A
transparência opaca
Janio de Freitas
A
Presidente Dilma Rousseff está sob o risco iminente de perder o direito moral
de cobrar transparência, como princípio e exigência do seu governo, a quem quer
que seja. O Brasil faz uso, neste momento, de uma falácia primária para
opor-se, em reunião da ONU, a um acordo que estabeleça transparência nas
exportações de armas.
A
política externa proclamada pelo governo, e fiel ao que se entende como índole
brasileira, é contrária a confrontos armados entre nações ou como solução de
dissensões internas. Logo, não pode favorecer a realidade de que a busca dos
altos lucros da exportação sigilosa de armas, além de ser o sustentáculo de
ditaduras sanguinárias, está na raiz das matanças de populações civis,
condenadas pelo Brasil -na europeia Bósnia, no Oriente Médio, nas infindáveis
guerras da África, na Ásia, agora mesmo na Síria.
O
argumento do governo brasileiro na reunião da ONU, destinada a tentar um
Tratado sobre Comércio de Armas, foi transcrito, no essencial, pelo repórter
Rubens Valente (Folha de domingo): a transparência das exportações de armas
"poderia expor os recursos e a capacidade dos países [...] de sustentar um
conflito prolongado".
Mas a
capacidade bélica de um país depende do seu arsenal e da relação entre
qualidade e quantidade de suas tropas. Um grande exportador pode ter arsenal
insignificante, dando prioridade aos lucros do comércio legal ou não, e
descuidar daquela relação.
Da mesma
maneira, baixa ou nenhuma exportação não significa que um país não produza
armas e não tenha Forças Armadas bem equipadas e preparadas. E ainda há os que
têm "capacidade de sustentar um conflito prolongado" com armamento
importado às claras, o que parece ser o caso, na América do Sul, da Venezuela,
por exemplo.
O
argumento brasileiro é falso. Porque infundado e porque adotado para esconder o
fato de que o Brasil exportador de armas está envolvido em monstruosidades que
finge condenar. O trabalho excelente de Rubens Valente revela que o governo de
Fernando Henrique Cardoso autorizou a produção e venda de bombas de fragmentação
ao Zimbábue do ditador Robert Mugabe.
Ou seja,
a uma ditadura sanguinária, conduzida por ideias psicopáticas como a da
necessidade de exterminar os brancos, remanescentes da antiga Rodésia. E ainda
algumas das tribos locais.
As bombas
de fragmentação são proibidas por acordo internacional: não têm alvo preciso,
desabrocham no ar em milhares de bolas de aço que atingem a população civil em
áreas imensas. Israel foi acusado de lançar tais bombas sobre a população
palestina de Gaza, e, se o fez, o acusado de produzir e exportar as bombas foi
o Brasil. Cujo governo posou de contrário aos ataques à população palestina.
Os
mutilados por pisar inadvertidamente em mina camuflada, resto de algum conflito
estúpido, compõem uma tragédia africana que tem comovido o mundo. Crianças, em
geral, esses mutilados são os que escapam da mortandade feita pelas minas
deixadas no chão de vários países. Em grande parte das minas recuperadas,
graças sobretudo a entidades de benemerência europeias, está preservada a
inscrição: "Made in Brazil".
Podemos
ostentar um orgulho internacional: nós também temos nossos criminosos de
guerra. Gente que não escaparia no Tribunal Penal Internacional de Haia, por
fomentar a morte de populações civis inocentes, e com isso lucrar fortunas.
É a esse
Brasil opaco que a falta de transparência dá proteção. Como sua continuidade
permitirá que a Rússia arme Bashar al Assad, e os Estados Unidos, a Inglaterra,
a França, e o Brasil também, façam o mesmo pelo mundo todo.
Publicado na Folha de S.Paulo, em 24/07/2012.
Armas do Brasil
Matias Spektor
Negocia-se esta semana na ONU um Tratado
de Comércio de Armas. É a primeira tentativa de regulação do lucrativo mercado
global de armamentos.
O texto ora negociado afeta em cheio os
interesses do Brasil emergente. Trata-se de uma área em que campeões da indústria
estão em franca via de internacionalização. Além das gigantescas Embraer e
Odebrecht, existe a Taurus, maior fabricante mundial de armas curtas. Exporta
para 44 países, detém 20% do mercado de pistolas nos Estados Unidos e espera um
lucro bruto para este ano de R$150 milhões de reais. Ainda entram na lista
Avibrás (veículos não-tripulados e foguetes), Mectron (mísseis), Helibrás
(helicópteros) e Companhia Brasileira de Cartuchos (munições). A Condor vende
100 produtos de "tecnologias não-letais".
Essas empresas preferem um tratado
minimalista. Não querem explicar publicamente suas vendas nem revelar a lista
de clientes. Tampouco enfrentar questionamentos caso suas armas sejam
utilizadas para desestabilizar uma região, violar direitos humanos, fomentar o
crime transnacional e o terrorismo, ou atrapalhar o combate à pobreza. Isso é
compreensível - elas querem fazer negócio.
Assim, o governo brasileiro trabalha para
deixar o tratado livre de mecanismos intrusivos. Nem precisa fazer força para
isso - há muitos países dispostos a fazê-lo em seu lugar. Irã, Síria, Cuba,
Venezuela e Paquistão têm a dianteira. A Índia joga no mesmo time; muitas
vezes, os Estados Unidos também. Na sexta-feira, estará provavelmente garantido
o triunfo total da posição brasileira.
