que Assange tem mais impacto do que Zuckerberg.

* Publicado na Folha de S.Paulo, em 19/12/2010.

Por quem é mais racional

Luiz Carlos Bresser-Pereira

Durante os 30 anos neoliberais aprendíamos que o Estado era a fonte de todos os males; que o setor privado estava sempre equilibrado porque era coordenado pelo mercado, enquanto que o Estado -regido pela política- era objeto do populismo econômico e se constituía em um obstáculo maior ao crescimento com estabilidade.

Além de antidemocrática, a tese era falsa, porque as crises financeiras demonstraram através dos tempos que o mercado jamais foi capaz de controlar o comportamento especulativo dos agentes privados.

E era meia verdade em relação ao Estado, porque há políticos populistas, mas a maioria é responsável fiscalmente, porque sabe que dessa responsabilidade depende sua sobrevivência.

O que não estava claro era que os grandes deficit financeiros do Estado eram devidos ao setor privado, não ao populismo dos políticos.

Quando estoura uma crise bancária, o Estado, primeiro, age como um emprestador de última instância para socorrer os bancos, e, em seguida, aumenta os seus gastos para restabelecer a demanda agregada e evitar o colapso do sistema econômico.

Em consequência desses dois fatos, incorre em grande deficit público, e a dívida pública se torna muito elevada não obstante não tenha havido irresponsabilidade fiscal.

Este fato tornou-se patente em relação aos grandes países ricos na crise financeira global de 2008.

Na maioria dos casos os governos estavam com suas contas equilibradas; a irresponsabilidade foi privada e se expressou em bolhas de ativos: de imóveis, de commodities, e do mercado acionário.

Quando a crise arrebentou, apenas o Estado tinha condições de socorrer o setor privado. Foi o que fez; em consequência, seu deficit público e sua dívida pública explodiram.

Estes fatos podem ser observados de maneira clara em um país pequeno como a Irlanda, que, agora, está na crista da crise financeira de 2008, hoje transformada em quase-estagnação dos países ricos.

O governo estava com seu deficit público sob controle, de forma que, entre 2004 e 2007, a dívida pública diminuiu de 30% para 25% do PIB. Entretanto, quando rompeu a crise e os bancos quebraram, o deficit público explodiu e, neste ano, se forem considerados os aportes aos bancos, o deficit público será de 32% do PIB! Em consequência, a dívida pública já no ano da crise subiu para 44%, em 2009 foi para 65%, e neste ano deverá alcançar 99% do PIB!

O caso é exemplar. E a crise como um todo mostra uma coisa mais geral: os governos dos Estados são mais racionais do que os agentes privados e suas empresas. Sim, mais racionais.

O político toma decisões com razoável conhecimento das consequências de seus atos, enquanto que os agentes privados fazem profecias autorrealizadas ao preverem o aumento dos preços dos ativos e os comprarem.

Entram, assim, em um ciclo irracional de manias, euforias e crises. Em outras palavras, as bolhas de ativos surgem, crescem e explodem porque compras de ativos promoveram a valorização prevista.

Não estou sugerindo que o mercado seja uma instituição de coordenação econômica que possamos dispensar. É insubstituível. Mas desde que permanentemente regulado e rerregulado por quem é mais racional: o Estado.

* Publicado na Folha de S.Paulo, em 19/12/2010.

A corrupção é estrutural no Estado brasileiro, afirma Cardozo

Entrevista: A corrupção é estrutural no Estado brasileiro, diz Cardozo

VALDO CRUZ e ANA FLOR

Em sua opinião, há uma visão "ilusória" de que há hoje mais corrupção do que no passado. Repetindo o que o próprio presidente Lula costuma dizer, diz que o problema ficou "mais visível" com a atuação da Polícia Federal.

Em entrevista à Folha na última quinta-feira, Cardozo defendeu a reforma política _algo que seus antecessores tentaram, sem sucesso.

Segundo ele, é preciso mudar o financiamento de campanhas porque não se pode descartar que, "num sistema como esse, o crime organizado financie a eleição".

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Folha - O governo Dilma fará a reforma política?

José Eduardo Cardozo - Ela é imprescindível para o país e é a tendência da presidente eleita, Dilma Rousseff. Tenho uma série de convicções a respeito, mas, como ministro da Justiça, vou construir o que for possível. Estou absolutamente convencido de que o governo sozinho, sem diálogo com o Congresso e a sociedade, jamais fará uma reforma política. É tarefa inadiável.

Defendo com vigor o financiamento público.

Por quê?

Por várias razões. Nosso sistema não guarda nenhuma isonomia de quem disputa. O resultado de uma eleição é determinado pelo potencial financeiro. Na majoritária não diria que é tanto assim, mas na eleição proporcional isso é de uma evidência total. Quem tem grandes recursos financeiros tem mais condições de se eleger. É uma eleição que se faz sem um debate político aprofundado, programático.

O parlamentar fica preso a seus financiadores?

Não posso generalizar. Mas posso dizer que uma situação desse tipo agrava relações que não são boas para o processo democrático. Você tem no Brasil financiadores eleitorais que são corretos, sérios e éticos, e parlamentares que também o são. Mas tem também pessoas que se aproveitam de situações das mais perigosas e acabam complicando o sistema. Não se pode afastar a hipótese de que, num sistema como esse, o crime organizado financie a eleição.

Sem um papel ativo do governo nada anda no Congresso. Como fazer?

Sem participação do governo federal e sem interação com a sociedade, que desperte energia para alavancar esse processo, é muito difícil. Terei uma posição privilegiada, submetido a uma presidente eleita que tem uma excelente visão sobre o tema.

Vamos fazer algo dialogado, em que se busque mais convergência do que divergência. Se conseguirmos fazê-la, talvez ela não saia exatamente como eu desejaria, mas pelo menos faremos aquilo que for possível.

É o melhor momento?

O primeiro ano de governo é quando você dá passos para fazer reformas estruturantes. A reforma política é uma delas. A tributária é outra.

A Polícia Federal é responsável por investigar corrupção. Qual será sua orientação?

Quanto mais se combate a corrupção, que é estrutural no Estado brasileiro, mais ela aparece. O combate à corrupção passa pela punição subjetiva dos envolvidos, mas também pelo ataque das causas estruturantes. O nosso sistema político gera, inexoravelmente, corrupção.

Se não tivéssemos tido no governo Lula uma Polícia Federal que tivesse atuado de forma republicana, talvez tivéssemos a ilusão de que a corrupção é menor.

Isso deu uma dimensão de que hoje existe mais corrupção. Não é verdade.

Como avalia o mensalão?

Diria que houve toda uma investigação, há um processo em curso na Justiça e acho que ela decidirá a respeito. Tenho afirmado que, ao menos na fase de investigação no Congresso. vi casos que considerei decisões injustas.

E cito um caso com grande tranquilidade, porque a pessoa não é da minha corrente política, que é o do José Dirceu. Eu analisei o caso, e ele foi condenado pela Câmara sem prova, foi uma condenação política. Afirmei na época, afirmo hoje e voltarei a afirmar depois. E não falo como petista, mas como advogado e professor de direito.

* Publicada na Folha de S.Paulo, em 19/12/2010.Futuro ministro da Justiça, o petista José Eduardo Cardozo, 51, afirma que a corrupção é "estrutural" no Estado brasileiro e que seu combate será prioridade.

A construção do mito Assange

Washington Araújo

Digam o que disserem, esperneiem como quiserem, tomem as medidas mais tradicionais e também as mais estapafúrdias possíveis para amordaçá-lo, retenham seus movimentos, a verdade é que se existe alguém, nos dias que correm, melhor antenado com a ideia de cidadania para além das fronteiras puramente nacionais, esse alguém é um australiano com seus incompletos 40 anos de idade.

Não me precipito ao afirmar que estamos vendo a construção de um mito. É corrente que mitos são importantes porque representam uma imagem de sucesso e glória que todo mundo almeja, mas é também evidente que a aura do mito transcende sua obra. Mitos não são criados por serem explicáveis, são idolatrados. Mitos tendem sempre a valorizar determinada característica humana vista sob enfoque bastante positivo. É a passagem do tempo que confere ao mito a percepção de alguém ou de algo que ultrapassa seu valor real, intrínseco e passa a referir todo o conjunto de virtudes humanas.

