Joaquim Falcão
O criador do WikiLeaks, Julian Assange,
pediu asilo político na Embaixada do Equador no Reino Unido. Estaria sofrendo
perseguição política por parte dos governos britânico, sueco e americano.
O dissidente chinês Chen Guangcheng
recentemente pediu asilo político na Embaixada dos EUA na China. Sofria
perseguição política.
Ambos com direitos humanos atacados. Um,
por publicar na internet documentos secretos do Departamento de Estado. Outro,
por protestar como advogado contra abusos das autoridades chinesas.
É um mundo impensável. China e EUA sendo
mundialmente violadores do Estado de Direito? É assim mesmo? Será o exercício
do poder igual em qualquer lugar?
Os EUA prenderam um soldado que teria passado
documentos ilegalmente a Assange. Está há mais de dois anos em cela. Sem
julgamento definitivo. O Estado de Direito recusa prisões sem acusações formais
definidas. É tortura.
Os EUA pressionam desde cartões de crédito
a estancar doações ao WikiLeaks até os governos de Reino Unido e Suécia para
prender Assange por crime sexual. Se conseguirem, acreditar que nos EUA a
liberdade de imprensa é absoluta será difícil.
Sem essa crença, a democracia americana se
aproximaria do absolutismo chinês.
Esse é o nó górdio: o uso patológico do
direito --os suecos condenarem Assange na Suécia por crime de sexo sem
consentimento, em lugar de os EUA o condenarem em Washington por uso excessivo
da liberdade de informar.
Muitos esperam que o Equador consiga um
acordo. O Reino Unido extradita Assange para a Suécia. Mas a Suécia não o
extradita aos EUA. Todos ficam contentes.
Do contrário, se Quito conceder asilo,
Assange fica na Embaixada do Equador. Incômodo vizinho da rainha, com uma
romaria depositando flores nas calçadas e lembrando a necessidade de plena
liberdade de expressão.
JOAQUIM FALCÃO é professor de
direito constitucional da FGV Direito-Rio
Publicado na Folha de S.Paulo, em 21/06/2012.
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