Em Brasília fomenta-se o êxito dessas
indústrias, que geram divisas e empregam milhares de pessoas em áreas de alta
tecnologia. Daí a lei de março passado, que outorga crédito fácil e isenção de
PIS/Pasep, Cofins e IPI.
Ninguém no governo questionou a Avibrás
por vender 18 sistemas de "bombas cluster" para a Malásia, a Mectron
por seus 100 mísseis anti-radar para o Paquistão ou a Condor por sua exportação
de gás lacrimogêneo para a Síria de Bashar al-Assad. O tema simplesmente não
está na agenda, e todos os incentivos de hoje apontam para mais do mesmo.
Entretanto, há uma pequena ameaça no
horizonte. Grandes indústrias de armamento europeias e americanas começaram a
ajustar sua posição. Como elas enfrentam controles cada vez mais estreitos para
suas exportações, buscam meios de moldar o novo ambiente regulatório em
benefício próprio.
Segundo elas, um tratado internacional
decente seria bom para quem quer ganhar dinheiro. Criaria um controle de
qualidade parecido à ISO, padronização de produtos comandada pelo setor privado
que facilita a abertura de mercados.
Também estabeleceria códigos de conduta
comuns, algo valioso em mercados cheios de clientes de caráter duvidoso, onde
uma venda inapropriada pode ferir o interesse de acionistas e macular a
reputação das empresas e de países.
Se essas regras pegarem e nossa indústria
continuar apostando contra a transparência, todos perdem. Sobretudo o cidadão
brasileiro, que é obrigado a custear um negócio sobre o qual ninguém o
consultou.
Publicado na Folha de S.Paulo, em 25/07/2012.
* * *
De Saddam Hussein@org para Dilma@gov
Elio Gaspari
Estimada presidente Dilma Rousseff,
Outro dia jantei com o Che Guevara e o
Laurent Kabila, aquele presidente do Congo que foi assassinado em 2001. A
senhora deve se recordar que o Che andou pela África e deu-se mal.
No meio da conversa Che perguntou-lhe se
era verdade que em 2001 o Robert Mugabe, o soba do Zimbábue, tinha ajudado sua
facção na guerra civil congolesa repassando-lhe bombas incendiárias e de
fragmentação fabricadas no Brasil. Ele desconversou. O Che ficou perplexo,
imaginou Lula vendendo esse tipo de armas para africanos. São bombas que
incendiam a mata ou, ao explodir, soltam dezenas de milhares de esferas de aço.
Destinam-se a matar indiscriminadamente combatentes e civis. Como um jornalista
chamado Rubens Valente achou um pedaço dessa história, resolvi escrever-lhe,
pois não quebrarei o sigilo do que se aprende por aqui. Ele contou que o Brasil
vendeu 726 bombas ao Mugabe. Faturou US$ 5,8 milhões para matar africanos
miseráveis. Eles morreriam nas rebeliões congolesas ou no próprio Zimbábue.
Dias depois o Che me procurou, explicando que o negócio não foi feito pelo
Lula, mas por Fernando Henrique Cardoso. Estava de alma leve, mas esse Guevara
é um sonhador. Ele não sabe das coisas do mundo.
Eu sei, presidente Dilma, e sei que a
senhora está abrindo o cofre do BNDES para o que acha que será o reerguimento
da indústria bélica brasileira. Sete grandes empreiteiras já se habilitaram num
programa de incentivos e, novamente, a Federação das Indústrias de São Paulo
alavanca o projeto. No varejo, já se acharam bombas de gás lacrimogênio
brasileiras no Bahrein e na Turquia (jogadas contra refugiados sírios).
Isso vai acabar mal. Eu vi como acabou a
última iniciativa do gênero, ocorrida entre os anos 70 e 80. Os brasileiros
viraram piada. Nós trocaríamos petróleo por armas e compramos blindados leves e
algumas baterias de foguetes. A senhora acredita que em 1979 um industrial
paulista foi a Bagdá e ofereceu tecnologia nuclear para a minha bomba atômica?
Eu disse a um embaixador brasileiro que o moço não devia vender o que não
tinha. Quase dois anos depois vocês voltaram a mesma história, mais um míssil
capaz de transportar a bomba. Deu em nada, até porque os sionistas bombardearam
meu reator e deram um tranco num poderoso general brasileiro. O Muammar Gaddafi
me contou que o mesmo paulista vendia-lhe blindados e queria fabricar um
tanque, acho que se chamava Osório, financiado pelos sauditas. O "reis dos
reis" sabia que, se a casa de Saud financiasse uma arma, seria para
matá-lo. Procure saber quanto essa operação custou. Durante minha guerra com o
Irã vocês me ofereciam blindados e queriam vender metralhadores para o aiatolá.
Pode? A única vítima dessas aventuras foi um jornalista brasileiro. Ele se
chamava Alexandre von Baumgarten. Falou demais a respeito de uma pasta de
urânio que nós compramos em 1981. No ano seguinte foi passear de barco,
encontrou uma lancha com amigos, convidou-os para um copo e foram metralhados.
Ele, a mulher e o barqueiro.
O homem da bomba faliu, e vocês tomaram um
calote de US$ 200 milhões.
Respeitosamente,
Saddam Hussein.
Publicado na Folha de S.Paulo, em 25/07/2012.
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