Os elementos constitutivos para a criação de um mito podem ser ruins ou bons para a verdade. Mas a verdade é sempre factual quando se trata de esquadrinhar a pessoa humana e, no fundo, quem torna mito alguém é a trajetória percorrida por esse alguém. A trajetória do homem-que-se-torna-mito tem relação quase sempre direta de escolhas e estratégias adotadas durante o caminho de mitificação, seja na falsificação ou na comprovação de sua excelência.

Julian Assange parte da premissa que sua criatura – o WikiLeaks – “publica sem medo fatos que precisam ser tornados públicos”. Notem que a atividade principal de sua criatura é publicar e sua principal característica abarca um sentido de urgência e de necessidade: “Fatos que precisam ser tornados públicos”. Não esqueçamos do destemor, da ousadia e do passo à frente simbolizado pelas palavras “sem medo”. É aqui que começa a atividade maior de Julian Assange: ele sabe o que quer fazer, o que sente que deve ser feito e está consciente dos riscos envolvidos. E porque se sente investido de lutar por algo em que acredita, alcança com inédita velocidade essa aura de benfeitor, de quem consegue reanimar antigas utopias humanas, como essa da busca da verdade, verdade que deve ser alcançada a qualquer custo. Mesmo que sempre… no limite.

Liberdade de expressão

Para nossa grande imprensa, que tem elegido a defesa da liberdade de expressão com aquele ardor digno dos seguidores de Antonio Conselheiro no episódio de Canudos, soa patético que não conheçamos nenhum editorial inflamado em defesa de Assange e contra sua prisão, aparentemente causada por suas peripécias sexuais na Suécia e que incluem até uma obscura história de estupro. Qualquer biscoito (cookie, em inglês), além de qualquer cidadão norte-americano medianamente informado e mesmo qualquer dona de casa alemã que assine Der Spiegel, sabe muito bem que sua prisão tem tudo a ver com os transtornos que o WikiLeaks vem causando à imagem e às relações de Washington com governos do resto do mundo.

Não se exigirá mestrado ou doutorado em Comunicação, conferido por Cambridge ou por Harvard, para que não tarde a que a história da diplomacia no século 21 venha a ser ensinada em dois períodos de tempo distintos: antes e depois dos wikileaks.

Julian Assange assume que “qualquer governo corre o risco de ser corrompido caso não seja vigiado cuidadosamente”. Até aqui, nada demais, porque data de muito longe o ditado de que “o poder corrompe”. E o que exerce o poder em uma sociedade? Primeiramente, o governo. Uma coisa é inferir sabedoria popular, geralmente fundada na experiência dos antigos. Mas agora a coisa é bem diferente. A novidade é que esse axioma acaba de ser comprovado cientificamente em um trabalho de pesquisadores da renomada Kellogg School of Management, nos Estados Unidos. Foi após uma série de testes comportamentais com voluntários que ficou evidenciada a forma como o poder costuma, em geral, mudar as pessoas para pior.

Em testes, os poderosos não só trapaceavam mais, não só usavam os mais sórdidos golpes, aqueles bem abaixo da linha da cintura, como também se mostravam mais hipócritas ao se desculpar por atitudes que condenavam nos outros. Neste contexto, vale conferir a afirmação do psicólogo social Adam Galinsky, professor de Ética e Decisões em Gerência da Kellogg School of Management e um dos autores do estudo, quando diz que “os poderosos acreditam que devem ser excluídos de certas regras”.

A propósito, é isso o que precisamente vem acontecendo se considerarmos as reações de Washington aos wikileaks. Quem não lembra que há apenas um ano, em resposta a ações do governo da China contra o Google, a secretária de Estado americana Hillary Clinton fez apaixonado discurso em defesa da liberdade de expressão na internet? A senhora Clinton não parou por aí. Foi além: “Mesmo em países autoritários, governados por ditadores, redes de informação têm ajudado pessoas a descobrir novos fatos e feito governos mais transparentes”. Seria patético, não fosse apenas ridículo, o uso contumaz de dois pesos e duas medidas quando autoridade política trata de atacar governo estrangeiro que é acometido por sua própria enfermidade.

Documentos secretos

Julian Assange se expressa com clareza quando o assunto é a sua entidade WikiLeaks. Sabendo que tem gente que acredita ser ele um pacifista nato, totalmente avesso às guerras, ele trata logo de desfazer o “piedoso engano”:

“As pessoas afirmaram que sou antiguerra: que fique registrado, eu não sou. Algumas vezes, nações precisam ir à guerra e simplesmente há guerras. Mas não há nada mais errado do que um governo mentir à sua população sobre estas guerras e então pedir a estes mesmos cidadãos que coloquem suas vidas e o dinheiro de seus impostos a serviço dessas mentiras. Se uma guerra é justificável, então diga a verdade e a população dirá se deve apoiá-la ou não.”

Há um quê de quixotesco no pensamento e na ação de Assange quando vemos quão distante ele se encontra da realpolitik. Não será a política o campo para a dissimulação, para vestir de significado novo velhas ações, para utilizar todos os meios ao alcance com o intuito de conquistar esta ou aquela vitória política? Não foi o Departamento de Estado dos EUA que buscou negociar com o primeiro-ministro da Eslovênia um encontro com o presidente Barack Obama desde que a Eslovênia aceitasse, em troca, receber um preso de Guantánamo?

Por extensão, seria equivocado inferir que o mundo da política internacional é o vale-tudo cotidiano entre os que tudo podem e os que pouco podem? E, por acaso, já não intuíamos isso? Claro! O que o WikiLeaks faz é retirar das relações diplomáticas mantidas pelos EUA com outros países o benefício da dúvida. E, em caso de dúvida, se existe uma arena em que a ultrapassagem é quase sempre certa é a da política internacional.

O que existia de fato para justificar a guerra no Iraque? Dúvidas. Apenas dúvidas sobre a existência de armas de destruição em massa no Iraque governado por Saddam Hussein. Devo registrar que não é de hoje que o WikiLeaks divulga documentos secretos. Isso é feito há anos. Mas só ganhou destaque internacional em 2010, com três vazamentos: (1) publicou um vídeo confidencial, feito por um helicóptero americano, que parece mostrar um ataque contra dois funcionários da agência de notícias Reuters e outros civis; (2) tornou públicos 77 mil arquivos de inteligência dos EUA sobre a guerra do Afeganistão; e, (3) divulgou mais 400 mil arquivos expondo ataques, detenções e interrogatórios no Iraque.

“O melhor dos desinfetantes”

Se o jornalismo tradicional – aquele que é impresso em jornais e revistas, que é ouvido nas rádios e assistido nos telejornais – constrói sua versão da realidade tendo como ponto de partida apenas uma ou duas peças do quebra-cabeça, e sobre estas cobre o restante da imagem com a opinião de seus colunistas e comentaristas, quase sempre de política ou de economia, o WikiLeaks arroga para si o mérito de realizar jornalismo científico, aquele que opera com outros suportes de mídia para trazer as notícias para as pessoas, “mas também para provar que essas notícias são verdadeiras”. E como faz isso? Com a palavra Julian Assange:

“O jornalismo científico permite que você leia as notícias, e então clique num link para ver o documento original no qual a notícia foi baseada. Desta maneira você mesmo pode julgar: esta notícia é verdadeira? Os jornalistas a reportaram de maneira precisa?”

Infelizmente, o governo norte-americano, diante do escrutínio público de menos de 5% do material que ainda deve ser revelado, ao invés de fazer uma inadiável releitura de sua política internacional, de seus pressupostos e de suas atividades bastante heterodoxas, estará, neste momento, planejando novas estratégias, esquemas e modus procedendis para cobrir de sigilo (e suspeição) o que sempre fez: tudo é permissível para alcançar seus fins políticos, econômicos e financeiros – e isto inclui o direito de não precisar prestar contas a ninguém. O WikiLeaks ajudou a rasgar as duas pontas da capa que lhe encobria as vergonhas e reduziu a pó sua autoafirmação de que seu governo constituía a única e inatacável fonte da autoridade moral do planeta. Não mais.

A sociedade, os governos e a imprensa serão melhores com Julian Assange?

