terça-feira, 29 de novembro de 2011

A difícil vida do PSDB

Janio de Freitas


O Diagnóstico feito pelo ex-senador Tasso Jereissati para a perda de expressão do PSDB sintetiza, com crueza, as opiniões predominantes na cúpula partidária: "O PT roubou a nossa agenda".

Apesar da concordância de fundo, os encontros partidários que buscam possíveis soluções não tornam mais convincente aquela conclusão. E ainda agravam o impasse entre correntes na cúpula partidária.
Daí, a rigor, a estranhada ausência de uma exposição de fins jornalísticos, por breve que fosse, do que se passou na reunião feita para análises e propostas inovadoras.

O constatável, por transbordamento, foi a oposição ainda mais explícita da corrente de José Serra à presença do deputado pernambucano Sérgio Guerra na presidência do partido. Sérgio Guerra, por sinal, muito qualificado para o posto.

A situação do PSDB não é simples. Já a partir da ideia generalizada de que o governo Lula se apropriou, e o de Dilma mantém, "a agenda" dos peessedebistas.

Só os petistas obcecados contestam que Lula, enquanto Antonio Palocci e Henrique Meirelles foram as figuras centrais do governo, continuasse a política econômica de Fernando Henrique.

Essa continuidade foi a opção estratégica que neutralizou a engatilhada reação do sistema financeiro privado e, em geral, do poder econômico a Lula e ao ilusório "governo do PT". Mas não foi daí que emergiu a onda lulista. São inseparáveis, na ascensão, três fatores.

Com a substituição de Palocci por Guido Mantega e a entrada de Dilma Rousseff no círculo da Presidência, aos componentes conservadores da política econômica foram acrescentadas a pregação de Lula pelo crescimento e medidas objetivas nesse sentido. A neutralidade do poder econômico privado deslizou assim para adesão, difícil de disfarçar, ao governo e a Lula.

O terceiro fator nesta série foi a projeção do Brasil no mundo, com significação especial nos países importantes e nos organismos por eles dominados. Obra da política externa, com seus lances inéditos de soberania e com a contribuição pessoal do íntimo metalúrgico nas cortes e nos tapetes aristocráticos. Quase nada considerado até agora, este fator, suponho, teve influência muito grande também na projeção interna de Lula, em todas as classes sociais.

Em outro plano, o assistencialismo de grande escala, sem precedente no Brasil, e a persistente presença pessoal de Lula no país todo, com farta propagação pela mesma mídia que o repudiava, conjugaram-se como engrenagens relojoeiras. Com efeitos não só nas classes beneficiadas, mas até para a projeção internacional, sob o rótulo de distribuição de renda.

Todos esses traços do período de Lula estariam muito bem em um governo social-democrata, como deveria ser o do PSDB ao menos para justificar seu nome. Mas ficou muito longe disso. Exceto a identificação das políticas econômicas na primeira parte da administração Lula, houve divergência em tudo o mais que foi determinante para a caracterização dos dois governos.

A ideia de apropriação indébita do que seria a agenda dos peessedebistas é cômoda, mas equivocada. Seu governo de oito anos não fez o que não quis. O sucessor, a par dos seus defeitos e deficiências, quis e fez o que o governo do PSDB não fez porque não quis. O que também pode ser dito assim: não fez porque fazê-lo não era sua agenda.

O problema que o PSDB encontra, e não reconhece, é de identidade. Pensou representar a social-democracia e quem a praticou, nos seus próprios termos, foi outro. Sem olhar-se no espelho, o PSDB não poderá sair para vida nova.

* Publicado na Folha de S.Paulo, em 29/11/2011.

