Aproveitar os espaços

Amir Khair

Ganha destaque neste período de disputa eleitoral o que pretendem fazer os candidatos à Presidência sobre os principais temas, como a questão fiscal, as contas externas e o câmbio. No entanto, as propostas têm sido de forma geral genéricas. Talvez para evitar compromissos claros e/ou desgastes eleitorais.

De qualquer forma há um reconhecimento de avanços na economia e na parte social, embora estejam aquém das necessidades do País. O mercado financeiro prevê um crescimento econômico de 4% a 4,5% para os próximos anos. Desde 2004, está na média de 4,5%, apesar da crise e das altas taxas de juros cobradas pelos bancos. Creio que será superior a 5%, caso continue a política de aproveitar o potencial de consumo existente, facilitada por taxas de juros cadentes. Espaço para isso não falta.

Ajuste fiscal. Crescimento de 5%, com redução de 1 ponto porcentual (p.p.) da Selic por ano e superávit primário (receitas menos despesas exclusive juros) de 1,8% do PIB permitiriam obter ao final de 2014 equilíbrio fiscal e dívida líquida de 30% do PIB. Em relação ao PIB, as despesas com juros cairiam dos atuais 5,4% para 1,8% em 2014 com economia de 3,6 p.p. (5,4 menos 1,8). Esse é o principal ajuste fiscal a ser feito. Para comparar, na Previdência Social a diferença entre contribuições e benefícios, equivocadamente chamada de déficit da Previdência, deverá atingir este ano 1,2% do PIB, mesmo nível de 2002. Assim, esse ajuste de 3,6% do PIB equivale a três vezes o "déficit" da Previdência.

Despesas. O enfoque nas despesas públicas é importante quanto ao destino dos recursos e sua gestão, que tem muito espaço para melhorar. Ainda bem. Mas a análise isolada da despesa, sem considerar o seu impacto nas receitas, pode induzir a erro. É o caso, por exemplo, da elevação do salário mínimo. É fácil calcular seu impacto nas despesas da Previdência, mas não se dimensionam os retornos de arrecadação para a União, Estados e municípios pelo crescimento da massa salarial, produção, lucro e consumo.

Tripé. Os dois principais candidatos prometem manter o tripé: meta de inflação, superávit primário e câmbio flutuante. Creio, no entanto, que este tripé está superado. Primeiro, porque o crescimento econômico, ausente neste tripé, influencia todas as suas variáveis. Segundo, porque não existe câmbio flutuante, dadas as intervenções do Banco Central (BC) e, agora, do Fundo Soberano. Terceiro, porque o resultado primário não expressa o resultado fiscal, que inclui todas as despesas, inclusive os juros. Quarto, porque o regime de metas de inflação, para funcionar melhor, deveria fixar, em vez da meta para o ano, meta para os próximos 12 meses e usar, em vez do IPCA, o seu núcleo, que expurga alterações sazonais e circunstanciais, provocadas por fatores temporários ou casuais.

Sobre isso, o efeito anormal das chuvas sobre os preços dos alimentos gerou forte impacto inflacionário no 1.º trimestre, depois eliminado por inflação praticamente nula de junho a agosto, quando os preços dos alimentos voltaram à normalidade. No entanto, a escalada inflacionária do início do ano serviu para elevar desnecessariamente a Selic. Agora, com atraso, o BC reconheceu que a inflação não seria tão elevada quanto parecia e, ao não elevar mais a Selic, desagradou ao mercado financeiro, que adora uma Selic robusta.

Reservas e câmbio. O aumento das reservas internacionais para segurar o câmbio é um tiro no pé. Aumenta a dívida pública, o déficit fiscal e atrai mais dólares. É jogar dinheiro fora. Para atenuar o problema do câmbio apreciado é necessária a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e retornar a aplicação do Imposto de Renda sobre as aplicações de estrangeiros em carteira (ações e títulos públicos) para reduzir/eliminar os ganhos de arbitragem. Isso eleva a arrecadação fiscal e limita a ação especulativa sobre o real.

Tem muito espaço para avançar na melhoria dos fundamentos macroeconômicos no próximo governo. O que não se pode é dar marcha à ré com políticas tendentes a segurar o potencial de crescimento do País.

Amir Khair é consultor, mestre em finanças públicas pela FGV.

* Artigo publicado em O Estado de S.Paulo, de 23/09/2010.