Acredito que sim. E por várias razões, dentre as quais destaco que seu WikiLeaks entrega um espelho a cada diplomata para que possa aferir o grau de sinceridade e também de hipocrisia de suas ações. O WikiLeaks abre imensa clareira no cipoal de boas intenções que costumam vicejar nas relações entre governos e apenas camuflam os objetivos reais da diplomacia de uma nação sobre outra, e fica mais evidente quando joga pesados fachos de luz sobre a nação que se apresenta como a mais rica do planeta, a mais equipada militarmente, a mais influente politicamente. E a imprensa passa a ter a oportunidade raríssima de tirar a prova dos noves sobre seu alinhamento automático a qualquer governo, bem como sobre sua postura ácida e crítica às ações de qualquer governo.

Há quase um século, o juiz americano Louis Brandeis disse que “a luz do sol é o melhor dos desinfetantes”. Se vivo fosse, talvez dissesse o mesmo com outro enunciado: “O trabalho do WikiLeaks é o melhor dos desinfetantes.”

* Publicado no Observatório da Imprensa

Os meios e os fins

Jânio de Freitas

Estava muito esquisito. Precisar fazer estupro, logo na Suécia de tão dourada generosidade? Ainda se fosse na Suíça, nada a estranhar. E reclamação contra assédio masculino? Na Bélgica ainda podia ser.

As coisas, porém, afinal voltam à sua natureza nos lugares apropriados. E fica-se sabendo que a acusação a Julian Assange de “estuprar uma mulher sueca e molestar sexualmente outra”, como os meios de comunicação repetem mundo afora há duas semanas, foi não usar preservativo, pode-se supor que com proveito mútuo, e, no outro caso, um ensaio compartilhado.

Mas a conduta dos meios de comunicação não deixou de atingir a reputação de Assange e, com isso, contribuir para a sufocação que governos poderosos buscam aplicar à divulgação que esse valente australiano faz de documentos sigilosos, pelo seu site WikiLeaks.

Não estamos só diante de muitos gatos graúdos e um ratinho que lhes roubou pedaços do melhor queijo escondidos com cuidado. É de liberdade de informação que se trata. É do direito dos cidadãos de saber o que seus governos dizem e fazem sorrateiramente, no jogo em que as peças são as comunidades nacionais.

É de jornalismo que se trata. E os meios de comunicação jornalística estão ficando tão mal quanto os países, governos e personagens desnudados pelo Wikileaks. Era a hora de estarem todos em campanha contra os governantes que querem sufocar as revelações. Ou seja, em defesa da liberdade de informação, da própria razão de ser que os jornais, TVs, rádios e revistas propagam ser a sua.

Com escassas exceções, que se saiba, os meios de comunicação estão muito mais identificados com os governos e governantes do que com os cidadãos-leitores e com a liberdade de informação. A união e a contundência que têm na defesa da sua liberdade de empresas, dada como liberdade de imprensa, não se mostra: segue, nos Estados Unidos, o aprendizado imposto pela era Bush e, no restante do Ocidente, os reflexos desse aprendizado sob a paranoia do terrorismo.

Os jornalistas profissionais não estão melhor do que os meios de comunicação. Poucos são os seus recursos de expressão, mas, ao que se deduz do noticiário rarefeito, as manifestações de repúdio à pressão contra as revelações do Wikileaks são feitas por leitores/espectadores. Os jornalistas apenas as registram, pouco e mal.

A VÍTIMA

Forçado a demitir-se da relatoria do Orçamento da União para 2011, sob acusação de destinar verbas a entidades fantasmas de suas proximidades, o senador Gim Argello se diz vítima de injustiça. Tem alguma razão.

O que se poderia esperar do suplente de Joaquim Roriz? Apesar disso, foi-lhe entregue a seleção, distribuição e criação de verbas para a governança do país. E, quando faz o que lhe é próprio, forçando-no a sair. Tratamento injusto, sem dúvida.

* Publicado na Folha de S.Paulo, em 09/12/2010.

Aula de Imperialismo Contemporâneo

Emir Sader

 Os EUA se tornaram uma potência imperial na disputa pela sucessão da Inglaterra como potência hegemônica, com a Alemanha. As duas guerras mundiais – tipicamente guerras interimperialistas, pela repartição do mundo colonial entre as grandes potências, conforme a certeira previsão de Lenin – definiram a hegemonia norteamericana à cabeça do bloco de forças imperialistas.

No final da Segunda Guerra, os EUA tiveram que compartilhar o mundo com a URSS – a outra superpotência, não por seu poderio econômico, mas militar, que lhe dava uma paridade política. Foi o período denominado de “guerra fria”, que condicionava todos os conflitos em qualquer zona do mundo, que terminavam redefinidos no seu sentido no marco do enfrentamento entre os dois grandes blocos que dominavam a cena mundial.

Nesse período os EUA consolidaram seu poderio como gendarme mundial, poder imperial que tinha se iniciado na América Latina e o Caribe e que se estendeu pela Europa, Asia e Africa. Invasões, ocupações, golpes militares, ditaduras – marcaram a trajetória imperial norteamericana. Montaram o mais gigantesco aparelho de contra inteligência, acoplado a um monstruoso aparato militar.

Terminada a guerra fria, com a desaparição de um dos campos e a vitória do outro, esses mecanismos não foram desmontados. A OTAN, nascida supostamente para deter o “expansionismo soviético”, não foi desmontada, mas reciclada para combater os novos inimigos: o “terrorismo”, o “islamismo”, o “narcotráfico”, etc.

Os documentos publicados confirmam tudo o que os aparentemente paranoicos difundiam sobre os planos e as ações dos EUA no mundo. Eles são a única potência global, aquela que tem interesses em qualquer parte do mundo e, se não os tem, os cria. Que pretende zelar pela ordem norteamericana no mundo, a todo preço – com ameaças, ataques, difusão de noticias falsas, ocupações, etc., etc.

Qualquer compreensão do mundo contemporâneo que não leve em contra, como fator central a hegemonia imperial norteamericana, não capta o essencial das relações de poder que regem o mundo. A leitura dos documentos é uma aula sobre o imperialismo contemporâneo.

Publicado no Blog do Emir, em 30/11/2010: http://www.cartamaior.com.br/templates/postMostrar.cfm?blog_id=1&post_id=632

A crise no Rio e o pastiche midiático

Luiz Eduardo Soares

Sempre mantive com jornalistas uma relação de respeito e cooperação. Em alguns casos, o contato profissional evoluiu para amizade. Quando as divergências são muitas e profundas, procuro compreender e buscar bases de um consenso mínimo, para que o diálogo não se inviabilize. Faço-o por ética –supondo que ninguém seja dono da verdade, muito menos eu--, na esperança de que o mesmo procedimento seja adotado pelo interlocutor. Além disso, me esforço por atender aos que me procuram, porque sei que atuam sob pressão, exaustivamente, premidos pelo tempo e por pautas urgentes. A pressa se intensifica nas crises, por motivos óbvios. Costumo dizer que só nós, da segurança pública (em meu caso, quando ocupava posições na área da gestão pública da segurança), os médicos e o pessoal da Defesa Civil, trabalhamos tanto –ou sob tanta pressão-- quanto os jornalistas.

Digo isso para explicar por que, na crise atual, tenho recusado convites para falar e colaborar com a mídia:

(1) Recebi muitos telefonemas, recados e mensagens. As chamadas são contínuas, a tal ponto que não me restou alternativa a desligar o celular. Ao todo, nesses dias, foram mais de cem pedidos de entrevistas ou declarações. Nem que eu contasse com uma equipe de secretários, teria como responder a todos e muito menos como atendê-los. Por isso, aproveito a oportunidade para desculpar-me. Creiam, não se trata de descortesia ou desapreço pelos repórteres, produtores ou entrevistadores que me procuraram.

(2) Além disso, não tenho informações de bastidor que mereçam divulgação. Por outro lado, não faria sentido jogar pelo ralo a credibilidade que construí ao longo da vida. E isso poderia acontecer se eu aceitasse aparecer na TV, no rádio ou nos jornais, glosando os discursos oficiais que estão sendo difundidos, declamando platitudes, reproduzindo o senso comum pleno de preconceitos, ou divagando em torno de especulações. A situação é muito grave e não admite leviandades. Portanto, só faria sentido falar se fosse para contribuir de modo eficaz para o entendimento mais amplo e profundo da realidade que vivemos. Como fazê-lo em alguns parcos minutos, entrecortados por intervenções de locutores e debatedores? Como fazê-lo no contexto em que todo pensamento analítico é editado, truncado, espremido –em uma palavra, banido--, para que reinem, incontrastáveis, a exaltação passional das emergências, as imagens espetaculares, os dramas individuais e a retórica paradoxalmente triunfalista do discurso oficial?