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

A marcha de juízes insensatos

Elio Gaspari
As guildas e o corporativismo de juízes estão produzindo fatos e números que apequenam o Poder Judiciário. A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, criticou a "impunidade da magistratura", reclamou da sua blindagem e fez a frase de sua vida: "Sabe que dia eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro." (O gorducho Garcia está atrás dele desde 1919.)
Em seguida, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso (ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo), deu-lhe resposta: "Em 40 anos de magistratura nunca li coisa tão grave. (...) É um atentado ao Estado democrático de Direito".
Menos de um mês depois, o presidente do tribunal paulista pediu à Secretaria de Segurança a criação da figura de um "delegado especial" para cuidar de incidentes que envolvam juízes ou desembargadores. Só para eles. Os cardeais, as costureiras e os contadores continuariam democraticamente com a patuleia.
Vai-se adiante e vê-se que em 152 inquéritos que tramitam no STF envolvendo deputados, senadores e ministros, os nomes dos hierarcas são protegidos, apesar de não correrem em segredo de Justiça. Por exemplo: há um inquérito que trata das atividades de J.M.R. (A deputada filmada recebendo dinheiro do mensalão do DEM chama-se Jaqueline Maria Roriz, mas isso não é da sua conta.)
A blindagem do andar de cima tem registro estatístico: há no Brasil 512 mil presos, 76 por corrupção passiva.
As guildas de magistrados organizam eventos arrecadando patrocínios com empresários e instituições que têm interesse em processos que podem passar por suas mesas. Isso para não falar do turismo embutido em muitos congressos, conferências e reuniões de fancaria. A doutora Eliana Calmon pretende estabelecer critérios para essas atividades e as associações nacionais de juízes federais e do Trabalho informam que recorrerão em defesa daquilo que é um direito "inerente a todos os brasileiros e ao regime democrático".
Grande ideia, pois os tribunais são o foro adequado para resolver questões desse tipo. (Graças à grita de alguns magistrados, Eliana Calmon detonou uma caixa de fraudes nos empréstimos que a Associação de Juízes Federais da 1ª Região fazia em uma financeira.)
A magistratura é uma carreira vitalícia iniciada, por concurso, num patamar de R$ 18 mil mensais, com dois meses de férias, aposentadoria integral e plano de saúde. Ninguém pode demitir um juiz. Já o juiz pode ir embora no dia que quiser, passando para a advocacia privada, muitas vezes com êxito. Essa característica diferencia os magistrados dos vereadores e deputados, obrigados a renovar o contrato de trabalho junto à clientela a cada quatro anos. Eles optaram por uma carreira especial e são os responsáveis exclusivos pelo prestígio do Poder republicano que exercem. A insensatez e o corporativismo jogaram a imagem do Judiciário no balcão da defesa de causas perdidas.
Não se pode criar um critério para decidir o que engrandece ou apequena a magistratura. Pode-se, contudo, seguir a recomendação subjetiva do juiz Potter Stewart, da Corte Suprema americana, tratando de outra agenda: "Eu não sei definir pornografia, mas reconheço-a quando a vejo".
Publicado na Folha de S.Paulo, em 09/11/2011.

O Brasil e a zona do euro

Mark Weisbrot

Foi noticiado ontem que o Brasil está mais uma vez estudando fazer uma contribuição para ajudar a Europa a sair de sua crise financeira. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, negou os relatos de que teriam sido oferecidos US$ 10 bilhões, mas indicou que o Brasil estaria disposto a alguma contribuição via FMI.
A renda per capita do Brasil, US$ 10,8 mil/ano, é mais ou menos um terço da renda per capita dos países da zona do euro. A Europa pode ajudar a si mesma. Na verdade, a Europa precisa realmente ajudar a si mesma, e o FMI não está ajudando a Europa agora, não mais do que ajudou o Brasil nos anos 90.
O governo Lula saldou as dívidas que ainda tinha com o FMI em 2005 por uma boa razão: para garantir que o FMI não exercesse mais influência sobre a política econômica brasileira. No caso do Brasil, o FMI era controlado pelo Departamento do Tesouro dos EUA. Hoje, no caso da maioria dos empréstimos do FMI na Europa, não é o Tesouro americano quem manda - são as autoridades europeias que estão tomando as decisões. E elas são mais ideologicamente de direita que o FMI, que é o sócio júnior na crise contínua que se desenrola na Europa.
O BCE (Banco Central Europeu) é o pior infrator nesse caso, recusando-se a cumprir suas responsabilidades como banco central. Ele se recusa a participar do fundo necessário para avalizar os títulos de dívida italianos, parte indispensável à resolução da crise.
A Itália precisa refinanciar cerca de US$ 413 milhões em títulos governamentais nos próximos 12 meses. Os mercados financeiros empurraram os custos de crédito da Itália a níveis recordes. O rendimento sobre títulos de dez anos fechou ontem em 6,77% . Essa taxa precisa ser reduzida ou ao menos impedida de subir, se quisermos que a Itália evite um calote, e o Banco Central Europeu tem o poder de fazer isso, mas até agora vem se negando.
É uma política muito diferente da do banco central dos EUA, que criou mais de US$ 2 trilhões desde a recessão nos EUA. A crise atual é fruto do medo nos mercados financeiros de que as autoridades europeias estejam começando a fazer com a Itália o que fizeram com a Grécia.
As autoridades europeias empurraram a Grécia para uma situação insustentável, ao forçá-la a restringir seu Orçamento em uma recessão. Isso levou a economia grega a encolher ainda mais; ela terá uma contração de 5,5% este ano.
A economia menor significa menos receita para o governo, o que quer dizer que a Grécia terá que reduzir seu Orçamento mais ainda para alcançar a meta, e assim por diante, numa espiral descendente.
Agora o mesmo processo começou na Itália, mas a Itália tem cinco vezes mais dívida que a Grécia.
Talvez o Brasil e outros países que queiram oferecer contribuições ao FMI devessem tirar uma lição do próprio FMI -condicionar suas contribuições a uma mudança de política. O dinheiro só deveria ser disponibilizado se as autoridades europeias cancelassem a maioria da dívida grega, reduzissem os juros de longo prazo para as economias mais fracas da região e revertessem suas políticas macroeconômicas para permitir que todas as economias da zona do euro que enfrentam problemas pudessem crescer e, crescendo, sair dessa crise.
Publicado na Folha de S.Paulo, em 09/11/2011.

