José Luiz Portella
O que gera o Pinheirinho ou os tantos "Pinheirinhos" existentes?
É a falta de foco no problema principal. Enquanto temos, no Brasil, um déficit de novas moradias estimado em 6 a 7 milhões de unidades, existe um número cerca de três vezes maior de habitações irregulares.
Novas moradias são aquelas que precisam ser construídas para atender o crescimento vegetativo da população ou a reposição de habitações perdidas. Já no universo de habitações irregulares, que é diferente, incluem-se: moradores em áreas de risco, em habitações subnormais (favelas não urbanizadas) e ocupações legalmente irregulares. Algumas construídas pelo próprio poder público.
O foco da política habitacional das três esferas de governo (União, Estados e municípios), com honrosas e escassas exceções, tem sido o das moradias novas. É mais fácil e só o anúncio dá ibope imediato. Não tem a longa e exaustiva batalha jurídica da regularização.
O foco dos governos deveria ser a habitação irregular. Pois são mais numerosas e (porque) podem gerar um Pinheirinho a qualquer momento. Basta a Justiça dar uma ordem de reintegração de posse.
Isso não quer dizer abandonar a construção de novas moradias. Significa dar prioridade, esforçar-se mais e colocar mais dinheiro -antes-- nas habitações irregulares.
Priorizar não quer dizer excluir. É dar preferência.
Outro erro de foco é criar planos mais voltados à população com renda mensal acima de seis salários-mínimos, pois é mais fácil montar-se a equação do financiamento. O maior problema está na faixa de zero a três salários-mínimos, que precisa de financiamento de mais longo prazo e, sem dúvida nenhuma, de subsídio dos governos.
Dá-se incentivo fiscal a tanta coisa, como estádios. Dá-se financiamento a grandes empresas com juros subsidiados pelo BNDES, por que não para quem tem renda insuficiente?
Não é o mercado que vai resolver esse problema. É uma questão de política pública. O caminho é as prefeituras fazerem um mapeamento rigoroso e definitivo dessas áreas de risco (alguma coisa já foi feita pelo Brasil, mas falta completar). Com as áreas identificadas e os hábitos e necessidades dessas populações conhecidos --em primeiro lugar a questão do local onde trabalham ou possam trabalhar--, são necessárias três providências: mergulhar na solução do conflito jurídico, resolvendo-o precocemente para não deixar chegar ao estágio de desocupação forçada ou emergencial; produzir áreas urbanizadas para a recepção das pessoas; e ter profissionais para gerenciarem os conflitos existentes.
Os governos têm que produzir permanentemente, todo ano, sem parar, áreas para absorverem essas moradias, com o problema de transporte resolvido ou já planejado. E a inserção dos moradores nas redes sociais.
A mulher precisa deixar os filhos em alguma creche. A família saber onde é o posto de saúde. São pessoas vulneráveis, não podem ser largadas à própria sorte, ainda mais em local desconhecido. Para isso existem os gerenciadores de conflito. Não basta ter a casa. As pessoas precisam viver. E, para isso, de ajuda do poder público.
E resolver o problema jurídico com a participação de todos, como ocorre no modelo dos Termos de Ajustamento de Conduta, onde todos os envolvidos participam e assumem responsabilidades e prazos. Antes de virar uma ação na Justiça.
A questão da habitação, que é a origem dos "Pinheirinhos", padece do nosso pior mal: a falta de discussão e da elaboração de políticas públicas, que em muitos casos podem ser consensuais ou compartilhadas por expressiva maioria. Sem partidarizações e "fulanizações" que só atrasam o processo.
As campanhas de prefeito vêm aí. Vamos ver, novamente, que em vez da discussão e compromissos com políticas públicas tão urgentes, como a da habitação, haverá mais ataques pessoais e a famosa pasteurização dos marqueteiros, que tornam todos os candidatos iguais.
A ausência de soluções práticas que se consolidam com a discussão e com planos concretos e impessoais é, no fundo, a maior geradora de "Pinheirinhos".
Não é fácil. É duro.
Não é de uma hora para outra, mas é possível resolver.
É preciso ter o foco certo.
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