(3) Por fim, não posso mais compactuar com o ciclo sempre repetido na mídia: atenção à segurança nas crises agudas e nenhum investimento reflexivo e informativo realmente denso e consistente, na entressafra, isto é, nos intervalos entre as crises. Na crise, as perguntas recorrentes são: (a) O que fazer, já, imediatamente, para sustar a explosão de violência? (b) O que a polícia deveria fazer para vencer, definitivamente, o tráfico de drogas? (c) Por que o governo não chama o Exército? (d) A imagem internacional do Rio foi maculada? (e) Conseguiremos realizar com êxito a Copa e as Olimpíadas?

Ao longo dos últimos 25 anos, pelo menos, me tornei “as aspas” que ajudaram a legitimar inúmeras reportagens. No tópico, “especialistas”, lá estava eu, tentando, com alguns colegas, furar o bloqueio à afirmação de uma perspectiva um pouquinho menos trivial e imediatista. Muitas dessas reportagens, por sua excelente qualidade, prescindiriam de minhas aspas –nesses casos, reduzi-me a recurso ocioso, mera formalidade das regras jornalísticas. Outras, nem com todas as aspas do mundo se sustentariam. Pois bem, acho que já fui ou proporcionei aspas o suficiente. Esse código jornalístico, com as exceções de praxe, não funciona, quando o tema tratado é complexo, pouco conhecido e, por sua natureza, rebelde ao modelo de explicação corrente. Modelo que não nasceu na mídia, mas que orienta as visões aí predominantes. Particularmente, não gostaria de continuar a ser cúmplice involuntário de sua contínua reprodução.

Eis por que as perguntas mencionadas são expressivas do pobre modelo explicativo corrente e por que devem ser consideradas obstáculos ao conhecimento e réplicas de hábitos mentais refratários às mudanças inadiáveis. Respondo sem a elegância que a presença de um entrevistador exigiria. Serei, por assim dizer, curto e grosso, aproveitando-me do expediente discursivo aqui adotado, em que sou eu mesmo o formulador das questões a desconstruir. Eis as respostas, na sequência das perguntas, que repito para facilitar a leitura:

(a) O que fazer, já, imediatamente, para sustar a violência e resolver o desafio da insegurança?

Nada que se possa fazer já, imediatamente, resolverá a insegurança. Quando se está na crise, usam-se os instrumentos disponíveis e os procedimentos conhecidos para conter os sintomas e salvar o paciente. Se desejamos, de fato, resolver algum problema grave, não é possível continuar a tratar o paciente apenas quando ele já está na UTI, tomado por uma enfermidade letal, apresentando um quadro agudo. Nessa hora, parte-se para medidas extremas, de desespero, mobilizando-se o canivete e o açougueiro, sem anestesia e assepsia. Nessa hora, o cardiologista abre o tórax do moribundo na maca, no corredor. Não há como construir um novo hospital, decente, eficiente, nem para formar especialistas, nem para prevenir epidemias, nem para adotar procedimentos que evitem o agravamento da patologia. Por isso, o primeiro passo para evitar que a situação se repita é trocar a pergunta. O foco capaz de ajudar a mudar a realidade é aquele apontado por outra pergunta: o que fazer para aperfeiçoar a segurança pública, no Rio e no Brasil, evitando a violência de todos os dias, assim como sua intensificação, expressa nas sucessivas crises?

Se o entrevistador imaginário interpelar o respondente, afirmando que a sociedade exige uma resposta imediata, precisa de uma ação emergencial e não aceita nenhuma abordagem que não produza efeitos práticos imediatos, a melhor resposta seria: caro amigo, sua atitude representa, exatamente, a postura que tem impedido avanços consistentes na segurança pública. Se a sociedade, a mídia e os governos continuarem se recusando a pensar e abordar o problema em profundidade e extensão, como um fenômeno multidimensional a requerer enfrentamento sistêmico, ou seja, se prosseguirmos nos recusando, enquanto Nação, a tratar do problema na perspectiva do médio e do longo prazos, nos condenaremos às crises, cada vez mais dramáticas, para as quais não há soluções mágicas.

A melhor resposta à emergência é começar a se movimentar na direção da reconstrução das condições geradoras da situação emergencial. Quanto ao imediato, não há espaço para nada senão o disponível, acessível, conhecido, que se aplica com maior ou menor destreza, reduzindo-se danos e prolongando-se a vida em risco.

A pergunta é obtusa e obscurantista, cúmplice da ignorância e da apatia.

(b) O que as polícias fluminenses deveriam fazer para vencer, definitivamente, o tráfico de drogas?

Em primeiro lugar, deveriam parar de traficar e de associar-se aos traficantes, nos “arregos” celebrados por suas bandas podres, à luz do dia, diante de todos. Deveriam parar de negociar armas com traficantes, o que as bandas podres fazem, sistematicamente. Deveriam também parar de reproduzir o pior do tráfico, dominando, sob a forma de máfias ou milícias, territórios e populações pela força das armas, visando rendimentos criminosos obtidos por meios cruéis.

Ou seja, a polaridade referida na pergunta (polícias versus tráfico) esconde o verdadeiro problema: não existe a polaridade. Construí-la –isto é, separar bandido e polícia; distinguir crime e polícia-- teria de ser a meta mais importante e urgente de qualquer política de segurança digna desse nome. Não há nenhuma modalidade importante de ação criminal no Rio de que segmentos policiais corruptos estejam ausentes. E só por isso que ainda existe tráfico armado, assim como as milícias.

Não digo isso para ofender os policiais ou as instituições. Não generalizo. Pelo contrário, sei que há dezenas de milhares de policiais honrados e honestos, que arriscam, estóica e heroicamente, suas vidas por salários indignos. Considero-os as primeiras vítimas da degradação institucional em curso, porque os envergonha, os humilha, os ameaça e acua o convívio inevitável com milhares de colegas corrompidos, envolvidos na criminalidade, sócios ou mesmo empreendedores do crime.

Não nos iludamos: o tráfico, no modelo que se firmou no Rio, é uma realidade em franco declínio e tende a se eclipsar, derrotado por sua irracionalidade econômica e sua incompatibilidade com as dinâmicas políticas e sociais predominantes, em nosso horizonte histórico. Incapaz, inclusive, de competir com as milícias, cuja competência está na disposição de não se prender, exclusivamente, a um único nicho de mercado, comercializando apenas drogas –mas as incluindo em sua carteira de negócios, quando conveniente. O modelo do tráfico armado, sustentado em domínio territorial, é atrasado, pesado, anti-econômico: custa muito caro manter um exército, recrutar neófitos, armá-los (nada disso é necessário às milícias, posto que seus membros são policiais), mantê-los unidos e disciplinados, enfrentando revezes de todo tipo e ataques por todos os lados, vendo-se forçados a dividir ganhos com a banda podre da polícia (que atua nas milícias) e, eventualmente, com os líderes e aliados da facção. É excessivamente custoso impor-se sobre um território e uma população, sobretudo na medida que os jovens mais vulneráveis ao recrutamento comecem a vislumbrar e encontrar alternativas. Não só o velho modelo é caro, como pode ser substituído com vantagens por outro muito mais rentável e menos arriscado, adotado nos países democráticos mais avançados: a venda por delivery ou em dinâmica varejista nômade, clandestina, discreta, desarmada e pacífica. Em outras palavras, é melhor, mais fácil e lucrativo praticar o negócio das drogas ilícitas como se fosse contrabando ou pirataria do que fazer a guerra. Convenhamos, também é muito menos danoso para a sociedade, por óbvio.

(c) O Exército deveria participar?

Fazendo o trabalho policial, não, pois não existe para isso, não é treinado para isso, nem está equipado para isso. Mas deve, sim, participar. A começar cumprindo sua função de controlar os fluxos das armas no país. Isso resolveria o maior dos problemas: as armas ilegais passando, tranquilamente, de mão em mão, com as benções, a mediação e o estímulo da banda podre das polícias.

E não só o Exército. Também a Marinha, formando uma Guarda Costeira com foco no controle de armas transportadas como cargas clandestinas ou despejadas na baía e nos portos. Assim como a Aeronáutica, identificando e destruindo pistas de pouso clandestinas, controlando o espaço aéreo e apoiando a PF na fiscalização das cargas nos aeroportos.