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Latino-americanização da Europa

Moisés Naím


Algumas semanas atrás, participei de uma reunião em Bruxelas que coincidiu com a cúpula em que líderes europeus traçaram o plano para estabilizar o velho continente. Também por coincidência, muitas das delegações à cúpula estavam hospedadas no hotel em que minha reunião -que não era ligada à cúpula- estava tendo lugar.
Inevitavelmente, ao final do dia ou durante o café da manhã, vários colegas e eu conversávamos informalmente com amigos que trabalham nas equipes técnicas que dão apoio às negociações de alto nível.
As histórias, a ansiedade e a exaustão deles (trabalhavam sem parar havia vários meses) trouxeram de volta muitas memórias: numa carreira anterior, eu estive envolvido em um processo semelhante em meu próprio país, a Venezuela, e depois trabalhei no Banco Mundial e estive próximo de negociações semelhantes em outros países.
Em Bruxelas, fiquei fascinado com as semelhanças entre a crise europeia e as que testemunhei no passado. Mas fiquei ainda mais surpreso ao constatar que as autoridades europeias ignoravam as experiências de outros países com crises.
Qualquer sugestão de que poderia haver lições úteis a tirar das crises de dívida latino-americanas era rejeitada educadamente, mas com firmeza. "A Europa é diferente" foi a reação automática deles. "Temos o euro; nossas economias e sistemas financeiros são diferentes, assim como nossa política e cultura."
Isso tudo é verdade. Mas há outras realidades que também são verdade. Entre 1980 e 2003, a América Latina sofreu 38 crises econômicas, e a região -suas autoridades, os reguladores e, sim, até mesmo o público e os políticos- aprendeu com esses episódios dolorosos.
Talvez a lição principal seja o que eu chamo "o poder do pacote". O "pacote" é um conjunto abrangente, maciço, digno de crédito e sustentável de medidas, que não oferece só cortes e austeridade, mas também crescimento, redes de segurança social, reformas estruturais, empregos e esperança para o futuro.
Decisões econômicas fragmentadas, tomadas em partes e frequentemente contraditórias não funcionam. Elas são muito tentadoras, porque criam a ilusão de uma solução que evita as medidas mais impopulares. Mas, mais cedo do que tarde, a realidade teima em mostrar que as medidas parciais não estão funcionando, que se desperdiçaram tempo e dinheiro e que outra coisa se faz necessária.
E essa outra coisa é o pacote abrangente, que inclui remédios fortes para todos os males que afetam a economia: dívida demais, gastos governamentais demais, bancos insuficientemente capitalizados, supervisão ineficiente, políticas fiscal e monetária não coordenadas, baixa competitividade internacional e regras que inibem o investimento e a geração de empregos.
Quando críticos descrevem a crise europeia como sendo "semelhante à latino-americana", pensam na América Latina que sofreu as crises, não na que sabe como evitá-las.
Hoje, a maioria dos países latino-americanos tem economias em crescimento e bancos sólidos. O que desejamos para a Europa é que suas economias comecem a assemelhar-se mais às da nova América Latina e menos às da velha Europa.

@moisesnaim
* Publicado na Folha de S.Paulo, em 04/11/2011.