(d) A imagem internacional do Rio foi maculada?

Claro. Mais uma vez.

(e) Conseguiremos realizar com êxito a Copa e as Olimpíadas?

Sem dúvida. Somos ótimos em eventos. Nesses momentos, aparece dinheiro, surge o “espírito cooperativo”, ações racionais e planejadas impõem-se. Nosso calcanhar de Aquiles é a rotina. Copa e Olimpíadas serão um sucesso. O problema é o dia a dia.

Palavras Finais

Traficantes se rebelam e a cidade vai à lona. Encena-se um drama sangrento, mas ultrapassado. O canto de cisne do tráfico era esperado. Haverá outros momentos análogos, no futuro, mas a tendência declinante é inarredável. E não porque existem as UPPs, mas porque correspondem a um modelo insustentável, economicamente, assim como social e politicamente. As UPPs, vale dizer mais uma vez, são um ótimo programa, que reedita com mais apoio político e fôlego administrativo o programa “Mutirões pela Paz”, que implantei com uma equipe em 1999, e que acabou soterrado pela política com “p” minúsculo, quando fui exonerado, em 2000, ainda que tenha sido ressuscitado, graças à liderança e à competência raras do ten.cel. Carballo Blanco, com o título GPAE, como reação à derrocada que se seguiu à minha saída do governo. A despeito de suas virtudes, valorizadas pela presença de Ricardo Henriques na secretaria estadual de assistência social --um dos melhores gestores do país--, elas não terão futuro se as polícias não forem profundamente transformadas. Afinal, para tornarem-se política pública terão de incluir duas qualidades indispensáveis: escala e sustentatibilidade, ou seja, terão de ser assumidas, na esfera da segurança, pela PM. Contudo, entregar as UPPs à condução da PM seria condená-las à liquidação, dada a degradação institucional já referida.

O tráfico que ora perde poder e capacidade de reprodução só se impôs, no Rio, no modelo territorializado e sedentário em que se estabeleceu, porque sempre contou com a sociedade da polícia, vale reiterar. Quando o tráfico de drogas no modelo territorializado atinge seu ponto histórico de inflexão e começa, gradualmente, a bater em retirada, seus sócios –as bandas podres das polícias-- prosseguem fortes, firmes, empreendedores, politicamente ambiciosos, economicamente vorazes, prontos a fixar as bandeiras milicianas de sua hegemonia.

Discutindo a crise, a mídia reproduz o mito da polaridade polícia versus tráfico, perdendo o foco, ignorando o decisivo: como, quem, em que termos e por que meios se fará a reforma radical das polícias, no Rio, para que estas deixem de ser incubadoras de milícias, máfias, tráfico de armas e drogas, crime violento, brutalidade, corrupção? Como se refundarão as instituições policiais para que os bons profissionais sejam, afinal, valorizados e qualificados? Como serão transformadas as polícias, para que deixem de ser reativas, ingovernáveis, ineficientes na prevenção e na investigação?

As polícias são instituições absolutamente fundamentais para o Estado democrático de direito. Cumpre-lhes garantir, na prática, os direitos e as liberdades estipulados na Constituição. Sobretudo, cumpre-lhes proteger a vida e a estabilidade das expectativas positivas relativamente à sociabilidade cooperativa e à vigência da legalidade e da justiça. A despeito de sua importância, essas instituições não foram alcançadas em profundidade pelo processo de transição democrática, nem se modernizaram, adaptando-se às exigências da complexa sociedade brasileira contemporânea. O modelo policial foi herdado da ditadura. Ele servia à defesa do Estado autoritário e era funcional ao contexto marcado pelo arbítrio. Não serve à defesa da cidadania. A estrutura organizacional de ambas as polícias impede a gestão racional e a integração, tornando o controle impraticável e a avaliação, seguida por um monitoramento corretivo, inviável. Ineptas para identificar erros, as polícias condenam-se a repeti-los. Elas são rígidas onde teriam de ser plásticas, flexíveis e descentralizadas; e são frouxas e anárquicas, onde deveriam ser rigorosas. Cada uma delas, a PM e a Polícia Civil, são duas instituições: oficiais e não-oficiais; delegados e não-delegados.

E nesse quadro, a PEC-300 é varrida do mapa no Congresso pelos governadores, que pagam aos policiais salários insuficientes, empurrando-os ao segundo emprego na segurança privada informal e ilegal.

Uma das fontes da degradação institucional das polícias é o que denomino "gato orçamentário", esse casamento perverso entre o Estado e a ilegalidade: para evitar o colapso do orçamento público na área de segurança, as autoridades toleram o bico dos policiais em segurança privada. Ao fazê-lo, deixam de fiscalizar dinâmicas benignas (em termos, pois sempre há graves problemas daí decorrentes), nas quais policiais honestos apenas buscam sobreviver dignamente, apesar da ilegalidade de seu segundo emprego, mas também dinâmicas malignas: aquelas em que policiais corruptos provocam a insegurança para vender segurança; unem-se como pistoleiros a soldo em grupos de extermínio; e, no limite, organizam-se como máfias ou milícias, dominando pelo terror populações e territórios. Ou se resolve esse gargalo (pagando o suficiente e fiscalizando a segurança privada /banindo a informal e ilegal; ou legalizando e disciplinando, e fiscalizando o bico), ou não faz sentido buscar aprimorar as polícias.

O Jornal Nacional, nesta quinta, 25 de novembro, definiu o caos no Rio de Janeiro, salpicado de cenas de guerra e morte, pânico e desespero, como um dia histórico de vitória: o dia em que as polícias ocuparam a Vila Cruzeiro. Ou eu sofri um súbito apagão mental e me tornei um idiota contumaz e incorrigível ou os editores do JN sentiram-se autorizados a tratar milhões de telespectadores como contumazes e incorrigíveis idiotas.

Ou se começa a falar sério e levar a sério a tragédia da insegurança pública no Brasil, ou será pelo menos mais digno furtar-se a fazer coro à farsa.

 

 

* Publicado no blog http://luizeduardosoares.blogspot.com

http://luizeduardosoares.blogspot.com/2010/11/crise-no-rio-e-o-pastiche-midiatico.html 

A favor ou contra?

Contardo Calligaris

No que prometia ser um belo dia de primavera de meados dos anos 1970 em Paris, um jovem psicanalista trabalhava no plantão de uma enfermaria psiquiátrica.

Considerando a exiguidade do salário que ele recebia, seria mais correto dizer que ele estagiava. De qualquer forma, ele não estava ali pelo dinheiro, mas para enriquecer sua experiência dos caminhos pelos quais a gente enlouquece e sofre.

O jovem psicanalista estava sempre disposto a topar uma parada que pudesse lhe ensinar algo novo. Naquele dia, embora esta não fosse sua atribuição, ele, com um psiquiatra e dois enfermeiros, embarcou na ambulância que respondia a um chamado da polícia do bairro 13. O comissariado recebera o telefonema angustiadíssimo de um homem que acabava de encontrar sua mulher e sua filha de um jeito que não conseguia descrever, mas que, ele gritava, não era normal.

A ambulância chegou antes dos policiais. O marido, desculpando-se por não ter a coragem de voltar lá dentro, apontou na direção da porta do banheiro do apartamento.

O jovem psicanalista foi o primeiro a entrar e descobriu uma jovem mulher, deitada nua na banheira, cantando feliz enquanto brincava com seu bebê na água. A jovem mulher não pareceu perceber a chegada do estranho e o jovem psicanalista se deu conta de que o bebê era curiosamente inerte, rígido e branco: ele estava morto há tempo.

O jovem psicanalista nunca esqueceria o corpinho que ele apertou contra si, como se houvesse uma chance de esquentá-lo de volta para a vida.

Engravidar e dar à luz (apesar de ser o cotidiano da espécie) são experiências tão extremas que elas podem enlouquecer algumas mulheres, em geral temporariamente, logo após o parto.

A internação da mulher de nossa história durou pouco: ela foi declarada não imputável por razão de insanidade e recuperou a dita sanidade rapidamente.

Durante sua internação, soube-se que, dois anos antes, um irmão do bebê morto na banheira também tinha falecido, aos três meses, de morte súbita e inexplicada. A equipe do hospital se perguntou: não seria legítimo esterilizar compulsoriamente as mulheres que matassem seus bebês numa psicose desencadeada pelo parto? De fato, existe um risco estatístico de recidiva caso elas deem à luz outra vez.

A discussão não chegou a conclusão alguma; ficou suspensa entre o respeito pela esperança de uma mãe que quer tentar uma nova gravidez, a dificuldade de garantir o direito à vida dos nascituros e nossa incapacidade de prever, prevenir e intervir a tempo. Pouco importa, pois nisto eu acredito mesmo: todas as discussões que valem a pena são inconclusas.

Bastante tempo depois, o jovem psicanalista, que não trabalhava mais naquele hospital, recebeu um telefonema do psiquiatra que estivera com ele na ambulância. A jovem mulher da banheira pedira uma consulta na mesma enfermaria onde ela fora internada dois anos antes: ela estava grávida e queria saber se corria o risco de enlouquecer de novo e assassinar seu bebê no berço. Que ela perguntasse era um bom sinal, mas insuficiente para responder com segurança. O que fazer? Encorajá-la a abortar ou a apostar que nada aconteceria? Quem sabe sugerir que levasse a gravidez a termo e se engajasse a entregar o bebê, na hora do parto, para a assistência pública?

Não sei a resposta certa e é por isso que me lembrei dessa história.

Uma eleição é o pior momento para debater qualquer questão que seja. Numa eleição, as pessoas precisam ser a favor ou contra.

Ora, as pretensas discussões entre "a favor" e "contra" me inspiram o mesmo mal-estar que sinto quando assisto a uma cena de violência. Faz sentido porque, nessas discussões, ninguém argumenta, cada um apenas reafirma abstratamente sua identificação: em "eu sou a favor" e "eu sou contra", o que mais importa é reforçar o "eu". Com isso, inevitavelmente essas discussões menosprezam, atropelam e violentam a vida concreta de todos.

Depois desse preâmbulo, talvez eu consiga, numa coluna futura, escrever sobre a questão do aborto. Enquanto isso, eis uma leitura que recomendo a todos os que preferem pensar a gritar: "O Drama do Aborto: Em Busca de um Consenso", de dois médicos, A. Faúndes e J. Barzelatto (Komedi). Sobre o tema, talvez esse seja o escrito mais honesto, menos tendencioso e mais generoso que já li.

* Publicado na Folha de S.Paulo e no blog www.contardocalligaris.blogspot.com em 14/10/2010.

O que clichês não explicam

Jairo Nicolau

Todas as eleições criam interpretações que viram clichês para a posteridade. A eleição de 1989 foi a da renovação, da crise da elite política tradicional; a de 1994 foi a eleição do Plano Real; a de 1998 foi a da aposta na continuidade e dos benefícios da estabilidade da moeda; a de 2002 foi a da vitória da renovação e da aposta na agenda social de Lula e do PT; em 2006, houve o reconhecimento dos grandes ganhos sociais do governo Lula.

E as eleições de 2010? Até o fim de setembro, a interpretação-clichê já havia sido produzida e virou um mantra entre os analistas: o governo Lula, com 80% de aprovação, transferiu sua popularidade para a candidata situacionista ao longo da campanha; as eleições de 2010 seriam a da reeleição de Lula por outras vias.

Mas bastou as urnas serem abertas e a vitória de Dilma no primeiro turno não ser confirmada, para uma busca frenética para novas explicações sobre os determinantes do voto no Brasil. A economia deu lugar à sociologia. O eleitor que votava com o bolso passou a ser, repentinamente, influenciado por temas como aborto, liberdades públicas, homossexualismo, crença (ou descrença) em Deus e denúncias sobre corrupção.

Nunca saberemos, ao certo, qual foi o peso da mobilização anti-Dilma nas duas semanas que antecederam as eleições. Infelizmente, não há como mensurar os efeitos de cada fator sobre a queda de Dilma. Será que admoestações de pastores e bispos realmente influenciam os eleitores? As denúncias do caso Erenice tiraram votos de Dilma na classe média? Ver vídeos do YouTube convence eleitores de alguma coisa?

Um caminho mais proveitoso é avaliar cuidadosamente o desempenho dos candidatos pelo território. Para isso, temos grande volumes de dados: por seção eleitoral, municípios e Estados. Uma mera observação da votação dos candidatos por Estado já revela dados interessantes.

Nas eleições presidenciais, os candidatos têm apresentado diferentes padrões de voto nos Estados. Mas, no primeiro turno de 2006, esse padrão assumiu contornos espaciais diferentes das eleições anteriores. Lula venceu na Região Norte e Nordeste, mas perdeu no Sudeste, Sul e Centro-Oeste. Lula venceu em 16 Estados; Alckmin, em 10 Estados e no Distrito Federal.

Segundo pesquisas de opinião publicadas na primeira semana de setembro, Dilma liderava em todos os Estados. Mas depois que os votos foram apurados, os resultados deste ano acabaram por mostrar muita similaridades com os de 2006. Serra venceu em oito Estados, Dilma foi vitoriosa em 18 Estados e Marina venceu no Distrito Federal. Dilma venceu nos mesmos16 Estados em que Lula havia vencido em 2006 e, mais, no Rio Grande do Sul e Goiás. Ou seja, apenas três unidades da Federação não repetiram o mesmo partido vitorioso em 2006 e 2010.

As pesquisas de opinião revelam que os votos de Dilma e Serra têm diferentes bases sociais. Quando analisadas por escolaridade e renda o padrão de Dilma é uma pirâmide; seus votos são proporcionalmente mais altos nos estratos de mais baixa renda e escolaridade, e caem na medida em que sobem a renda e a escolaridade. O padrão de Serra é diametralmente inverso: maior nos estratos superiores e menor nos estratos inferiores.

Existe uma justaposição entre renda e escolaridade das pessoas e o território. Sabemos, por exemplo, que as faixas de mais baixa escolaridade e renda estão altamente concentradas na Região Nordeste. Dois mapas excelentes publicados pelo Estado, com a votação nas cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro, mostraram que Dilma venceu nas regiões mais pobres das duas cidades, enquanto Serra foi vitorioso nas áreas de renda média e alta.

Ainda não temos dados sobre as divisões no interior de cada Estado e entre os bairros das cidades, mas a simples divisão de renda e escolaridade está longe de explicar o que aconteceu em 2006 e 2010.

Termino com mais uma pergunta: por que morar em certos Estados e regiões do País está fazendo tanta diferença na hora de votar?

* Publicado em O Estado de S.Paulo, em 13/10/2010.

República Fundamentalista Cristã

Vladimir Safatle

Fundada em 31 de outubro de 2010 após a expulsão dos infiéis do poder, a República Fundamentalista Cristã do Brasil apareceu em substituição à República Federativa do Brasil. Dela, ela herdou quase tudo, acrescentando uma importante novidade institucional: um poder moderador, pairando acima dos outros Três Poderes e composto pela ala conservadora do catolicismo em aliança com certos setores protestantes. Os mesmos setores que, nos EUA, deram suporte canino a George W. Bush. A função deste poder moderador consiste em vigiar o debate político e social, impedindo que pautas de modernização social já efetivadas em todos os países desenvolvidos cheguem ao Brasil.

Na verdade, a fundação desta nova República começou após uma eleição impulsionada pelo problema do aborto. Procurando uma tábua de salvação para uma candidatura que nunca decolara e que passou ao segundo turno exclusivamente por obra e graça de Marina Silva, José Serra resolveu inovar na política brasileira ao instrumentalizar politicamente os dogmas mais arcaicos deste que é o maior país católico do mundo.

Assim, sua mulher foi despachada pelos quatro cantos para alertar a população contra o fato de Dilma Rousseff apoiar "matar criancinhas" (conforme noticiou um jornal que declarou apoio explícito a seu marido). As portas de seu comitê de campanha foram abertas para os voluntários da TFP, com seus folhetos contra a "ameaça vermelha" capaz de perverter a família brasileira através da legalização da prostituição e do casamento gay (conforme noticiou o blog do jornalista Fernando Rodrigues). A internet foi invadida por mensagens "espontâneas" contra a infiel Dilma e o PNDH-3.

José Serra já havia dado a senha quando afirmou, em um debate, que legalizar o aborto seria uma "carnificina". Que 15% das mulheres brasileiras entre 18 e 39 anos tenham abortado em condições indescritíveis, isto não era "carnificina". Carnificina, para Serra, seria o Brasil importar esta prática tão presente na vida dos "bárbaros selvagens" que são os ingleses, franceses, alemães, norte-americanos, espanhóis, italianos, ou seja, todos para quem o aborto é, pasmem, uma questão de saúde pública e planejamento familiar.

Confrontada com esta guinada, a "classe média esclarecida" não se indignou. As clínicas privadas que fazem abortos ilegais continuariam funcionando. O direito sagrado de salvar a filha de classe média de uma gravidez indesejada continuaria intacto. Para tal classe, o discurso sobre "valores cristãos" era apenas uma radicalização eleitoral.

Quando o poder moderador, confiante em sua nova força, começou a exigir que o criacionismo fosse ensinado nas escolas, que o Estado subvencionasse atividades de proselitismo religioso travestidas de filantropia, já era tarde. Então, alguns lembraram, com tristeza, dos pais fundadores da República Federativa do Brasil, decididos a criar uma república laica onde os dogmas religiosos não seriam balizas da vida social. Uma república onde seria possível dar a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus. Uma República que morreu no dia 31 de outubro de 2010.

* VLADIMIR SAFATLE é professor no departamento de filosofia da USP. Artigo publicado na Folha de S.Paulo, em 11/10/2010.

Valorização da vida?

Gilberto Dimenstein

Desde que comecei a investigar, no fim da década de 1980, as mais diversas formas de agressão contra crianças e adolescentes no Brasil, constatei que a origem da violência estava na família. Ou na falta dela.

Nas entrevistas, surgiam, invariavelmente, histórias de maus-tratos em casa. Percebi que, embora nem todas as vítimas se tornassem pessoas violentas, os violentos tinham sofrido algum trauma doméstico, esta uma das causas do problema.

Tempos depois, tomei conhecimento de imagens captadas por ressonância magnética que mostravam que os maus-tratos na infância geram uma alteração cerebral e podem explicar atitudes antissociais.

Pesquisas realizadas nos Estados Unidos revelam, com nitidez, como crianças que recebem bom atendimento desde o berço e que são estimuladas pelos pais e, depois, na pré-escola são mais propícias a um bom desempenho escolar, têm maior chance de empregabilidade e menor risco de envolvimento em problemas com a polícia e a Justiça.

É por esse prisma que encaro o debate sobre aborto no Brasil, tratado agora com um tom histericamente eleitoral.

***

Causaram polêmica em escala mundial estatísticas divulgadas por economistas, segundo as quais os crimes violentos nos Estados Unidos caíram mais nas cidades em que o aborto é permitido. Por mais terrível que seja esse dado, não me espantei: deixaram de nascer crianças rejeitadas e desrespeitadas pelos pais. Misturem-se aí a baixa escolaridade, a dificuldade de conseguir um emprego, comunidades infestadas de criminosos tidos como referência a ser admirada, a falta de lazer e o acesso fácil a drogas.

Nada disso significa a defesa do aborto para evitar o crime, mas apenas a constatação de que o poder público deveria ajudar as mulheres a realizar planejamento familiar. O acesso a métodos contraceptivos é também uma questão de educação.

***

O planejamento familiar no país cresceu. Poderia ter crescido mais rapidamente se não fosse a força das religiões -tão grande que, como se vê nestas eleições, José Serra e Dilma Rousseff se veem obrigados, contrariando suas crenças íntimas, a pôr a fé acima da saúde pública.

Somente em 1994 se regulamentou o aborto nos casos de estupro e risco de morte das mães, uma lei aprovada em 1940 (sim, 1940!).

Grupos religiosos, conectados com os governos, atacaram a distribuição de pílula anticoncepcional, de camisinhas e de pílulas do dia seguinte. Condenaram até mesmo programas de educação sexual nas escolas, apontados como imorais. Na semana passada, o Vaticano atacou o Prêmio Nobel concedido ao criador da fertilização in vitro.

Isso retardou ou impediu o desenvolvimento desses programas.

É uma situação terrível. A mulher não consegue se proteger por falta de apoio do poder público e/ ou desinformação. Engravida contra a própria vontade. É condenada a fazer um aborto nas piores situações possíveis, correndo riscos, por falta de um sistema digno de saúde. Depois, ainda é apontada como criminosa e pecadora. Uma das principais causas da evasão escolar é a gravidez na adolescência.

Não quero ofender ninguém, mas isso me parece fazer maldades em nome de Deus.

***

Experiências isoladas vêm mostrando, no Brasil, como aliar informação a acesso a métodos contraceptivos tem funcionado nas comunidades mais pobres, ajudando as mulheres a planejar o tamanho de sua família, a manter-se nos estudos e a obter melhores empregos. Depois, tendem a ser melhores mães. Até porque são mais educadas.

Essas ações são resultado de gente que teve coragem de enfrentar os preconceitos e a pancadaria. Assim, hoje se pode pegar de graça pílula do dia seguinte ou camisinha numa estação do metrô ou num posto de saúde em São Paulo.

Lembro, por sinal, que estatísticas em bairros da cidade de São Paulo indicam uma linha paralela entre maior número de jovens nas escolas e queda da violência.

***

Penso que isso é valorizar a vida, considerando-a uma energia divina de criação.

***

PS- Para fazer justiça: nas minhas andanças pelos lugares mais violentos, investigando a situação das crianças e dos adolescentes, as pessoas mais despojadas que encontrei foram alguns padres, freiras e pastores. Foram lições inesquecíveis. Apesar de discordar de suas posições, prefiro a honestidade deles à encenação cristã de José Serra e Dilma Rousseff.

gdimen@uol.com.br

* Publicado na Folha de S.Paulo, em 10/10/2010. 

Quanta ignorância, meu Deus

Gilberto Dimenstein

Uma indicação do perigo de colocar a fé acima da ciência é que, nessa eleição, aproveitando a polêmica do aborto, começaram a atacar a pílula do dia seguinte, acusando-a de abortiva. Lembro que esse medicamento tem ajudado comprovadamente a evitar abortos.

As pesquisas disponíveis indicam, em síntese, que a pílula retarda a ovulação e/ou dificulta que o espermatozóide chegue até o óvulo. Isso é abortivo? Se for, pílula anticoncepcional também é abortiva.

Não, claro, mas do jeito histérico que está esse debate - a tal ponto que Dilma e Serra fazem pose de cristãos, obedientes aos mandamentos divinos -, corremos o risco de impedir a disseminação da distribuição da pílula do dia seguinte nos postos de saúde. Diga-se que essa política é acertadamente feita pelo PT e PSDB.

Volto a dizer que se tivéssemos nos rendido a preceitos religiosos não haveria distribuição gratuita nem de camisinhas nem de pílulas anticoncepcionais. O custo seriam mais abortos.

Se os políticos não tiverem coragem de deixar essas questões nas mãos da saúde pública, vamos pagar um preço caro.

* Publicado no blog: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/gilbertodimenstein/811104-quanta-ignorancia-meu-deus.shtml  (07/10/2010)

FHC entrou pela porta da frente, Dirceu pelos fundos

Elio Gaspari

No dia em que Marina Silva, uma pobre menina do Acre, nascida no seringal Bagaço, teve 19,6 milhões de votos, José Dirceu, o engenheiro da máquina petista na eleição vitoriosa de 2002, chegou cedinho para votar num colégio de Moema, em São Paulo. Entrou por uma porta lateral e saiu protegido por seguranças.

Há quatro anos, nesse mesmo local, ouviu gritos de ladrão. Na mesma manhã de domingo, Fernando Henrique Cardoso percorreu a pé uns poucos quarteirões e votou no Colégio Sion, o prédio onde, em 1980, um grupo de sindicalistas fundou o Par tido dos Trabalhadores.

Algo está acontecendo debaixo dos olhos do comissariado petista.

Mais: os resultados trouxeram sinais de que algo está acontecendo debaixo dos olhos do eleitorado. Com 255 mil votos, o deputado federal mais votado do PT de São Paulo foi João Paulo Cunha, réu do processo do mensalão.

Numa bancada que já teve Florestan Fernandes e Hélio Bicudo, o líder do PT na Câmara, Candido Vaccarezza, chegará à Câmara numa coligação beneficiada pelos 1,4 milhões de votos dados ao palhaço Tiririca, pior do que está, não fica.

Em Boa Vista, um colaborador de Romero Jucá (PMDB), líder do governo no Senado, ao ver a Polícia Federal, jogou um pacote com R$ 100 pela janela do carro.

Quando Marina Silva se juntou aos movimentos da igreja e ao PT nas causas do andar de baixo do Acre, Erenice Guerra, a filha de um pedreiro, militava nas bases cristãs e no jovem PT. Uma chegou ao Senado, a outra à Chefia da Casa Civil.

Uma saiu do PT e festejou 19,6 milhões de votos, a outra tem os filhos depondo na polícia por conta de maracutaias urdidas no Planalto e na Anac.

O comissariado menosprezou Marina Silva. Esse tipo de erro é neutro. Resulta da impossibilidade de se prever o desempenho de um adversário. O comissariado menosprezou também a descoberta do Ereniçário, um factoide, segundo Dilma Rousseff.

Aí não se tratou de um erro neutro, mas de um produto da soberba petista.

Pode-se supor que Marina Silva recebeu 10 milhões de votos sem culpa, movidos a emoção. Foram eleitores que usufruíram o direito de ficar longe de argumentos extremados como os do mensalão petista e da privataria tucana. Na infância, o PT foi alimentado por esse tipo de voto, daqueles que não queriam trato com os náufragos da ditadura, nem com políticos que formavam aquilo que supunham ter sido uma oposição consentida. (Tremenda injustiça com Tancredo Neves, Franco Montoro e Ulysses Guimarães.) Acreditar que um apoio formal de Marina afrouxe o cadeado aritmético dos 47,6 milhões de Dilma Rousseff é uma aposta arriscada.

Os votos sem culpa não formam um curral. Eles são o contrário disso.

Votos evangélicos saídos da fé podem ir para qualquer lado. Votos evangélicos produzidos por pastores e bispos eletrônicos possivelmente serão devolvidos a Dilma.

O que levará eleitores sem culpa a escolher entre Dilma e Serra será um processo complexo e imprevisível, ligado ao simbolismo que os candidatos constroem em torno de suas figuras. Foi isso que Marina conseguiu.

Por falar em simbolismos, na noite da vitória de 2002 José Dirceu teve um piti porque não foi levado ao pódio de Lula no palanque da festa, na Avenida Paulista. Passados oito anos, foi votar pelos fundos, enquanto FHC entrou pela porta da frente.

* Artigo publicado na Folha de S.Paulo, em 06/10/2010.

Baixarias contra Dilma e Serra

Gilberto Dimenstein

O secretário de Comunicação do PT, André Vargas, acusa Serra de ser anticristão porque, quando era ministro da Saúde, teria introduzido a pílula do dia seguinte na rede pública. Errado. Mesmo que fosse verdade, não vejo nenhum problema, muito pelo contrário.

Vargas faz esse ataque para tentar minimizar os estragos causados pelo debate sobre aborto, que tirou votos de Dilma Rousseff. Como já escrevi em coluna passada, as declarações de Dilma, no passado, foram coerentes com alguém preocupado com a saúde da mulher. Os ataques contra ela foram uma baixaria, tentando faturar no que considero uma visão atrasada contra os direitos da mulher e contra a saúde pública.

Preferem que as mulheres continuem fazendo aborto nas piores condições possíveis, sem nenhum apoio do poder público, correndo sérios riscos? Coisa, claro, que não afeta os mais ricos.

Se levássemos às últimas conseqüências os ataques de André Vargas, adolescentes que fizeram sexo desprotegido, ficariam grávidas, sem a pílula do dia seguinte. Fariam um aborto ou teriam, na marra, um filho que não querem.

Se forem radicalizar essa discussão, segundo os preceitos religiosos, nem mesmo camisinhas seriam distribuídas, afinal a posição da igreja é fazer sexo só depois do casamento. Aliás, nem haveria pílula anticoncepcional.

Condicionar políticas públicas a esse tipo de visão é não um atraso, mas falta de responsabilidade.

* Publicado no dia 05/10/10 em http://www1.folha.uol.com.br/colunas/gilbertodimenstein/809857-baixarias-contra-dilma-e-serra.shtml  

Lobby cristão e casamento gay

Contardo Calligaris

Em maio passado, durante uma visita ao santuário de Fátima, o papa Bento 16 declarou que o aborto e o casamento entre pessoas do mesmo sexo estão entre os mais "insidiosos e perigosos desafios ao bem comum".

Atualmente, quase todas as igrejas cristãs (curiosamente alinhadas com as posições do papa) negociam seu apoio aos candidatos à presidência cobrando posições contra a descriminalização do aborto e contra o casamento gay.

Em 2000, segundo o censo, havia, no Brasil, 125 milhões de católicos, 26 milhões de evangélicos e 12 milhões de sem religião. É lógico que os principais candidatos inventem jeitos de ficar, quanto mais possível, em cima do muro -tentando satisfazer o lobby cristão, mas sem alienar totalmente as simpatias de laicos, agnósticos e livres pensadores (minoritários, mas bastante presentes entre os formadores de opinião).

Adoraria que as campanhas eleitorais fossem mais corajosas, menos preocupadas em não contrariar quem pensa diferente do candidato. Adoraria também que soubéssemos votar sem exigir que nosso candidato pense exatamente como nós. Mas não é esse meu tema de hoje.

Voltemos à declaração do papa, que junta aborto e casamento gay numa mesma condenação e, claro, tenta pressionar os poderes públicos, mundo afora. Para ele, o que é pecado para a igreja deve ser também crime para o Estado.

No fundo, com poucas exceções, as igrejas almejam um Estado confessional, ou seja, querem que o Estado seja regido por leis conformes às normas da religião que elas professam. De novo, as igrejas gostariam de uma sociedade em que seja crime tudo o que, para elas, é pecado: o sonho escondido de qualquer Roma é Teerã ou a Cabul do Talibã.

Há práticas sexuais que você julga escandalosas? Está difícil reprimir sua própria conduta? Nenhum problema, a polícia dos costumes vigiará para que ninguém se dedique ao sexo oral, ao sexo anal ou a transar com camisinha.

Para se defender contra esse pesadelo (que, ele sim, é um "insidioso e perigoso desafio ao bem comum"), em princípio, o Estado laico evita conceber e promulgar leis só porque elas satisfariam os preceitos de uma confissão qualquer. As leis do Estado laico tentam valer por sua racionalidade própria, sem a ajuda de deus algum e de igreja alguma.

Por exemplo, é proibido roubar e matar, mas essa proibição não é justificada pelo fato de que essas condutas são estigmatizadas nas tábuas dos dez mandamentos bíblicos. Para proibir furtos e assassinatos, não é preciso recorrer a Deus, basta notar que esses atos limitam brutalmente a liberdade do outro (o assaltado ou o assassinado).

Agora, imaginemos que você se oponha ao casamento gay invocando a santidade do matrimônio. Se você acha que o casamento é um sacramento divino que só pode ser selado entre um homem e uma mulher, você tem sorte, pois vive numa democracia laica e sua liberdade é total: você poderá não se casar nunca com uma pessoa do mesmo sexo. Ou seja, você poderá manter quanto quiser a santidade e a sacramentalidade de SEU casamento.

Acha pouca coisa? Pense bem: você poderia ser cidadão de uma teocracia gay, na qual o Estado lhe imporia de casar com alguém do mesmo sexo.

Argumento bizarro? Nem tanto: quem ambiciona impor sua moral privada como legislação pública deveria sempre pensar seriamente na hipótese de a legislação pública ser moldada por uma outra moral privada, diferente da dele.

Parêntese: Se você acha que essa história de casamento gay é sem relevância, visto que a união estável já é permitida etc., leia "Histórias de Amor num País sem Lei. A Homoafetividade Vista pelos Tribunais - Casos Reais", de Sylvia Amaral (editora Scortecci).

PS. Sobre a dobradinha sugerida pela declaração do papa: talvez, para o pontífice, aborto e casamento gay sejam unidos na mesma condenação por serem ambos consequências da fraqueza da carne (que, obstinadamente, quer gozar sem se reproduzir).

Mas, numa perspectiva laica, a questão do aborto e de sua descriminalização não tem como ser resolvida pelas mesmas considerações que acabo de fazer para o casamento gay. Ou seja, não há como dizer: se você for contra, não faça, mas deixe abortar quem for a favor. Vou voltar ao assunto, apresentando alguns dilemas que talvez nos ajudem a pensar.

 
 
* Artigo publicado na Folha de S.Paulo, de 30/09/10, e no blog do autor:
http://contardocalligaris.blogspot.com/2010/09/lobby-cristao-e-casamento-gay.html